Determinar o valor do subsídio dos servidores: Cleida Alves dos Santos, Isaureth Nunes Parente, Vaina Freire da Silva e
Valdivan Castanheira da Cunha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 073, DE 16 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.231
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com
o artigo 28 do Regimento Interno e considerando o disposto na Lei nº 1.322, de 04 de
abril de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar o valor do subsídio dos servidores do quadro de
provimento efetivo, ocupantes de cargo comissionado, desta Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins cujo valor da remuneração era superior ao estabelecido no
Anexo III...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 072, DE 12 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.230
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Nonato da Conceição do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
114, de 11 de fevereiro de 1999, no Gabinete do Deputado Carlos...
EXONERAR Maria José Barbosa, ao mesmo tempo NOMEAR Deusimar Miranda da Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 071, DE 12 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.230
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria José Barbosa do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 018, de 14 de fevereiro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Deusimar...
EXONERAR Geralda de Sousa Braga, ao mesmo tempo NOMEAR João Rodrigues Aires.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 070, DE 11 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.230
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geralda de Sousa Braga do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 191, de 12
de julho de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR João Rodrigues Aires...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 151/99, que nomeou Cláudio Oliveira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Jucileide Rodrigues Curcino.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 069, DE 10 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.232
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 151, de 19 de fevereiro de
1999, na parte que nomeou Cláudio Oliveira da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo...
EXONERAR José Erivaldo Ferreira dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Cleiton Júnior de Sousa Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 068, DE 10 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.230
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Erivaldo Ferreira dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
180, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Cleiton...
EXCLUIR a FEC aos servidores:
Fátima Maria de Moura, Idelma mota,
Osmar Antunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 067, DE 08 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.229
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR a função especial comissionada...
EXONERAR Alceu Valmir Caraça ao mesmo tempo NOMEAR Janaína Justino da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 066, DE 08 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.229
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alceu Valmir Caraça, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de 3ª Secretaria, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 301, de 13 de outubro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Janaína...
EXONERAR José Tavares Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Aluizo Tavares Cardoso.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 065, DE 08 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.229
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Tavares Filho, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 192, de 03 de outubro
de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Aluizo Tavares Cardoso...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 064, DE 05 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.229
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Sônia Magalhães, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 151, de 19 de fevereiro de 1999, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Ademar Lopes de Proença, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 251/01, que nomeou Joaci Saraiva Borges, ao mesmo tempo NOMEAR Hélio Morais Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 063, DE 03 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.228
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ademar Lopes de Proença, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 276, de 10 de dezembro de 2001; ALTERAR o Decreto Administrativo...
EXONERAR Izabel Pereira de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Márcia Costa Leal.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 062, DE 03 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.228
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Izabel Pereira de Oliveira do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 217, de 08
de novembro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Márcia Costa...
NOMEAR Flávio da Silva Xavier e Fernanda Matos Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 061, DE 03 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.228
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Flávio da Silva Xavier, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado e Fernanda Matos Alencar, Oficial de Gabinete de Deputado
para, em comissão, exercerem os cargos acima, no Gabinete do...
EXONERAR Eduardo Bandeira de Melo Queiroz e Saulo Marinho da Cunha.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 060, DE 03 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.228
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eduardo Bandeira de Melo Queiroz do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 011, de 16 de janeiro de 2001 e Saulo Marinho...
EXCLUIR a FEC ao servidor Valdemir Pinheiro da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 059, DE 03 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.228
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR a função especial comissionada...
EXONERAR Anylma Rocha Botelho, ao mesmo tempo NOMEAR Neuvaldo Aires Sanches.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 058, DE 10 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.230
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Anylma Rocha Botelho do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 014, de 15 de janeiro de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Neuvaldo...
EXONERAR Aliomar Gonçalves dos Santos e Janaina Dias Almeida Tavares, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 036, de 09 de fevereiro de 2001, que nomeou Márcio Tavares Leite, ao mesmo tempo NOMEAR Neurizete Sousa Pugas e Antônio Menezes Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 057, DE 22 DE MARÇO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.226
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aliomar Gonçalves dos Santos e Janaina Dias
Almeida Tavares, dos cargos em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de
Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos...
Atribuir a FEC à servidora:
Maria do Amparo Lustosa Lima Dias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 056, DE 22 DE MARÇO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.226
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada...
EXONERAR Gilvan Almeida de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Antenor da Costa Bezerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 055, DE 13 DE MARÇO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.226
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gilvan Almeida de Araújo do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 040, de 13 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Antenor...
EXONERAR Maria dos Anjos Pinheiro de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Fábio Gonçalves Pelizari.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 054, DE 13 DE MARÇO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.224
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria dos Anjos Pinheiro de Souza do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 111, de 16 de abril de 1996. Ao mesmo tempo,...