EXONERAR Adão Ferreira, ao mesmo tempo NOMEAR Helvânia Dias Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 150, DE 30 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adão Ferreira, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 098, de 17 de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Helvânia Dias Ferreira...
EXONERAR Flávio Terence Barreira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR João Bezerra de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 149, DE 30 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flávio Terence Barreira de Sousa, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 355, de 05 de novembro de 1997. Ao mesmo
tempo, NOMEAR...
EXONERAR Mário Luiz Pelizari, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Tadeu Gonçalves Pelizari, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Venâncio Correa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 148, DE 29 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mário Luiz Pelizari do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 187, de 04 de março de 1999. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº...
EXONERAR Isabel Dias Negreiros Silva, Emerson Dias da Silva, José do Lago Folha Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 147, DE 29 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Isabel Dias Negreiros Silva e Emerson
Dias da Silva, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 150, de 19 de fevereiro de 1999 e
433,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 146, DE 29 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sônia Maria Miranda do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 174, de 22 de fevereiro de 1999, no Gabinete do
Deputado Cacildo...
EXONERAR João Salviano da Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Edson de Sousa Parente Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 145, DE 27 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Salviano da Costa do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 004, de 13 de janeiro de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Edson de...
Disposição para a Prefeitura Municipal de Palmas a servidora Marizeth Meireles Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 144, DE 27 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas a
servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 0322-1, pertencente ao Quadro
Permanente desta Casa, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º....
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Ana Maria José Dias Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR José Bonifácio de Sousa Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 143, DE 23 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 406, de 16 de
novembro de 1999, na parte que nomeou Ana Maria José Dias Pereira, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete
de...
EXONERAR Rosália Rosa de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Manoel Messias Alencar Rangel.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 142, DE 23 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosália Rosa de Souza do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Manoel Messias Alencar...
EXONERAR Maria das Graças Lima da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Orbásio Bastos de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 141, DE 23 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria das Graças Lima da Silva do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 097, de 17 de maio de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Orbásio...
EXONERAR Joeli Alves dos Santos e Lourival Pereira Loureiro. ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Alessandra Fritsch e Constança Elizabeth Costa Pinto, ao mesmo tempo NOMEAR Milton Gomes da Silva e José Bezerra de Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 140, DE 23 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joeli Alves dos Santos e Lourival Pereira
Loureiro do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de
Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 149, de 19 de fevereiro
de...
EXONERAR Eunice Pereira Loureiro, ao mesmo tempo NOMEAR Daniel Corrêa Veloso.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 23 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eunice Pereira Loureiro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 401, de 10 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Daniel...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Raimundo Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 21 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Raimundo Moreira, pelo prazo de 125 (cento e vinte e cinco) dias, a contar do
dia 16 de junho do corrente, de conformidade com o Processo nº 00401/2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 137, DE 21 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
nos termos do requerimento datado de 1º de outubro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Adelândia Rezende de Souza do
cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento Funcional...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 136, DE 19 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Taisa Tomazini Amorim Duarte para, em
comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no
Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Edilma Rios Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR Lucimar Araújo Silva de Magalhães.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 16 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edilma Rios Ribeiro do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
358, de 13 de setembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lucimar Araújo
Silva de...
EXONERAR Flávio José Guarenghi, ao mesmo tempo NOMEAR David Henrique Garcia.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134, DE 16 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flávio José Guarenghi do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 098, de 17 de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
David Henrique Garcia para,...
EXONERAR Walkíria Dias da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Glauber Henrique Oliveira Maciel Carneiro de Assumpção.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 16 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Walkíria Dias da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 200, de 12 de março de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Glauber...
EXONERAR Hanna Lídia Rodrigues Paz, ao mesmo tempo NOMEAR Millena Nogueira Rego.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 132, DE 16 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hanna Lídia Rodrigues Paz do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 283, de 18 de maio de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Millena Nogueira Rego...
EXONERAR Silfarley Machado Goulart, ao mesmo tempo NOMEAR Diego Eduardo da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 16 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silfarley Machado Goulart do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 404, de 11 de dezembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Diego...