EXONERAR Maria Valdoceu Alves de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Joelma Feitosa Frazão.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 349, DE 15 DE JULHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.312
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Valdoceu Alves de Souza do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR Joelma Feitosa Frazão
para em comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete da Deputada
Solange...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 146/03, que nomeou José Maria de Jesus Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 348, DE 10 DE JULHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.312
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 146, de 19 de fevereiro de
2003, que nomeou José Maria de Jesus Rodrigues, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de secretário Legislativo, no gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 175/03, que nomeou Júlio Kener Marinho Bilac.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 347, DE 10 DE JULHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.312
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 175, de 20 de março de 2003,
que nomeou Júlio Kener Marinho Bilac, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete da Deputada...
EXONERAR Paula Mayara Santana Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Fabrycio Jeronimo Santana da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 346, DE 7 DE JULHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.312
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paula Mayara Santana Silva do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR Fabrycio Jeronimo Santana da
Silva para em comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete...
EXONERAR Anderson Mamede, ao mesmo tempo NOMEAR Dunalves Ulísses Pedroza Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 345, DE 7 DE JULHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.312
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Anderson Mamede do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Dunalves Ulísses Pedroza Souza para em
comissão exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 344, DE 27 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo n º 336, de 17 de junho de
2003, para surtir seus efeitos a partir do 1º dia do mês de maio de 2003.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Atribuir a FEC ao servidor Roberto Carlos Alves Miranda.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 343, DE 25 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
Atribuir a FEC ao servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 342, DE 25 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 341, DE 24 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Arias Alves da Silva para em comissão exercer o cargo
de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Fábio Martins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
Atribuir a FEC aos servidores:
Tânia Maria de Moura, Marcos Antônio Neves, Shirley Aires de Almeida, Marcello Pereira de Carvalho, Osvaldo Correia de Melo Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 340, DE 23 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 339, DE 23 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192/03, que nomeou Aluizo Tavares Cardoso.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 338, DE 18 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192, de 08 de abril de 2003,
que nomeou Aluizo Tavares Cardoso, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Diretor de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas...
EXONERAR Arlete Barbosa Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Walmir Martins Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 337, DE 18 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Arlete Barbosa Gomes do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Walmir Martins Farias para em
comissão exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no gabinete da Presidência.
Art....
NOMEAR Bárbara Batista Almeida Vasconcelos e Levina Carvalho de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 336, DE 17 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Bárbara Batista Almeida Vasconcelos e Levina
Carvalho de Oliveira para em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no
gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra...
Disposição ao servidor Raimundo Nonato da Silva Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 335, DE 17 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Estado do Tocantins, o servidor Raimundo
Nonato da Silva Filho, matrícula 466, integrante do quadro de pessoal efetivo deste
Poder, a partir do dia 17 de junho de 2003, com ônus para...
EXONERAR a pedido, Raimundo Nonato da Silva Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 334, DE 17 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula
nº 466, do cargo em comissão de Diretor de Serviços Gerais e Comunicações
Administrativas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 333, DE 17 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Lima Porto Martins para em comissão exercer o
cargo de Diretora de Documentação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR João Carlos Vieira Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Valdineia Lopo de Jesus.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 332, DE 17 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Carlos Vieira Gomes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Valdineia Lopo de Jesus para em
comissão exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado...
Atribuir a FEC à servidora Devanira Cássia de Freitas.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 331, DE 17 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
EXONERAR Valmir da Silva Reis e José Wilames Pereira Guedes, ao mesmo tempo NOMEAR Marco Aurélio Moreira de Jesus e Marco Vinicius Moreira de Jesus.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 330, DE 17 DE JUNHO DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valmir da Silva Reis e José Wilames Pereira Guedes
do cargo em comissão de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marco
Aurélio Moreira de Jesus e Marco Vinicius Moreira de Jesus para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo,...