Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de setembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 394, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
setembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5
de fevereiro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de agosto de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 393, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
agosto de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5
de fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de junho de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 392, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
junho de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5
de fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de novembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 391, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
novembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5
de fevereiro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de outubro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 390, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
outubro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5
de fevereiro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de julho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 389, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
julho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5
de fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de maio de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 388, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
maio de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5
de fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de fevereiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 387, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
fevereiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5
de fevereiro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de novembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 386, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de novembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5
de fevereiro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de setembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 385, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de setembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5
de fevereiro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de agosto de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 384, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de agosto de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5
de fevereiro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de julho de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 383, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de julho de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5
de fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de junho de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 382, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de junho de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5
de fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de abril de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 381, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de abril de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5
de fevereiro 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de março de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 380, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de março de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5
de fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de fevereiro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 379, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de fevereiro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5
de fevereiro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de janeiro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 378, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de janeiro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5
de fevereiro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de dezembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 377, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de dezembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5
de fevereiro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de agosto de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 376, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de agosto de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5
de fevereiro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de julho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 375, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de julho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5
de fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...