DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 389, DE 11 DE AGOSTO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Amália Eduardo Silva para em comissão exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo do 1º Vice Líder do Bloco União do
Tocantins, no gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este decreto entra...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 388, DE 11 DE AGOSTO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Bosco Campos dos Santos para em comissão exercer
o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado César Halum.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 377/03, que nomeou José Clézio da Silva Machado.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 387, DE 11 DE AGOSTO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 377, de 05 de agosto de
2003, que nomeou José Clézio da Silva Machado, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do Governo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 345/03, que nomeou Dunalves Ulisses Pedroza Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 386, DE 11 DE AGOSTO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 345, de 07 de julho de
2003, que nomeou Dunalves Ulisses Pedroza Souza, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135/03, que nomeou Ângela Maria Pires.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 385, DE 11 DE AGOSTO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135, de 18 de fevereiro
de 2003, que nomeou Ângela Maria Pires, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 177/03, que nomeou Armando Ferreira Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 384, DE 8 DE AGOSTO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 177, de 20 de março de 2003,
que nomeou Armando Ferreira Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete da Deputada...
EXONERAR José Gonçalves Guimarães e NOMEAR Antonio Rodrigues Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 383, DE 08 DE AGOSTO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Gonçalves Guimarães do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo e, NOMEAR Antonio Rodrigues Neto para
em comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete da Deputada Josi
Nunes.
Art....
EXONERAR Gabriela Pagano, ao mesmo tempo NOMEAR José Lopes de araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 382, DE 08 DE AGOSTO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gabriela Pagano do cargo em comissão de Secretário
Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Lopes de araújo para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Solange...
EXONERAR Danilo Coelho Palazzo e NOMEAR Lillian Pimentel de Morais e Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 381, DE 07 DE AGOSTO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Danilo Coelho Palazzo do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar e, NOMEAR Lillian Pimentel de Morais e Silva
para, em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 423, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.649
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Élcio de Souza Mendes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de setembro de 2008.
Gabinete...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 422, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.649
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Stalin Beze Bucar, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1, da Comissão de Segurança Pública, do Gabinete do Deputado
Paulo...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 421, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jucileide Doria Dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Secretário Legislativo, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Gabinete...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 420, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Castro de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor,
Transportes,...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 419, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vânia Barbosa Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de setembro de
2008.
Gabinete...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 418, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lisandro Beze Bucar, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2008.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 354, de 14 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 150, de 22 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 370, de 22 de maio de 2007,
NOMEAR Washington Martins Borges, Cleia Mariano Oseias
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 417, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 354, de 14 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Vanusa Tavares Brito Pedroza, para considerá-la nomeada para exercer...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 416, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.649
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Otoniel Gomes de Moura, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Arquivo da Assembléia Legislativa, a partir de 22 de
setembro...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 415, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dyogenes Carneiro de Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 368, de 27 de agosto de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 414, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 368, de 27 de agosto de 2008, que
nomeou Maria Auxiliadora Fontes dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 011, de 3 de janeiro de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 413, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.649
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 011, de 3 de janeiro de 2008, na
parte que nomeou Mônica Cândido Fontes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo...