ALTERAR o Decreto Administrativo nº 118/99, que nomeou Rosenda Maria Resplandes Araújo D?Assunção.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 120, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 118, de 17 de fevereiro de
1999, na parte que nomeou Rosenda Maria Resplandes Araújo D’Assunção, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 016/02, que nomeou José Resplandes Sobrinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 119, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 016, de 15 de janeiro de
2002, na parte que nomeou José Resplandes Sobrinho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 118, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neide Aparecida de Almeida, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 235, de 06 de dezembro de 2000, no Gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Aparecida Rocha Mecenas, para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Júlio
Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sarah Costa Turibio, para, em comissão, exercer o cargo
de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Pery Costa Póvoa Neto, para, em comissão, exercer o
cargo de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Verônica Giuliane de Araújo Ribeiro, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
018, de 31 de janeiro de 2001, no Gabinete do Deputado Júlio...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leuzina Tavares de Oliveira, do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 221, de
13 de setembro de 2001, no Gabinete do Deputado Júlio Resplande.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mariza Martins de Assunção Câmara, do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 232, de 27 de setembro de 2001, no Gabinete...
EXONERAR Cristiane Queiroz de Azevedo Pinheiro, ao mesmo tempo NOMEAR Márcia Gomes Pinheiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cristiane Queiroz de Azevedo Pinheiro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Vice-Líder do Governo, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 204, de 16 de agosto de...
EXONERAR Estevão Cosmo Vieira; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162/99, que nomeou Alyne da Silva Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Wilmar Ribeiro Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 110, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Estevão Cosmo Vieira do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 162, de 22 de fevereiro de 1999. ALTERAR o Decreto Administrativo...
EXONERAR Rosivaldo Alves Alencar, ao mesmo tempo NOMEAR Herick Rossi Alves Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 109, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosivaldo Alves Alencar do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 173, de 07 de agosto de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR...
EXONERAR Jerônimo Pereira Maia Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Hithler Aires Negry.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 108, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jerônimo Pereira Maia Neto do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 128, de 16 de junho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR...
EXONERAR Hildo dos Santos Martins; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 178/01, que nomeou Mário Sérgio Oliveira Sá, ao mesmo tempo NOMEAR Eliane Pitman Dias Morais.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 107, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hildo dos Santos Martins do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 190, de 12
de julho de 2001. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 178,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 23 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada...
EXONERAR José Francisco de Souza Leobas, ao mesmo tempo NOMEAR Carmosina Alves de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 105, DE 22 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.237
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Francisco de Souza Leobas do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 126, de 23 de abril de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Carmosina...
EXONERAR Maria Luiza Negreiros Chaves, ao mesmo tempo NOMEAR Luzemar Luz de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 104, DE 22 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.237
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Luiza Negreiros Chaves do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência - ASGAP, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 304, de 11 de junho de 1999. Ao mesmo...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 102/02, que atribuiu a FEC à servidora Roodirley da Silva Sales.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 21 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.237
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 102, de 15 de maio de 2002,
na parte que atribuiu a função especial comissionada – FEC, à servidora Roodirley da
Silva Sales, matrícula nº 0150-3.
Art. 2º. Este decreto...
Atribuir a FEC às servidoras:Walesca Girardi de Oliveira, Percília Ferreira Aires e Roodirley da Silva Sales.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 102, DE 15 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada...
EXONERAR Millena Nogueira Rego, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Valdenira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 101, DE 15 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Millena Nogueira Rego do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 132, de 16
de junho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Valdenira da Silva...