DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 200, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.254
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulette Jandiara Rodrigues Queiroz, para, em
comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 199, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.254
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernanda Matos Alencar, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 060, de 03
de abril de 2002, no Gabinete do Deputado Júlio Resplande.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 198, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.251
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
EXONERAR Suellen Ster Batista; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140/02, que nomeou Silvani Maria de Sá, ao mesmo tempo NOMEAR Wellington Vaz.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 197, DE 12 DE SETEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.251
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Suellen Ster Batista do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 156, de 05 de julho
de 2002. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 196, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Vanuza Fernandes Ribeiro, para, em comissão, exercer o
cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 016/02, que nomeou Ileana Carvalho Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 195, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 016, de 15 de janeiro de
2002, na parte que nomeou Ileana Carvalho Ribeiro, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 194, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neilimar Santos de Queiroz, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 255, de 06 de novembro de 2001, no Gabinete do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 193, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Resplandes Sobrinho, para, em comissão, exercer o
cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 192, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marco Aurélio de Azevedo Lima, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 016, de 15 de janeiro de 2002, no Gabinete do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 191, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gerlany da Cruz Alves Oliveira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
234, de 03 de outubro de 2001, no Gabinete do Deputado Carlos...
EXONERAR Ilda Pereira do Nascimento, ao mesmo tempo NOMEAR Wanderley Fernandes de Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 190, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ilda Pereira do Nascimento do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 059, de
15 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Wanderley...
EXONERAR Luciane Cavalcante da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Elza Moreira da Silva Ponce.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 189, DE 05 DE SETEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciane Cavalcante da Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 179, de 14 de agosto de 2002. Ao mesmo tempo,...
Atribuir a FEC à servidora:
Clélia Maria do Carmo Cattini.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 188, DE 04 DE SETEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.250
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
Atribuir a FEC ao servidor:
Carlos Augusto Cerqueira Moreira,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 188, DE 04 DE SETEMBRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.250
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
EXONERAR Gardean Conrado Pereira; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 190/01, que nomeou Wandeilmo Cardoso da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Luiza Ribeiro de Abreu Adrian.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 186, DE 21 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.248
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gardean Conrado Pereira do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 163, de 28
de maio de 2001. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 190,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 185, DE 21 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.248
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Izaurina Rodrigues de Oliveira para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Gismar Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Sebastião Borges dos Reis, ao mesmo tempo NOMEAR Getúlio José Fernandes de Souza Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 184, DE 21 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.248
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastião Borges dos Reis do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 219, de 23
de março de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Getúlio José...
EXONERAR Claudemir Souza Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Dalvina Alves da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 183, DE 15 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Claudemir Souza Barros do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 188, de 09
de setembro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Dalvina Alves...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Júlio Resplande.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 15 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os artigos 28, 231 e 232 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Júlio
Resplande, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 28 de junho do
corrente ano, de conformidade com o Processo nº 00363/2002.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Conceder ao Deputado Igue do Vale licença para o cargo de Secretário Estadual Extraordinário.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 181, DE 15 DE AGOSTO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no artigo 24,
I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Igue do Vale licença para investidura no
cargo de Secretário Estadual...