Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Armando Soares de Castro Formiga média 100
Juliana Cavalcante de Oliveira média 89
Lenice Rocha de Albuquerque média 78
Lílian Fernandes da Cruz média 91
Márcio de Oliveira Alves média 93
Rodrigo Rodrigues Noleto média 91
Sheldon Henrique Santos média 90
PORTARIA N.º 087 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Armando Soares de Castro Formiga
Juliana Cavalcante de Oliveira
Lenice Rocha de Albuquerque
Lílian Fernandes da Cruz
Márcio de Oliveira Alves
Rodrigo Rodrigues Noleto
Sheldon Henrique Santos
média
média
média
média
média
média
média
100
89
78
91
93
91
90
Publique-se....
Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Lenice Rocha de Albuquerque média 76
Ikaro Peres Cunha média 99
João Carlos Diniz Arraes média 91
PORTARIA N.º 086 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Lenice Rocha de Albuquerque
Ikaro Peres Cunha
João Carlos Diniz Arraes
média
média
média
76
99
91
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Alessandra Lima Dias Mascarenhas média 96
PORTARIA N.º 085 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Alessandra Lima Dias Mascarenhas
média
96
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 22 dias do mês de abril de 2009.
ANTONIO LOPES...
Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira média 92
PORTARIA N.º 084 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira
média
92
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 22 dias do mês de abril de 2009.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Secretário-Geral
...
CONCEDER jornada de trabalho extraordinário a partir de 20 de abril de 2009, ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, obedecendo o seguint
PORTARIA N.º 083 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1689
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário a partir de 20 de abril de
2009, ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, obedecendo o seguinte:
I – segunda a sexta-feira, jornada de trabalho de 5 (cinco) horas contínuas das 17
às 22 horas;
Art....
LOTAR na Diretoria de Área de Informática - DIRIN, o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, a partir de 1º de abril de 2009
PORTARIA N.º 082 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1689
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Informática - DIRIN, o servidor Nuir
Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, a partir de 1º de abril de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de abril de 2009.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
ALTERAR a lotação do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, da Diretoria de Documentação - DIDOC, para a Secretaria Geral - SEREG, a partir de 1º de abril de 2009
PORTARIA N.º 081 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1689
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva,
matrícula n.º 26, da Diretoria de Documentação - DIDOC, para a Secretaria Geral - SEREG, a
partir de 1º de abril de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês...
LOTAR na Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, a partir de 1º de abril de 2009
PORTARIA N.º 080 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1689
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a servidora Núbia
Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, a partir de 1º de abril de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de abril de 2009.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
EXONERAR MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE, BRUNO PEIXOTO OLIVEIRA, ELTON GOMES MATOS, LÍLIAN BRITO MAIA CAVALCANTE, JOANA D`ARC RUFINO DA SILVA,JAIR AIRES MANDUCA, JOSÉ PEREIRA DE LIMA, KÁTIA NUNES, TÚLIA JOSEFA DE OLIVEIRA,e HILÁRIO AVELINO DIAS
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 063, DE 25 DE ABRIL DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 731
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE, Chefe de
Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 090, de 03 de março de 1993; BRUNO PEIXOTO OLIVEIRA, ELTON
GOMES MATOS, LÍLIAN BRITO MAIA CAVALCANTE, Secretário
Legislativo de Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 133, de
23 março de 1993; 183,...
DESTITUIÇÃO dos Deputados: IZIDÓRIO OLIVEIRA, RAUL FILHO, FRANCISCO SALES e HÉLCIO SANTANA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 062, DE 18 DE ABRIL DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e de acordo com o dispositivo regimental previsto no Art. 57, §
1º, 2º e 3º, decreta a DESTITUIÇÃO dos Senhores Parlamentares, Deputados:
IZIDÓRIO OLIVEIRA, RAUL FILHO, FRANCISCO SALES e HÉLCIO
SANTANA, da condição de membros da CPI - Comissão Parlamentar de
Inquérito, que apura irregularidades na aplicação de verbas conveniadas junto ao
INAMPS. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 061, DE 15 DE ABRIL DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 79/92, de 03 de agosto de 1992, que
colocou à disposição da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, a
servidora JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, prorrogado pelo Decreto
Administrativo nº 110, de 08 de março de 1993; resolve ainda, revogar o Decreto
Administrativo nº 354, de 24 de novembro de 1993, que concedeu...
EXONERAR, ROMILSON RIBEIRO DE CARVALHO, JOSÉ RAFAEL DA SILVA, ANA BORGES NEVES DE ALENCAR; DONIZETE APARECIDO DAÚDE, EDIVAN BRASIL CAVALCANTE, DOURIVAL MARTINS SANTIAGO, ANTÔNIO COSTA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 060, DE 14 DE ABRIL DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ROMILSON RIBEIRO DE CARVALHO do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 181, de 07 de dezembro de 1992; JOSÉ RAFAEL DA
SILVA, do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 238, de 08 de julho de 1993; ALTERAR,
Decreto Administrativo...
EXONERAR, JORGIANA COSTA ARAÚJO, CARMEN CORADO ARAÚJO, CASEMIRO BARROS DE ARAÚJO, MARIZETE BARROS DE ARAÚJO, ORLANDINA MARTINS COSTA, e NOMEAR, TÂNIA REGINA DA SILVA MARINHO, CARLOS WALFREDO REIS, FERNANDO PAGLIARINI, JOSÉ VIEIRA BRITO E ONILDO MENDES BRITO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 059, DE 14 DE ABRIL DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, JORGIANA COSTA ARAÚJO do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete da 4ª Secretaria, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 078, de 18
de fevereiro de 1993; CARMEN CORADO ARAÚJO, CASEMIRO
BARROS DE ARAÚJO, do cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Deputado; MARIZETE BARROS DE ARAÚJO, ORLANDINA MARTINS
COSTA, do cargo em comissão...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 100% (cem por cento) ao servidor ANTÔNIO FONSECA NETO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 058 DE 14 DE ABRIL DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 100% (cem por cento) ao
servidor ANTÔNIO FONSECA NETO, pelo período de 06 (seis) meses. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de abril de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR que nomeou JOSIANE BRAGA NUNES GARCIA, que nomeou GENELIZA VIANA ARAÚJO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 057, DE 14 DE ABRIL DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 374, de 17 de dezembro de 1993, que
nomeou JOSIANE BRAGA NUNES GARCIA, para considerá-la nomeada
para o cargo em comissão de Secretária de Gabinete da 2ª Secretária; Decreto
Administrativo nº 032, de 21 de fevereiro de 1994, que nomeou GENELIZA
VIANA ARAÚJO, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão...
EXONERAR, CARLOS EDUARDO TORRES GOMES, e NOMEAR, FRANCISCO EMÍDIO DE ARAÚJO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 056, DE 14 DE ABRIL DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, CARLOS EDUARDO TORRES GOMES, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 082, de 18 de fevereiro de 1993, e NOMEAR, FRANCISCO
EMÍDIO DE ARAÚJO, para em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros. Este Decreto vigora da data de sua
publicação,...
EXONERAR LINDOMAR MARTINS REIS e NOMEAR, JORGE LUIZ PEREIRA DE MELO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 055, DE 14 DE ABRIL DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR LINDOMAR MARTINS REIS do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
350, de 22 de novembro de 1993 e NOMEAR, JORGE LUIZ PEREIRA DE
MELO, para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Everaldo Barros. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO o servidor deste Poder, SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 054, DE 14 DE ABRIL DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, o
servidor deste Poder, SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO, pelo
período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1994, com ônus para o órgão
requisitante. Este Decreto vigora da data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, no período de 16 de março a 4 de abril de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00138/2009
PORTARIA N.º 084 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria
Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, no período de 16 de março a 4 de abril de 2009, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00138/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR, NICOLA LIMONGI NETO e NOMEAR, JOSINO NOGUEIRA DE SOUSA GUERRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 053, DE 14 DE ABRIL DE 1994
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, NICOLA LIMONGI NETO do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 079, de 09 de
março de 1993, e NOMEAR, JOSINO NOGUEIRA DE SOUSA GUERRA,
para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Eudoro
Pedroza. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao...