ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Élcia Martins Brito, Vânia Marcia Neiva de Sousa e Mírian Vieira Duarte.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 269, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 068, de 17 de abril
de 2000, na parte que nomeou Élcia Martins Brito para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete...
EXONERAR Paulo Fonseca Júnior; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Rosivânia Alencar Leão e Ceane Amélia Alencar, ao mesmo tempo NOMEAR Joaquim Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 268, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Fonseca Júnior do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 187, de 14 de setembro de 2000; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 258,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 267, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Raimunda Pereira da Silva para, exercer o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete da
Deputada Leide Pereira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Conceição Aparecida Melo Silva, Carlito Alves Farias e Antônio da Cruz Sousa; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Luis de Melo Gomes, José Mendonça, Edimar Cardoso de Oliveira e Francisco de Sousa Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Valmira de Melo Gomes, Nilton César Rodrigues de Oliveira e Francisco Ricardo Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 266, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Conceição Aparecida Melo Silva, Carlito
Alves Farias e Antônio da Cruz Sousa dos cargos em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado e Oficial
de...
Conceder ao Deputado Juarez Giovanetti licença para a Secretaria Estadual Extraordinária para a Região Metropolitana de Palmas.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 264, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Juarez Giovanetti licença para
investidura no cargo de Secretário Estadual...
EXONERAR Valderice Aires Bezerra, ao mesmo tempo NOMEAR Alice América da Cruz Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 263, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valderice Aires Bezerra do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 417, de 30 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Alice América da...
EXONERAR Irivaldo Peris Cortês, ao mesmo tempo NOMEAR Fábio de Souza Almeida Trigueiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 262, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Irivaldo Peris Cortês do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
231, de 27 de setembro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Fábio de Souza
Almeida...
EXONERAR Edson de Souza Parente Júnior, ao mesmo tempo NOMEAR Walmir Martins Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 261, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edson de Souza Parente Júnior do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 145, de 27 de junho de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 260, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alexandre Pugliesi Tavares para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Auditoria Interna - AUDIN.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 259, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cirlene Azevedo Honorato Pugliesi Tavares
do cargo em comissão de Chefe da Auditoria Interna – AUDIN, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 078, de 28 de fevereiro de 2001.
Art. 2º. Este decreto...
EXONERAR Rodrigo Barbosa Tavares, ao mesmo tempo NOMEAR Rosivânia Alencar Leão.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 258, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rodrigo Barbosa Tavares do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 134, de 16 de abril de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Rosivânia...
EXONERAR Azeluci Fernandes Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Janaina Soares Bezerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 257, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Azeluci Fernandes Souza do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 058, de 15 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Janaina...
EXONERAR Eth da Silva Rios de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Maria da Paz Oliveira Rodrigues de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 256, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eth da Silva Rios de Souza do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 168, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria da Paz Oliveira...
EXONERAR Albeliggia Barroso Vicentine, ao mesmo tempo NOMEAR Neilimar Santos de Queiroz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 255, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Albeliggia Barroso Vicentine do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 145, de 03 de maio de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Deocleciano Braga Amorim Júnior, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Ione Abreu Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 254, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deocleciano Braga Amorim Júnior do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 010, de 16 de janeiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Ione...
EXONERAR Neuzy Ferreira Campos, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Kledina Gomes da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 253, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neuzy Ferreira Campos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 036, de 09 de março de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Ana Kledina Gomes da...
EXONERAR Sirlei Ferreira da Fonseca, ao mesmo tempo NOMEAR Olair José Ribeiro dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 252, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sirlei Ferreira da Fonseca do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 184, de 05 de julho de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Rosivânia Alencar Leão, ao mesmo tempo NOMEAR Joaci Saraiva Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosivânia Alencar Leão do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 111, de 02 de junho de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Joaci...
EXONERAR Francisco de Assis Pires de Sá, ao mesmo tempo NOMEAR Gleizeane Braga Nunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 250, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco de Assis Pires de Sá do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Secretaria da Mesa Diretora, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 114, de 02 de junho de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Hernandes Alves da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Celina Alves de Azevedo e Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 249, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hernandes Alves da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 223, de 16 de novembro de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...