Considerando que o servidor Lusomar Soares, matrícula nº 550, Diretor de Medicina e Odontologia, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Marly Fernandes de Sousa Castro,
PORTARIA Nº 039/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Lusomar Soares, matrícula nº
550, Diretor de Medicina e Odontologia, encontrar-se-á afastado do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora...
Lotar no Gabinete da Presidência o servidor Robson Eduardo Ferreira Chaves,
PORTARIA Nº 038/04-P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.375
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência o servidor Robson
Eduardo Ferreira Chaves, Motorista, matrícula nº 152, integrante do
quadro de pessoal da Câmara Municipal, no período de 1º de fevereiro a
31 de dezembro de 2004, com ônus para o órgão de requisitante.
Art....
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 23 de fevereiro, segunda-feira de carnaval, e 25 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, este até as 14 horas.
PORTARIA Nº 037/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 23 de fevereiro,
segunda-feira de carnaval, e 25 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, este
até as 14 horas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
CONSTITUIR Comissão Especial de Estudos para verificar a real necessidade de servidores em todos os setores desta Casa de Leis,
PORTARIA Nº 036/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, combinado com o artigo 36, anexo II, da Resolução nº 221, de 27 de dezembro
de 2001, e em consonância com o Capitulo I da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999;
Considerando o que determina o inciso II, do artigo 37, da Constituição
Federal, combinado com o inciso II do artigo 9º da Constituição Estadual, que
“investidura em cargo ou emprego público depende da aprovação...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos,
PORTARIA N.º 035/2004 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 002/2004
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função...
INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da empresa Brasil Telecom S/A.,
PORTARIA Nº 034/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a empresa Brasil Telecom S/A. é possuidora
da maior cobertura dos serviços de telefonia fixa, com linhas disponíveis
em todo o território do Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível o certame,...
Lotar no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Moacir da Silva Lima,
PORTARIA Nº 032/04-P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.375
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o
servidor Moacir da Silva Lima, Auxiliar Legislativo - Segurança,
matrícula nº 362-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de
1º de março de 2004.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150, Secretária da Diretoria Geral, encontrar- se - a afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sandra Luiza Alves Correia,
PORTARIA Nº 031/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.355
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997 ), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales,
matrícula nº 150, Secretária da Diretoria Geral, encontrar- se - a afastada
do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora...
INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS
PORTARIA Nº 030/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Saneamento do Tocantins SANEATINS é a empresa que detém autorização para exploração dos
serviços de água potável e de esgoto sanitário no Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível...
INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da empresa Telegoiás Celular S/A.
PORTARIA Nº 029/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.355
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a empresa Telegoiás Celular S/A. é
possuidora da maior cobertura dos serviços de telefonia móvel celular no
Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível o certame, por se tratar de empresa concessionária...
INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS,
PORTARIA Nº 028/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a CELTINS – Companhia de Energia Elétrica
do Estado do Tocantins é a empresa que detém exclusividade na prestação
dos serviços de energia elétrica, em municípios do Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Sandra Maria Rosa,
PORTARIA Nº 027/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Sandra Maria Rosa, matrícula nº 308, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
INEXIGIR a licitação com fulcro no inciso I do artigo 25, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário Urbano de Passageiros dos Municípios do Estado do Tocantins - SETURB,
PORTARIA Nº 026/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
11, sugerindo a Inexigibilidade de Licitação à luz do inciso I do artigo 25,
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 1993;
Considerando o Parecer nº 004/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao exercício financeiro do ano de 2003,
PORTARIA Nº 025/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.376
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o
que dispõe a lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO
FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao
exercício financeiro do ano de 2003, na forma dos anexos I, V, VII e VIII.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
PORTARIA N.º 024/2004 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 001/2004
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Vilma Leite Kunze,
PORTARIA Nº 023/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Vilma Leite Kunze, Professora Normalista Nível V, matrícula 151963-8
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e CulturaSEDUC, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Wande Mary de Almeida Oliveira,
PORTARIA Nº 022/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a
servidora Wande Mary de Almeida Oliveira, Professora Assistente AA,
matrícula 152803-3 integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura- SEDUC, no período de 1º de janeiro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Venuzia Martins de Sousa Barros,
PORTARIA Nº 021/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a
servidora Venuzia Martins de Sousa Barros, Professora Normalista,
Nível II-A, matrícula 151130-1 integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC, no período...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Selma Maria Santiago Barros,
PORTARIA Nº 020/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a
servidora Selma Maria Santiago Barros, Professora de Nível Superior,
Nível II-A, matrícula 143995-2 integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC, no período...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Rosilene Pereira de Sousa Cruz,
PORTARIA Nº 019/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Rosilene Pereira de Sousa Cruz, Professora Normalista, Nível
I-A, matrícula 431737-8 integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura- SEDUC, no período...