EXONERAR Juliana Cristina Silva de Lima, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 536, de 28 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 486, de 13 de setembro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 536, de 28 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 338, de 14 de maio de 2007, o Decreto Administrativo n.º 103, de 12 de março de 2008. NOMEAR Aniceto Carlos Laranjeira Neto e Janair Siqueira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 067, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Cristina Silva de Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 536, de 28 de novembro
de 2008, na parte que nomeou Yuri José...
EXONERAR Cristiane Gomes Nogueira, NOMEAR Cristiane Bispo da Cruz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 066, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiane Gomes Nogueira, do cargo em comissão de
Assistente da Presidência; NOMEAR Cristiane Bispo da Cruz, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, ambas no Gabinete...
EXONERAR Maria de Nazaré Rodrigues Barbosa Cosson; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 487, de 31 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, NOMEAR Maria Helena Ferreira de Souza, Kámila Ribeiro Pereira e Nara Núbia Lima Castro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 065, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Nazaré Rodrigues Barbosa Cosson, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 487, de 31
de outubro de 2008, que nomeou Clarissa...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 225, de 17 de junho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008.
NOMEAR Adão Alves de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 064, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 225, de 17 de junho de 2008, na
parte que nomeou Clerio Heleno de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Osvaldo Brito Filho
NOMEAR Camila Rosa Brito
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 063, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osvaldo Brito Filho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04; NOMEAR Camila Rosa Brito, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, ambos no Gabinete do...
EXONERAR Dannyel Donnatto de Castro
NOMEAR Sara de Araújo Saraiva e Jairo Martins Borges
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 062, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dannyel Donnatto de Castro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Sara de Araújo Saraiva e Jairo Martins Borges,
para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 512, de 14 de novembro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 061, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 512, de 14 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva e Maria Edilza Lima da Silva, para
considerá-las nomeadas para exercerem o...
EXONERAR Orminda Noleto Nogueira, Maria do Desterro da Silva, Kilcilene Noleto Bezerra, Manoel Natividade Duarte e Geovani Venâncio da Silva.
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155, de 23 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 478, de 28 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 052, de 18 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 304, de 26 de abril de 2007
NOMEAR José Geraldo Borges Nogueira, Norton Rubens Rodrigues Barreira, Elvesso Alves Lima, Otelo Santos Lúcio, José Valdir de Noroes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 060, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Orminda Noleto Nogueira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, Maria do Desterro da Silva e Kilcilene Noleto Bezerra, do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-18,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 059, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizabeth Vieira dos Reis, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro
de 2009.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Lara Alencar Gomes, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 058, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lara Alencar Gomes, para exercer o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Maria Aparecida Marquez, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 057, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Marquez, do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR a pedido Filomena Maria Salim Moreira, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 056, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Filomena Maria Salim Moreira, do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Especial, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
fevereiro de 2009.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR José Clézio da Silva Machado
NOMEAR Glézio de Oliveira Machado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 055, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Clézio da Silva Machado, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Glézio de Oliveira Machado, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, ambos...
DESIGNAR o servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de março de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 054, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de...
DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 10 de fevereiro a 31 de julho de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 048, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º
365, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área
Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo de n.º 211, de 5 de março de 2007, que nomeou Aluízo Tavares Cardoso, matrícula n.º 4148, para considerá-lo nomeado para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de março de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 046, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo de n.º 211, de 5 de março de 2007, que
nomeou Aluízo Tavares Cardoso, matrícula n.º 4148, para considerá-lo nomeado para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria...
DESIGNAR o servidor Marcus Vinicius Resio do Carmo, matrícula n.º 266, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 12 de fevereiro a 31 de julho de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 045, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcus Vinicius Resio do Carmo, matrícula n.º 266,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação
Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do...
EXONERAR Sebastião Fernandes de Sousa,ao mesmo tempo NOMEAR Sérgio Paulo Gaita.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 032, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.099
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastião Fernandes de Sousa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 383, de 13 de outubro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Sérgio Paulo...
EXONERAR Miguel dos Santos Barros; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Maria do Socorro Morais de Pinho, ao mesmo tempo NOMEAR Hildo dos Santos Martins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 029, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Miguel dos Santos Barros do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 029, de 18 de janeiro de 1999. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 385,...
EXONERAR Valdirene Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Socorro Ramos Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 028, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdirene Pereira da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 091, de 17 de abril de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...