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Portaria Diretoria Geral nº 193 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

LTERAR as férias legais da servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458

PORTARIA N.º 193/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, referente ao período aquisitivo 6/7/2005-5/7/2006, do período de 4/9/2006 a 3/10/06 para 7/8/2006 à 5/9/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3...

Portaria Diretoria Geral nº 192 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula n.º 291

PORTARIA N.º 192/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula n.º 291, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do...

Portaria Diretoria Geral nº 191 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363

PORTARIA N.º 191/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, referente ao período aquisitivo 8/12/2004-7/12/2005, para 1.º/8/2006 à 30/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de julho de 2006. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 190 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

LTERAR as férias legais do servidor Ronaldo Gomes Carvalho, Oficial de Gabinete, matrícula n.º 6071

PORTARIA N.º 190/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Ronaldo Gomes Carvalho, Oficial de Gabinete, matrícula n.º 6071, lotado no gabinete do Deputado Eli Borges, do período de 1.º/12/2006 a 30/12/2006 para 1.º/8/2006 a 30/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 189 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

SUSPENDER as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, Assistente Legislativo, matrícula n.º 60

PORTARIA N.º 189/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, Assistente Legislativo, matrícula n.º 60, do período aquisitivo 1.º/1/2005-31/12/2006, de 3/7/2006 a 1.º/8/2006, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 188 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

SUSPENDER as férias legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, Diretor de Área Administrativa, matrícula n.º 296

PORTARIA N.º 188/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, Diretor de Área Administrativa, matrícula n.º 296, do período aquisitivo 20/7/2005-19/7/2006, de 24/7/2006 a 22/8/2006, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...

Portaria Diretoria Geral nº 187 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10

PORTARIA N.º 187/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, referente ao período aquisitivo 1.º/5/200530/4/2006, para 13/7/2006 à 11/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de junho...

Portaria Diretoria Geral nº 186 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122

PORTARIA N.º 186/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 185 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

ALTERAR a lotação do servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática ? COMEF

PORTARIA N.º 185/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática – COMEF, para a Coordenadoria de Transportes - COTRA, a partir de 29 de junho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 184 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

ALTERAR a lotação do servidor Ikaro Peres Cunha, matrícula n.º 766, da Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque, para a Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP

PORTARIA N.º 184/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Ikaro Peres Cunha, matrícula n.º 766, da Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque, para a Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP, a partir de 28 de junho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 183 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

ALTERAR as férias legais do servidor Judá Tadeu Temoteo dos Santos, matrícula n.º 96

PORTARIA N.º 183/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Judá Tadeu Temoteo dos Santos, matrícula n.º 96, referente ao período aquisitivo 1.º/8/200531/7/2006, do período de 1.º/8/2006 a 30/8/06 para 2/10/2006 à 31/10/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 182 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

LOTAR na Diretoria de Taquigrafia - DITAQ, a servidora Yeda Alves Gomes, matrícula n.º 68

PORTARIA N.º 182/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1485 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Taquigrafia - DITAQ, a servidora Yeda Alves Gomes, matrícula n.º 68, a partir desta data. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de junho de 2006. Antônio Lopes Braga Júnior Secretário-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 181 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

LOTAR na Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DISEG, o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134

PORTARIA N.º 181/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1485 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DISEG, o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, a partir de 14 de julho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de junho de 2006. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 180 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

ALTERAR a lotação da servidora Percília Ferreira Alves, matrícula n.º 56

PORTARIA N.º 180/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1485 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Percília Ferreira Alves, matrícula n.º 56, da Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG, para a Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, a partir de 1.º de junho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 179 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

LOTAR na Diretoria de Sistemas de Informática - DISIN, o servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775

PORTARIA N.º 179/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1485 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Sistemas de Informática - DISIN, o servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, a partir de 5 de junho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de junho de 2006. Antônio Lopes Braga Júnior Secretário-Geral ...

Portaria Diretoria Geral nº 178 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

apurar possíveis irregularidades referente a abandono de cargo público, conforme consta do Processo Administrativo n.º 645/2005

PORTARIA N.º 178/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1485 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, tendo em vista o disposto dos arts. 170, 152, II, “a” e “b”; 157 e 159, I da Lei n.º 1.050, de, de 10 de fevereiro de 1999, RESOLVE: Art. 1.º Constituir Comissão de Sindicância Administrativa composta pelos servidores efetivos Fábio Alves dos Santos, Consultor Jurídico, mat. n.º 85; Nelson Gomes Noleto, Consultor Legislativo, Área de Contabilidade,...

Portaria Diretoria Geral nº 177 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160

PORTARIA N.º 177/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1484 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 176 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, o servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 769

PORTARIA N.º 176/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1484 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, o servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 769, a partir de 3 de junho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de junho de 2006. Antônio Lopes...

Portaria Diretoria Geral nº 175 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, a servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780

PORTARIA N.º 175/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1484 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, a servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780, retroativo a 8 de maio de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de junho de 2006. Antônio Lopes Braga Júnior Secretário-Geral ...

Portaria Diretoria Geral nº 174 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, o servidor João Carlos Diniz Arraes, matrícula n.º 768

PORTARIA N.º 174/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1484 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, o servidor João Carlos Diniz Arraes, matrícula n.º 768, retroativo a 26 de abril de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de junho de 2006. Antônio Lopes Braga...