ALTERAR as férias legais da servidora Caroline Nunes Carneiro, matrícula n.º 6577
PORTARIA N.º 293 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Caroline Nunes Carneiro,
matrícula n.º 6577, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, referente ao período
aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 1º/2 à 2/3/2009, para 1º à 30/6/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
ALTERAR as férias legais da servidora Cleidiane de Carvalho Leite, matrícula n.º 6580
PORTARIA N.º 292 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cleidiane de Carvalho Leite,
matrícula n.º 6580, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, referente ao período
aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 1º/2 à 2/3/2009, para 2 à 31/3/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR as férias legais da servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144
PORTARIA N.º 291 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Vaina Freire da Silva, matrícula
n.º 144, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 9/7 à 7/8/2009, para 5/1 à
3/2/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de dezembro...
CONCEDER as férias legais da servidora Marcivam Miranda Silva, matrícula n.º 6937, lotada no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz
PORTARIA N.º 290 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marcivam Miranda Silva,
matrícula n.º 6937, lotada no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, referente ao período
aquisitivo 1º/10/2007-30/9/2008, para 1º/2 à 2/3/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa ? COCOA para a Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, a partir de 1º de dezembro de 2008
PORTARIA N.º 288 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º
118, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa – COCOA para a Diretoria de
Medicina e Odontologia - DIMEO, a partir de 1º de dezembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR a lotação da servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, da Diretoria de Comunicação Social ? DICOR para a Coordenadoria Técnica de Áudio - COTEA, a partir de 1º de janeiro de 2008
PORTARIA N.º 287 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Juliana Cavalcante de Oliveira,
matrícula n.º 745, da Diretoria de Comunicação Social – DICOR para a Coordenadoria
Técnica de Áudio - COTEA, a partir de 1º de janeiro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Thiago Henrique Darin
PORTARIA N.º 286 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Thiago Henrique Darin
média
90
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 9 dias do mês de dezembro de 2008.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Secretário-Geral
...
Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Paula Cristina Parreão Luz
PORTARIA N.º 285 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Paula Cristina Parreão Luz
média
92
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 9 dias do mês de dezembro de 2008.
ANTONIO LOPES BRAGA...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289
PORTARIA N.º 284 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Shirlei de Amorim
Próspero, matrícula n.º 289, referente ao período aquisitivo 14/2/2008-13/2/2009, de 1º a
30/3/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239
PORTARIA N.º 283 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1667
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins,
matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 1º/10/2007-30/9/2008, de 5 à 19/1/2009,
para 19/1 à 2/2/2009, o primeiro período. O segundo de 6 à 20/7/2008, ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da...
LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão - COTAR, a servidora Arsênia Pinheiro Fonseca, matrícula n.º 165
PORTARIA N.º 282 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão - COTAR,
a servidora Arsênia Pinheiro Fonseca, matrícula n.º 165, a partir de 1º de dezembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de dezembro de 2008.
Antônio...
ALTERAR a lotação do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285,
PORTARIA N.º 281 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula
n.º 285, da Coordenadoria de Transportes – COTRA, para a Coordenadoria de Almoxarifado
e Controle de Estoque - COACE, a partir de 1º de dezembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 031, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Coraline Cardozo Moreira, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
janeiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 554, de 23 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Beatriz Dias Marinho Neves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 030, DE 26 DE JANEIREO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 554, de 23 de dezembro de
2008, na parte que nomeou Beatriz Dias Marinho Neves, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
MANTER a disposição dos servidores João Carlos Diniz Arraes e Sebastião Ângelo, pertencentes ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continuem prestando serviço junto ao Executivo Estadual, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 028, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a disposição dos servidores João Carlos Diniz Arraes e
Sebastião Ângelo, pertencentes ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que
continuem...
PRORROGAR a disposição do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços na Prefeitura Municipal de Palmas, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 1º de janeiro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 027, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição do servidor Humberto Mascarenhas de
Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de
que continue prestando serviços na Prefeitura Municipal...
REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 002, de 11 de janeiro de 2005, que concedeu a disposição da servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, para a Câmara Municipal de Palmas.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 026, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º
002, de 11 de janeiro de 2005, que concedeu a disposição da servidora Clélia Maria do Carmo
Cattini, matrícula n.º 276, para...
EXONERAR Edgar Sebastião Alves de Oliveira NOMEAR Joilma Alves de Souza Brito
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 025, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edgar Sebastião Alves de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15; NOMEAR Joilma Alves de Souza Brito,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15,...
NOMEAR Clóvis de Sousa Santos Júnior, George Denny Silva Barros e Jeneci Augusta da Costa, Raimundo de Sousa Barros
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 024, DE 02 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clóvis de Sousa Santos Júnior, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, George Denny Silva Barros e Jeneci Augusta da Costa,
para exercerem o cargo em comissão de Assessor...
EXONERAR David Eduardo de Oliveira e Geni Cristina de Andrade,
NOMEAR Gilmar Alves Ferreira, Dilma Barros Sobrinho, Jaqueline Campos Gomes, Lethicia Fernandes Rios e Maria Albene Lima Lopes,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 023, DE 2 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR David Eduardo de Oliveira e Geni Cristina de
Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Gilmar
Alves Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...