EXONERAR Belzira Barbosa Santos, Salustriano Lucas Marquez Lemos
NOMEAR Luiza Barboza Santos e Maria Aparecida Marquez
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 364, DE 21 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.642
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Belzira Barbosa Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, Salustriano Lucas Marqez Lemos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, e NOMEAR Luiza Barboza Santos...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 363, DE 21 DE AGOSTO 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.641
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raul Tocantins de Mendonça, do cargo em comissão de
Assessor Parlamenta AP-18, do Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana a partir de 1º de agosto de
2008.
Gabinete...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 362, DE 21 DE AGOSTO 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.641
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim, do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a partir
de...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 361, DE 21 DE AGOSTO 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.641
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Frayd Gontijo de Melo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, do Gabinete da Presidência a partir de 1º de agosto de 2008.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Vagner Nolêto da Silva
NOMEAR Aparecida Martins Bezerra
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 360, DE 21 DE AGOSTO 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.641
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vagner Nolêto da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, a partir de 1º de agosto de 2008; NOMEAR Aparecida Martins Bezerra, para
exercer...
NOMEAR Flávio Augusto Silveira para o cargo de Coordenador de Assistência às Comissões.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 090, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Flávio Augusto Silveira para em comissão exercer o
cargo de Coordenador de Assistência às Comissões da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
NOMEAR Josué Melquiades de Oliviera para o exercer o cargo de Coordenador de Compras.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 089, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Josué Melquiades de Oliviera para em comissão exercer
o cargo de Coordenador de Compras da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
Conceder ao Deputado Angelo Agnolin, licença, para a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 088, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Angelo Agnolin licença para
investidura no cargo de Secretário de...
NOMEAR Marcelo Azevedo Dantas, para o cargo de Diretor de Sistemas de Informações.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 087, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcelo Azevedo Dantas, para em comissão exercer o
cargo de Diretor de Sistemas de Informações da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, para o cargo de Secretária da Diretoria de Área de Informática.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 086, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Sousa,
matrícula nº 451, para em comissão exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Área
de Informática da Assembléia Legislativa do Estado do...
NOMEAR Adriana Pinheiro Rodrigues, para o cargo de Coordenadora de Imprensa, Publicidade e Propaganda.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 085, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adriana Pinheiro Rodrigues para, em comissão exercer
o cargo de Coordenadora de Imprensa, Publicidade e Propaganda da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto...
NOMEAR Clayton Cristus Rodrigues, para o cargo de Coordenador de Fotografia e Montagem.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 084, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Clayton Cristus Rodrigues, para em comissão exercer o
cargo de Coordenador de Fotografia e Montagem da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
NOMEAR Gustavo Coutinho Brito, para o cargo de Diretor de Comunicação Social.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 083, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gustavo Coutinho Brito, para em comissão exercer o
cargo de Diretor de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao...
DESIGNAR o servidor Carlos Rogério Leão, para o cargo de Coordenador de Redes e Equipamentos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 082, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261 para
em comissão exercer o cargo de Coordenador de Redes e Equipamentos da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este...
DESIGNAR o servidor Nelson Gomes Noleto, para o cargo de Diretor de Contabilidade.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 081, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula nº 153, para
em comissão exercer o cargo de Diretor de Contabilidade da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra...
DESIGNAR o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, para o cargo de Diretor Orçamentário e Financeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 080, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula
nº 66, para em comissão exercer o cargo de Diretor Orçamentário e Financeiro da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art....
DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, para o cargo de Secretária da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 079, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282,
para em comissão exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Área Orçamentária e
Financeira da Assembléia Legislativa do Estado...
NOMEAR Lusomar Soares, para o cargo de Diretor de Medicina e Odontologia.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 078, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lusomar Soares para em comissão exercer o cargo de
Diretor de Medicina e Odontologia da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
NOMEAR Luís Carlos Jorge da Silva para o cargo de Diretor de Materiais e Patrimônio.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 077, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Luís Carlos Jorge da Silva para em comissão exercer o
cargo de Diretor de Materiais e Patrimônio da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
DESIGNAR o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, para o cargo de Diretor de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 076, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula
nº 466, para em comissão exercer o cargo de Diretor de Serviços Gerais e Comunicações
Administrativas da Assembléia Legislativa do Estado...