Atribuir a FEC à servidora:
Roodirley da Silva Sales.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 15 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
EXONERAR Marcos Antônio Kalil, ao mesmo tempo NOMEAR Luciane Cavalcante da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 179, DE 14 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcos Antônio Kalil do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 024, de 07 de novembro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR...
EXONERAR Neozan Silva Alves, ao mesmo tempo NOMEAR Odilon Coelho Lima Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 178, DE 14 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neozan Silva Alves do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 004, de 15 de janeiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Odilon...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 177, DE 13 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Samara Neves de Souza para, em comissão, exercer o
cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Abrão Costa.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 176, DE 13 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eunice Alencar de Sousa para, em comissão, exercer o
cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Abrão Costa.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 175, DE 13 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maurílio Pinheiro Câmara, para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Abrão Costa.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 174, DE 13 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Ione Abreu Farias do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 254, de 06
de novembro de 2001, no Gabinete do Deputado Abrão Costa.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 173, DE 13 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Izidório de Mota Santos do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 023, de
13 de fevereiro de 2002, no Gabinete do Deputado Abrão...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 172, DE 13 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Resplandes Sobrinho do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 119, de 04 de junho de 2002, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Thaís Bezerra de Araújo; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 040/01, que nomeou Gilvan Almeida de Araújo, ao mesmo tempo, NOMEAR Sebastiana Correia Batista.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 171, DE 12 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Thaís Bezerra de Araújo do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 020, de 17 de fevereiro de 2000; ALTERAR o Decreto
Administrativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 038/01, que nomeou Salvador Costa Maranhão, e o Decreto Administrativo nº 138/02, que nomeou Eliete Alves Miranda Moura.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 170, DE 12 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 038, de 12 de fevereiro de
2001, na parte que nomeou Salvador Costa Maranhão, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Aluizio Grama Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Fernando Santiago Peixoto.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 169, DE 12 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aluizio Grama Neto do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 063, de 15 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Fernando...
EXONERAR Ubiracy Ayres Rodrigues e Marizete de Fatima Costa Aires Rodrigues, ao mesmo tempo NOMEAR Milena Aires de Oliveira e Nilde Marques Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 168, DE 12 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ubiracy Ayres Rodrigues e Marizete de Fatima
Costa Aires Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 331 de 05...
EXONERAR Alexandre Machado de Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Raquel Dias Hertel.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 167, DE 12 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alexandre Machado de Lima do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Vice Líder do Bloco Consolidação do
Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 035 de 15 de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 166, DE 12 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Simone Alves da Silva para, em comissão, exercer o
cargo de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Adauto Barcellos Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Rafael Angelo Medeiros Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 165, DE 08 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adauto Barcellos Costa do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 168, de 30 de maio de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rafael
Angelo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 164, DE 07 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edson Alcântara Neves para, em comissão, exercer o
cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Antônio Sérgio Fernandes Batista, Alberto Fonseca de Melo e Vanda Oliveira França da Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 137/02, que nomeou Vilma Alves Martins de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Doralice Alves Oliveira e Doralice Martins Filha Mariano.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 163, DE 06 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Sérgio Fernandes Batista, Alberto Fonseca
de Melo e Vanda Oliveira França da Silva do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado...
EXONERAR João Antônio Martins Rodrigues, ao mesmo tempo NOMEAR Edna Lúcia Dias Brandão.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 162, DE 06 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Antônio Martins Rodrigues, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
100, de 14 de maio de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR Edna Lúcia...
EXONERAR Regina Maura Ribeiro Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Pareja Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 161, DE 06 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Regina Maura Ribeiro Gomes, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
082, de 03 de maio de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR Antônio Pareja...