EXONERAR Suarton Fernandes de Souza e Milton Neres de Santana. ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Lindomar da Silva Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR Elivonezio Dias Alves e Lindaura Fernandes de Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 089, DE 04 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.111
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Suarton Fernandes de Souza e Milton
Neres de Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete
de Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos...
EXONERAR Maria das Graças Ferreira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Silmara Costa Cunha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 088, DE 04 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.111
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria das Graças Ferreira da Silva do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 163, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Silmara...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 087, DE 02 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.111
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alvenir Lima e Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de 3º Vice-Líder da Bancada da União do
Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 218, de 23 de março de
1999,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 086, DE 02 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.111
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Lenice Freire de Abreu Costa do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 400, de 09 de novembro de 1999, no Gabinete do Deputado
Cacildo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 085, DE 02 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.111
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Ione Abreu Farias para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 084, DE 02 DE MAIO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.111
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernando Milhomem Rocha do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 415, de 30 de novembro de 1999, no Gabinete do
Deputado Júlio...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Alvenir Lima e Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 083, DE 24 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.110
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 218, de 23 de
março de 1999, na parte que nomeou Alvenir Lima e Silva para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 082, DE 24 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.110
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Plínio Fraga Neto para, em comissão, exercer
o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Vice-Líder da Bancada da
União do Tocantins, no Gabinete do Deputado João Oliveira.
Art. 2º. Este...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 081, DE 24 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.110
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Mário Sérgio Oliveira Sá para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Vice-Líder da
Bancada da União do Tocantins, no Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art....
EXONERAR Valdivina Coelho Dantas de Sousa, ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Albino Neres Castro e Adão Ferreira, ao mesmo tempo NOMEAR Eurivaldo Barbosa Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 080, DE 19 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.110
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdivina Coelho Dantas de Sousa do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 348, de 20 de agosto de 1999. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº...
EXONERAR Maria do Amparo de Pinheiro Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Sandra Alencar Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 079, DE 19 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Amparo de Pinheiro Oliveira do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 386, de 18 de outubro de 1999. Ao mesmo
tempo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 078, DE 18 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
*(Revogado pelo Decreto Administrativo nº 245/2001.)
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. O Anexo I do Decreto Administrativo nº 034, de 08 de março
de 2000, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.
Art. 2º. Este decreto entra em...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 077, DE 18 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Manoel Alves de Araújo para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 15...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 076, DE 18 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edilson Frasão Pereira do cargo em comissão
de Chefe da Seção de Transporte - SETRA, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 366, de 15 de setembro de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 477, de 28 de outubro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 477, de 28 de outubro de
2008, na parte que nomeou Sidenice Joana de Jesus, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ruimar Rincón da Silva, matrícula n.º 160
PORTARIA N.º 145 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12 da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ruimar Rincón da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês...
EXONERAR Manoel Alves de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Edilson Frasão Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 075, DE 18 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Alves de Araújo do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 407, de 17 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Edilson Frasão Pereira...
Deferimento de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 73, DE 17 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99, notadamente quando condiciona a concessão de Licença por Motivo
de Doença em Pessoa da Família, entre outras, ao acompanhamento social,
RESOLVE:
Art. 1º. O deferimento de Licença por Motivo de Doença em
Pessoa da...
EXONERAR Valdenor Rodrigues de Lisboa, ao mesmo tempo NOMEAR Eva Coelho de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 072, DE 17 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdenor Rodrigues de Lisboa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 393, de 05 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Simone Rodrigues de Oliveira, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Valmira de Melo Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Leodenice Pereira da Silva Sande.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 071, DE 17 DE ABRIL DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.109
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Simone Rodrigues de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 102, de 09 de fevereiro de 1999. ALTERAR o
Decreto Administrativo...