DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 471, DE 16 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.334
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Tiago Aires de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da 2ª vice Liderança do Bloco
Consolidação do Tocantins, gabinete Deputado Izidório Oliveira.
Art....
EXONERAR Antônio Edson Gomes dos Santos e NOMEAR Maria Rodrigues dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 470, DE 16 OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.334
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Edson Gomes dos Santos do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria Rodrigues dos Santos,
para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado...
EXONERAR Wanderson Borges Pinheiro e NOMEAR Wanisley Borges Pinheiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 469, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.334
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wanderson Borges Pinheiro, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Wanisley Borges Pinheiro para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Eli...
EXONERAR José Maria de Jesus Rodrigues Gonçalves e NOMEAR Paulo Vergilio Rocha Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 468, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.334
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Maria de Jesus Rodrigues Gonçalves do
cargo, em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Paulo Vergilio Rocha
Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete
da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 467, DE 09 DE OUTUB RO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.334
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Luciene Lopes Barbosa, nomeada
pelo Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 012/2003, de 24 de fevereiro
de 2003, para o cargo de Consultor Legislativo – Área de Jornalismo.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 466, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.333
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com os artigos 28 inciso I e 31 inciso V, da Lei nº 1.050 de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Gilmar Ribeiro Cavalcante, do cargo
efetivo de Assistente Legislativo - Administrativo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 08, de 12 de junho de...
EXONERAR Maria de Jesus Lopes de Brito e NOMEAR Joana Lima da Silveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 465, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.332
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Jesus Lopes de Brito do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Joana Lima da Silveira, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Angelo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 147/03, que nomeou Kênia Wênia Ribeiro Guedes; o Decreto Administrativo nº 322/03, que nomeou Suzely Sena Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 464, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.332
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 147, de 19 de fevereiro de
2003, que nomeou Kênia Wênia Ribeiro Guedes, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, e o Decreto Administrativo...
EXONERAR Bárbara Batista Almeida Vasconcelos, Paulo Henrique Ferreira Landim e NOMEAR Luiz Carlos Pereira e Carlos Magno Rodrigues Noleto.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 463, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.332
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Bárbara Batista Almeida Vasconcelos do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete, e Paulo Henrique Ferreira Landim do cargo
em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Luiz Carlos Pereira e Carlos
Magno...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 224/03, que nomeou Sandoval Martins da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 462, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.332
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 224, de 15 de abril de 2003,
que nomeou Sandoval Martins da Costa para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do...
EXONERAR Maria Andréa dos Santos e NOMEAR Antonio Lo Turco.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 461, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.332
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Andréa dos Santos do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Antonio Lo Turco para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art....
EXONERAR José Lopes da Cruz Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Guilherme Papini Barbosa da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 460, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.332
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. EXONERAR José Lopes da Cruz Filho do cargo em comissão
de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Guilherme Papini
Barbosa da Silva para exercer o cargo, em comissão de Secretário Legislativo, no
gabinete...
EXONERAR Jesus Barbosa dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Erasmo Macário da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 459, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.332
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR Jesus Barbosa dos Santos do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Erasmo Macário da Silva
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do
Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 458, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.332
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 457, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.333
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Júlio César Bezerra dos Santos para exercer o
carg, em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Dr.
Walfredo Reis.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 456, DE 09 DE OUTUB RO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.334
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Rinaldo Pinheiro de Farias, nomeado
pelo Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 075/2003, de 14 de julho de
2003, para o cargo de Assistente Legislativo - Administrativo – na área...
EXONERAR Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Tereza Cristina Martins Araujo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 455, DE 09 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.332
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. EXONERAR Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Tereza
Cristina Martins Araujo para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 319/03, que nomeou Mariana Moraes Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 454, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.331
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 319, de 11 de junho de 2003,
que nomeou Mariana Moraes Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 215/03, que nomeou Luzinete Pires Bispo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 453, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.331
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 215, de 14 de abril de 2003,
que nomeou Luzinete Pires Bispo, para considerá-la nomeada para exercer o cargo, em
comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Andréia Furtado; o mesmo tempo ALTERAR o Decreto Administrativo nº 134/03, que nomeou Sérgio Nei Motta Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 452, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.331
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. EXONERAR Andréia Furtado do cargo em comissão de
Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº
134, de 18 de fevereiro de 2003, que nomeou Sérgio Nei Motta Rodrigues para
considerá-lo...