DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 151, DE 03 DE JULHO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
nos termos do requerimento datado de 30 de junho de 2000,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Raimunda Almeida dos Santos
do cargo efetivo de Agente de Apoio à Atividade Legislativa – Auxílio
Administrativo - AAAL-AA,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 20, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, LUIZ DE SOUZA PIRES para exercer, em comissão, a função
de JORNALISTA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS-02,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 1º de abril de 1989.
Assembléia...
NOMEAR ARCÂNGELA MARIA BRITO DE SOUZA, FÁTIMA MARIA DE MOURA, LÚCIA MARIA DA COSTA, LUCIENE DIAS PEREIRA DE ARAÚJO, MEIRYLENE GOMES RIBEIRO e YÊDA ALVES GOMES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 19, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, ARCÂNGELA MARIA BRITO DE SOUZA, FÁTIMA
MARIA DE MOURA, LÚCIA MARIA DA COSTA, LUCIENE DIAS
PEREIRA DE ARAÚJO, MEIRYLENE GOMES RIBEIRO e YÊDA
ALVES GOMES para exercerem, em comissão, a função de AUDIODATILÓGRAFO, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo FAS-15,
constante do inciso II, do Decreto n.º...
NOMEAR DEIJANILDO DE SOUSA BARBOSA e JOSÉ HUMBERTO ALVES DA COSTA
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 17, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, DEIJANILDO DE SOUSA BARBOSA e JOSÉ HUMBERTO
ALVES DA COSTA para exercerem, em comissão, a função de OPERADOR
DE SOM, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo FAS-12, constante
do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 16, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, JOSÉ MARIA ALVES para exercer, em comissão, a função de
ASSISTENTE DE PLENÁRIO, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro
de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de 1º de abril...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 15, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA para exercer, em
comissão, a função de ASSISTENTE DE PLENÁRIO, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data...
NOMEAR CARLOS GOMES MATIAS E MALAQUIAS GOMES JÚNIOR
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 14, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, CARLOS GOMES MATIAS E MALAQUIAS GOMES
JÚNIOR para exercerem, em comissão, a função de ASSISTENTE DE
PLENÁRIO, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo FAS-15,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 13, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, IONILTON NEVES SODRÉ para exercer, em comissão, a
função de ALMOXARIFE, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo
FAS-14, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data de 1º de março de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 12, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, FREDERICO SODRÉ DOS SANTOS para exercer, em
comissão, a função de OFFICE-BOY, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de
1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 1º de abril...
NOMEAR, ROSI MARY ALVES CERQUEIRA E GARDÊNIA MARIA MONTEIRO
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 11, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, ROSI MARY ALVES CERQUEIRA E GARDÊNIA MARIA
MONTEIRO para exercerem, em comissão, a função de DATILÓGRAFO,
atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo FAS-15, constante do inciso
II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus...
NOMEAR ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE, ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA E OSMAR FERREIRA DOS SANTOS
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 10, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE, ANA LÚCIA PEREIRA
DA SILVA E OSMAR FERREIRA DOS SANTOS para exercerem, em
comissão, a função de DATILÓGRAFO, atribuindo-lhes a remuneração relativa
ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 009, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, MARIA DE NAZARÉ CARMO SILVA para exercer, em
comissão, a função de DATILÓGRAFO, atribuindo-lhe a remuneração relativa
ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 1º de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 11
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, ADÃO NILSON ALVES GOMES para exercer, em comissão, a
função de DATILÓGRAFO, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo
FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data de 17 de maio...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007, DE 07 DE JULHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 13
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo 02/89
nomeia, ZAIRA GOMES DOS SANTOS para exercer em comissão, a função
de PROTOCOLISTA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS13, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 1º de janeiro de...
NOMEAR BERNARDINA LOPES MAGALHÃES e TEREZA RIBEIRO ZUMBA
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006, DE 05 DE JUNHO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo 02/89
nomeia, BERNARDINA LOPES MAGALHÃES e TEREZA RIBEIRO
ZUMBA para exercerem em comissão, a função de COPEIRA, atribuindo-lhes a
remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005, DE 05 DE JUNHO DE 1989
Publicado no Diário Oficial de nº 13
O Presidente Da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos Regimentais e Constitucionais, e ainda na forma do que
dispõe o Decreto Legislativo 02/89, nomeia o Doutor LUIZ ALBERTO
KELLERMANN, para exercer em comissão, a função de DIRETOR
ADMINISTRATIVO deste Poder. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 05
dias do mês de junho de 1989.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004, DE 05 DE JUNHO DE 1989
Publicado no Diário Oficial de nº 13
O Presidente Da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos Regimentais e Constitucionais, e ainda na forma do que
dispõe o Decreto Legislativo 02/89, nomeia o Bel. JOSÉ CURADO ADÔRNO,
para exercer em comissão, a função de Diretor Legislativo deste Poder. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
de janeiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 05
dias do mês de junho de 1989.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
NOMEAR as seguintes pessoas atendendo a indicação dos Senhores Deputados Presidentes das Comissões Temáticas
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003, DE 05 DE JUNHO DE 1989
Publicado no Diário Oficial de nº 11
O Presidente Da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam Constituição Federal e a Resolução
de n.º 006, de 11 de maio de 1989 e atendendo a indicação dos Senhores
Deputados Presidentes das Comissões Temáticas, nomeia as pessoas:
01 - DR. TRAJANO COELHO NETO
02 - DRª MARIA DA PAZ SARDINHA
03 - JOSÉ EPIFÂNIO P. AGUIAR
04 - DR. EDUARDO MAZANO
05 - ROSIMAR MENDES DA SILVA
06 - HENOS BELMIRO SOUTO
07 - HÉLIO EDUARDO DA SILVA
08 - POLICÁCIO BISPO FERREIRA, nos
termos do art. 19, da citada...
NOMEAR para compor a Comissão Temática da Organização do Estado e dos Poderes, os seguintes Deputados
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 02, DE 15 DE MAIO DE 1989
Publicado no Diário Oficial de nº 11
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição Federal, o que
dispõe o art. 7º inciso XI da Resolução n.º 006, de 11 de maio de 1989 e,
atendendo a indicação dos senhores líderes de bancadas, nomeia para compor a
Comissão Temática da Organização do Estado e dos Poderes, os seguintes
Deputados:
TITULARES:
Pela Coligação
- Deputado Lindolfo Campelo
- Deputado Antônio Jorge
- Deputado Francisco Sales
Pelo PMDB
- Deputado Nezinho Alencar
- Deputado Arlindo Almeida
SUPLENTES:
Pela...
NOMEAR para compor a Comissão Temática de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, os seguintes deputados
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001, DE 15 DE MAIO DE 1989
Publicado no Diário Oficial de nº 11
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição Federal, o que
dispõe o art. 7º inciso XI da Resolução n.º 006, de 11 de maio de 1989 e
atendendo a indicação dos senhores líderes de bancadas, nomeia para compor a
Comissão Temática de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, os seguintes
Deputados:
TITULARES:
Pela Coligação
- Deputado Machado Filho
- Deputado Vicente Confessor
- Deputado Luiz Tolentino
- Deputado João Renildo
Pelo PMDB
- Deputado Merval Pimenta
-...