ALTERAR o Decreto Administrativo nº 78, de 20 de fevereiro de 2008 e o Decreto Administrativo nº 227, de 20 de fevereiro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 110, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 78, de 20 de fevereiro de
2008, na parte que nomeou Maria Margareth Gomes Brito e Lucimar Matias
Soares, para considerá-las nomeadas para exercerem os cargos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 307, de 9 de julho de 2008 e o Decreto Administrativo nº. 203, de 19 de maio de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 109, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 307, de 9 de julho de 2008,
que nomeou Maria de Lourdes Sousa Pereira, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar;...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 522, de 19 de novembro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 108, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 522, de 19 de novembro de
2008, na parte que nomeou Reginaldo Silva Cunha, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 196, de 16 de maio de 2008, o Decreto Administrativo nº 387, de 12 de setembro de 2008 e o Decreto Administrativo nº 466, de 20 de outubro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 107, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 196, de 16 de maio de
2008, na parte que nomeou Gabriela Prudente Bittar, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 415, de 12 de setembro de 2008, e o Decreto Administrativo nº 139 de 15 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 106, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 415, de 12 de setembro de
2008, que nomeou Dyogenes Carneiro de Carvalho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete e...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 66, de 19 de fevereiro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 105, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 66, de 19 de fevereiro de
2008, na parte que nomeou Elsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 487, de 13 de setembro de 2007, o Decreto Administrativo nº 25, de 3 de janeiro de 2008, e o Decreto Administrativo nº 376, de 4 de setembro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 104, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 487, de 13 de setembro de
2007, na parte que nomeou Patrício Monteiro Borges, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo;...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 17, de 2 de janeiro 2009, na parte que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 17, de 2 de janeiro 2009, na
parte que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 393, de 12 de setembro de 2008, o Decreto Administrativo nº 505, de 1º de outubro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 102, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 393, de 12 de setembro de
2008, na parte que nomeou Ítalo Franco de Castro Cardoso, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor...
TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 17, de 2 de janeiro 2009, na parte que exonerou Jacob Pereira Duarte
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 101, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 17, de 2 de
janeiro 2009, na parte que exonerou Jacob Pereira Duarte, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, retroativo a...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 100, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiana Galdioli, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, retroativo a 1º de janeiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 189, de 22 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 099, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 189, de 22 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Carlos Alberto Moraes Júnior, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Secretario...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 098, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Altamir Bezerra Leite, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir
de 1º de fevereiro de 2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 504, de 14 de novembro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 097, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 504, de 14 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Evanessa Camargo Antunes da Silva, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretário...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 257, de 3 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 095, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 257, de 3 de julho de 2008, na parte
que nomeou Saul Gregório de Melo, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 39, de 29 de janeiro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 135, de 15 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 340, de 3 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 094, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 39, de 29 de janeiro de 2008, que
nomeou Maria Eunice Alves dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 010, de 2 de janeiro de 2009,
NOMEAR Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 093, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 010, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Raimundo Adalberto Gomes, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar;...
EXONERAR Ana Vitória Santana, Antonio Bento Alexandre Alves, NOMEAR Raimunda Evangelista do Nascimento, Airton Cezar Azevedo de Sousa, Maria Benedita Rodrigues Cadete, Jubson Carneiro da Silva, Cleiton Gomes Miranda, Jhonathas Rodrigues Ribeiro e Iraildes Otávio de Freitas, Jefferson Agamenon de Carvalho Azevedo, Lorena Ferreira da Silva e Marlei das Graças de Oliveira Miranda, Ana Paula de Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 092, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Vitória Santana, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, Antonio Bento Alexandre Alves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02; NOMEAR Raimunda Evangelista...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 010, de 2 de janeiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 091, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 010, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Azi Fernandes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11,...
EXONERAR Ellyara Barreira Alves
NOMEAR Azmavete Ferreira Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 090, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ellyara Barreira Alves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Comissão Permanente de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle,
NOMEAR Azmavete Ferreira Lima, para exercer...