Aprova as contas da Agência de Desenvolvimento do Tocantins (AD-TOCANTINS) referentes ao mês de julho de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 840, DE 11 DE MARÇO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 989
Aprova as contas da
Agência de Desenvolvimento
do
Tocantins
(ADTOCANTINS) referentes ao
mês de julho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Agência de
Desenvolvimento do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de março de 1998.
Deputado...
Aprova a intervenção no município de Filadélfia-TO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 839, DE 3 DE MARÇO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 988
Aprova a intervenção
município de Filadélfia-TO.
no
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a intervenção no município de
Filadélfia-TO.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação do senhor CARLOS
MARTINS CARNEIRO DE ARAÚJO interventor municipal em
Filadélfia-TO, nos termos do Decreto nº 556, de 28 de fevereiro de 1998.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º. Revogam-se...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de julho de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 838, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de julho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano Marie
Du Noday referentes ao mês de julho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituo Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de junho de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 837, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas do Instituo Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de junho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de junho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do
mês de fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de março de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 836, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de março
de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Previdência
e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes ao mês de
março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de março de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 835, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
março de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Natureza do
Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do
mês de fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 833, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins referentes
ao mês de maio de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do Estado
do Tocantins referentes ao mês de maio de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de junho de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 832, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas do Departamento de
Trânsito do Estado do Tocantins
(DETRAN) referentes ao mês de junho de
1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento de Trânsito do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de abril de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 831, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas do Instituto de
Terras
do
Estado
do
Tocantins
(ITERTINS) referentes ao mês de abril de
1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do Estado
do Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de março de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 830, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de março de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Desenvolvimento
Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 829, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de julho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de Justiça
do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro...
Aprova as contas da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de dezembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 828, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas da Fundação
Universidade do Tocantins (UNITINS)
referentes ao mês de dezembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Universidade do
Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de maio de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 827, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas da Junta
Comercial do Estado do Tocantins
(JUCETINS) referentes ao mês de
maio de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do Estado
do Tocantins referentes ao mês de maio de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 825, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 825, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 824, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de julho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 823, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de maio de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de abril de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 821, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 986
Aprova as contas da Fundação
Universidade do Tocantins (UNITINS)
referentes ao mês de abril de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Universidade do
Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de abril de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 821, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 986
Aprova as contas da Fundação
Universidade do Tocantins (UNITINS)
referentes ao mês de abril de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Universidade do
Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 820, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 986
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de Justiça
do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de
fevereiro...