EXONERAR Mário Francisco Ponce, Sérgio Nei Motta Rodrigues e Élsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 162, DE 09 DE JUNHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mário Francisco Ponce, Sérgio Nei Motta
Rodrigues e Élsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 161, DE 04 DE JUNHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.377
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir...
EXONERAR Wadson Silva Santos e NOMEAR Marcos Antonio Kalil.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 160, DE 03 DE JUNHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.377
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wadson Silva Santos do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, e NOMEAR Marcos Antonio Kalil para exercer o cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete, no gabinete do Deputado Sargento Aragão.
Art. 2º....
EXONERAR Maria Helena Alves dos Santos e NOMEAR João Luciano da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 159, DE 03 DE JUNHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.377
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Helena Alves dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR João Luciano da Silva para
exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 158, DE 03 DE JUNHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.377
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Iracema de Sousa Pires para em comissão exercer o
cargo de Coordenador de Publicações Oficiais - COPOF da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 157, DE 02 DE JUNHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.376
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Marciane Pereira de Sousa do cargo
em comissão de Coordenador de Publicações Oficiais da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 130, de 17...
EXONERAR José Nivaldo dos Santos e NOMEAR Luciana Cristina Andrade de Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 156, DE 31 DE MAIO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.375
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Nivaldo dos Santos do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Luciana Cristina Andrade de Lima para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Laurez...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 212/03, que nomeou Marcos Antônio Neves Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 155, DE 31 DE MAIO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.375
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 212, de 14 de abril de
2003, que nomeou Marcos Antônio Neves Gonçalves, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do
Deputado...
EXONERAR Adão Claro Barbosa de Melo e NOMEAR Luciano de Carvalho Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 154, DE 31 DE MAIO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.375
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adão Claro Barbosa de Melo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Luciano de Carvalho Melo para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
César...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 154, DE 31 DE MAIO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.375
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adão Claro Barbosa de Melo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Luciano de Carvalho Melo para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
César...
EXONERAR Odicilia da Silva Barros e NOMEAR Francisca Figueiredo de Sá.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 152, DE 26 DE MAIO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.375
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Odicilia da Silva Barros do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Francisca Figueiredo de Sá para exercer
o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Angelo
Agnolin.
Art....
DESIGNAR Sandra Luiza Alves Correia, para o cargo de Secretária da Diretoria Geral.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 151, DE 25 DE MAIO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.374
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Sandra Luiza Alves Correia,
matrícula nº 449, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria
Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 150, DE 25 DE MAIO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.374
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Roodirley da Silva Sales do cargo em
comissão de Secretária da Diretoria Geral, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 065, de 10 de fevereiro de 2003.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 234/03, que nomeou Any Sandra Cunha Mendonça.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 149, DE 24 DE MAIO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.374
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 234, de 15 de abril de
2003, que nomeou Any Sandra Cunha Mendonça, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no gabinete do Deputado
Angelo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 190/03, que nomeou Albertina Oliveira Maciel.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 148, DE 24 DE MAIO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.374
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 190, de 07 de abril de
2003, que nomeou Albertina Oliveira Maciel, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Angelo...
EXONERAR Jorge Luiz de Sousa Barros e NOMEAR Carmelúcia Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 147, DE 19 DE MAIO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.374
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jorge Luiz de Sousa Barros do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Carmelúcia Pereira da Silva,
para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado...
EXONERAR Maria Rodrigues dos Santos e NOMEAR Luzia Ferreira dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 146, DE 18 DE MAIO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Rodrigues dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Luzia Ferreira dos Santos, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eli
Borges.
Art....
EXONERAR Badio Moreira dos Santos e NOMEAR Rubens Milagre Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 145, DE 18 DE MAIO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Badio Moreira dos Santos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Rubens Milagre Araújo, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Eli Borges.
Art....
EXONERAR Marileide Cursino dos Santos e NOMEAR Pollyanna Alves da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 144, DE 17 DE MAIO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marileide Cursino dos Santos do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Pollyanna Alves da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete da Deputada
Josi...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 143, DE 17 DE MAIO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson do
cargo em comissão de Secretário Legislativo do Vice Líder dos Partidos PTPMDB-PPS, Deputado José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...