INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Maluba Promoções e Propaganda Ltda., CNPJ nº 35.159.128.0001-87, para veiculação de programa institucional na ?Rádio Mirante FM?,
PORTARIA Nº 59/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
22, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 054/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 23 à 26 do processo nº 0110/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Radio Som Gurupi Ltda., CNPJ nº 01.064.278.0001-95, para veiculação de programa institucional na ?Rádio FM Som de Gurupi?,
PORTARIA Nº 58/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
18, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 057/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 19 à 22 do processo nº 0150/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa ALPHA ? T Informática Comunicação e Marketing Ltda ? ME,
PORTARIA Nº 57/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
21, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 048/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 22 à 25 do processo nº 00114/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa GS Edições de Jornais Ltda., CNPJ nº 04.832.148/0001-43, para veiculação de matéria institucional no Jornal ?A Notícia?,
PORTARIA Nº 56/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
18, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 046/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 19 a 22 do processo nº 00113/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a Associação Porto Real, CNPJ nº 02.518.335.0001-21, para veiculação de programa institucional na ?Rádio FM Comunitária Porto Real?,
PORTARIA Nº 55/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
20, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 055/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 21 a 24 do processo nº 0111/2004;
Considerando...
Autorizar a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 152-P, de 1º de outubro de 1997, a partir de 29 de março de 2004.
PORTARIA Nº 054/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.363
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207,
de 20 de abril de 1999, e tendo em vista o contido no processo nº
10.886/97.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Magna Ferreira Xavier,
matrícula n.º 172, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio
por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 152-P,...
Considerando que o servidor Aluizo Tavares Cardoso, matrícula nº 4148, Diretor de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Adelson Ramos da Silva
PORTARIA Nº 053/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.363
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Aluizo Tavares Cardoso,
matrícula nº 4148, Diretor de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Roberta Santana Aires,
PORTARIA Nº 052/03 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Roberta
Santana Aires, matrícula nº 3446, no período de 04 de março de 2004 a 01
de julho de 2004, de conformidade com o Processo Administrativo nº
00161/2004.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
REVOGAR a Portaria nº 081? P, de 18 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros o servidor Pedro Laerte Cerqueira Brito,
PORTARIA Nº 051/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 081– P, de 18 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros o servidor
Pedro Laerte Cerqueira Brito, matrícula nº 139, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
REVOGAR a Portaria nº 094? P, de 06 de março de 2003, que lotou no Gabinete da Deputada Solange Duailibe a servidora Zenaide Pereira da Cunha,
PORTARIA Nº 050/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 094– P, de 06 de março de
2003, que lotou no Gabinete da Deputada Solange Duailibe a servidora
Zenaide Pereira da Cunha, matrícula nº 71, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos,
PORTARIA N.º 049/2004 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 003/2004
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função...
REVOGAR a Portaria nº 93? P, de 5 de março de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Leione Barros de Brito,
PORTARIA Nº 048/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.360
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 93– P, de 5 de março de
2003, que lotou no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora
Leione Barros de Brito, matrícula nº 300, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em...
REVOGAR a Portaria nº 114? P, de 1º de abril de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Junior Coimbra a servidora Claudenize Neres de Barros,
PORTARIA Nº 047/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.360
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 114– P, de 1º de abril de
2003, que lotou no Gabinete do Deputado Junior Coimbra a servidora
Claudenize Neres de Barros, matrícula nº 184, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, no período de 24/02 a 09/03 de 2004, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00126/2004.
PORTARIA Nº 046/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.359
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, no período de 24/02 a
09/03 de 2004, de conformidade com o Processo Administrativo n.º
00126/2004.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24 de fevereiro de...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, no período de 09 a 23 de fevereiro de 2004, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00126/2004.
PORTARIA Nº 045/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.359
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, no período de 09 a 23
de fevereiro de 2004, de conformidade com o Processo Administrativo n.º
00126/2004.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09 de fevereiro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei Antunes a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes,
PORTARIA Nº 044/04- P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.358
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei
Antunes a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes,
matrícula nº 460, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Ana Claúdia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula nº 345, no período de 23 de janeiro a 21 de maio de 2004.
PORTARIA Nº 043/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Ana
Claúdia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula nº 345, no período de 23 de
janeiro a 21 de maio de 2004.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23 de janeiro de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
REVOGAR a Portaria nº 127? P, de 31 de maio de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes,
PORTARIA Nº 042/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 127– P, de 31 de maio de
1999, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a
servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula
nº 460, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art....
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Luzieta Alencar Leão,
PORTARIA Nº 041/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Luzieta Alencar Leão, Professora Normalista, Nível V, matrícula 92851-8
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura SEDUC, no período de 1º de janeiro a 31 de...
REVOGAR a Portaria nº 072? P, de 1º de agosto de 2002, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Roberto Carlos Lopes Lino
PORTARIA Nº 040/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 072– P, de 1º de agosto de
2002, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o
servidor Roberto Carlos Lopes Lino, matrícula nº 323, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...