EXONERAR Vasco Pinheiro de Lemos Neto
NOMEAR Eugenia Arantes Ferreira
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 534, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vasco Pinheiro de Lemos Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04; NOMEAR Eugenia Arantes Ferreira, para exercer o cargo em
comissão...
EXONERAR Thais Bezerra de Araújo
NOMEAR Laudeny Ferreira Lima
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 533, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thais Bezerra de Araújo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06; NOMEAR Laudeny Ferreira Lima, para exercer o cargo em comissão de
Assessor...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 532, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carla Noé, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 30 de novembro de
2008.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 436, de 8 de outubro de 2008,
NOMEAR Solange Fernandes dos Reis Moreira
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 531, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 436, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Jordânia Rodrigues da Silva, para considerá-la nomeada para exercer...
Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar Especial para visita a Região Sudeste atingida pela seca, como membros efetivos os Senhores Deputados:
MEMBROS
Deputado Cacildo Vasconcelos
Deputado Dr.José Viana
Deputado Marcello Lelis
Deputado Paulo Roberto
Deputado Stalin Bucar
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 530, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alíneas “a” e 47, § 1º do Regimento
Interno desta Casa de Leis,
Considerando o Requerimento n.º 07765, de 25 de novembro de 2008, assinado pelo Deputado
Stalin Bucar, e aprovado nesta Casa Leis;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar Especial para visita
a Região Sudeste atingida pela seca,...
NOMEAR Lourenço Correa Bizerra, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de novembro de 2008.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 529, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lourenço Correa Bizerra, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, no
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 432, de 8 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 520, de 19 de novembro de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 528, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 432, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou João da Cruz Pereira da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer...
EXONERAR Elizandra Ferreira dos Santos Menezes
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 194, de 22 de fevereiro de 2007
NOMEAR Leonardo Castro de Melo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 527, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizandra Ferreira dos Santos Menezes, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 194, de 22
de fevereiro...
REVOGAR a partir de 31 de dezembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 101, de 12 de março de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 526, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 31 de dezembro de 2008, o Decreto Administrativo
n.º 101, de 12 de março de 2008, que concedeu a disposição do servidor Francisco de Carvalho
Coelho,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 300, de 9 de julho de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 525, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 300, de 9 de julho de 2008, na parte
que nomeou Milton Gomes da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 449, de 17 de outubro de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 524, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 490, de 7 de novembro de 2008, na
parte que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para considerá-lo nomeado para exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 449, de 17 de outubro de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 523, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 449, de 17 de outubro de 2008, que
nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão...
EXONERAR André de Sousa, Cláudia Neves de Souza, Rafael Silva Feitosa
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 092, de 12 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 218, de 11 de junho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 158, de 23 de abril de 2008,
NOMEAR Maria Iverlândia Cunha Silva, Rita Ferreira Sales, Vânia Coelho Nascimento
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 522, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, Cláudia Neves de Souza, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª
Secretaria,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 521, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva, para considerá-la nomeada para exercer...
EXONERAR Mayonara Aparecida da Silva e Silva
NOMEAR Janaína Rodrigues Bandeira
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 519, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayonara Aparecida da Silva e Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Janaína Rodrigues Bandeira, para exercer o cargo
em...
EXONERAR Wanda Alves de Sousa Barbosa NOMEAR Thaís Bezerra de Araújo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 518, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanda Alves de Sousa Barbosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06; NOMEAR Thaís Bezerra de Araújo, para exercer o cargo em
comissão...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 517, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Aurélio Abreu Lobo, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir
de...
DESIGNAR o servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, para em comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir 14 de novembro de 2008.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 516, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, para em
comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da
Assembléia...
EXONERAR a pedido Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula 324, do cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de novembro de 2008.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 515-A, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula
324, do cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia
Legislativa do Estado...
EXONERAR a pedido Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula 324, do cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de novembro de 2008.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 515, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Viana, do cargo em comissão de Assessor Especial
de Gabinete ASEG-1, NOMEAR Roseli Cezar Meneses Lopes de Lima, para exercer o cargo
em...