DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 130, DE 16 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sebastião Feitosa de Carvalho para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Reprografia e Montagem –
SEREM.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 16 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastião Feitosa de Carvalho do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999, no Gabinete do
Deputado...
EXONERAR Tâmara dos Reis Prado, ao mesmo tempo NOMEAR Jerônimo Pereira Maia Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 16 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tâmara dos Reis Prado do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 070, de 17 de abril de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Jerônimo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 16 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jerônimo Pereira Maia Neto do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Reprografia e Montagem – SEREM, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 395, de 08 de novembro de 1999.
Art. 2º. Este decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 16 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cósmeo Damaceno Ribeiro para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 19 dias...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 16 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Alves de Araújo do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Transporte - SETRA, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 077, de 18 de abril de 2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Filomena Sousa Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Solange Sousa Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 14 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Filomena Sousa Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 151, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Solange...
EXONERAR Belzira Barbosa Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 09 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Belzira Barbosa Santos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 347, de 20 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Kátia...
EXONERAR Doriana Braga Nunes Bilac, ao mesmo tempo NOMEAR Félix Pereira de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 09 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Doriana Braga Nunes Bilac do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 151, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Félix...
EXONERAR Félix Pereira de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Belzira Barbosa Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 09 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Félix Pereira de Souza do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 152, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Belzira...
EXONERAR Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Doriana Braga Nunes Bilac.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 09 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 279, de 14 de maio de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR...
EXONERAR Pedro Pereira Matos, ao mesmo tempo NOMEAR Maria de Fátima Pereira Matos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119, DE 07 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Pereira Matos do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
146, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria de Fátima
Pereira...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 07 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eliana Ferreira Barbalho para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Raimundo Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 117, DE 06 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Raimundo Moreira, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia 29 de maio do
corrente, de conformidade com o Processo nº 00372/2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Orbásio Bastos de Almeida, ao mesmo tempo NOMEAR Tânia Maria Silva Prinsceswal de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 02 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Orbásio Bastos de Almeida do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Tânia Maria Silva...
EXONERAR Daniel Corrêa Veloso, ao mesmo tempo NOMEAR Constança Elizabeth Costa Pinto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115, DE 02 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Daniel Corrêa Veloso do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 097, de 17 de maio de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Constança...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 02 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Francisco de Assis Pires de Sá para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete de 3ª Secretaria da Mesa
Diretora, no Gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Rosivânia Alencar Leão, ao mesmo tempo NOMEAR Carla Barbosa Tavares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 02 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosivânia Alencar Leão do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 268, de 06 de maio de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Carla Barbosa...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Antônio Wanderley de Melo, Maria de Lourdes Gomes Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 02 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 173, de 20 de
fevereiro de 1995, na parte que nomeou Antônio Wanderley de Melo, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo...
EXONERAR Carla Barbosa Tavares, ao mesmo tempo NOMEAR Rosivânia Alencar Leão.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111, DE 02 DE JUNHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.116
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carla Barbosa Tavares
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
Decreto Administrativo nº 371, de 16 de setembro de 1999. Ao
NOMEAR Rosivânia Alencar Leão para, em comissão, exercer
no...