ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 513, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gerson Rodrigues Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
novembro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 396, de 12 de setembro de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 512, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 396, de 12 de setembro de 2008, na
parte que nomeou Maria Edilza Lima da Silva, Adriana Rodrigues da Silva e Wanderléia
Batista...
MANTER a lotação da servidora Maria da Glória Carvalho Miranda Mendonça, Analista Legislativo, matrícula n.º 698997-7, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
PORTARIA N.º 095 – P, DE 23 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria da Glória Carvalho Miranda
Mendonça, Analista Legislativo, matrícula n.º 698997-7, integrante do quadro de pessoal da
Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à...
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 448, de 17 de outubro de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
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DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 496, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 448, de 17 de
outubro de 2008, que exonerou Anadir Miranda Coelho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar...
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DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 511, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR David Henrique Garcia, cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 461, de 20 de outubro de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
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DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 510, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 461, de 20 de outubro de 2008, que
nomeou Crimério de Souza Pacheco, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 177, de 16 de fevereiro de 2007
ESTADO DO TOCANTINS
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DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 509, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 177, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Ruberval Soares Costa, para considerá-lo nomeado para exercer o...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 354, de 14 de agosto de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 508, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 354, de 14 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Arcângelo Lopes de Moraes, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo...
NOMEAR Maria de Fátima Ribeiro,
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 372, de 22 de maio de 2007, o Decreto Administrativo n.º 150, de 22 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 460, de 20 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 184, de 16 de fevereiro de 2007
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DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 507, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo da Liderança do PMDB; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154,...
EXONERAR Aldean Dias Morais, Jailson Lopes Moura, José Carlos de Castro,
NOMEAR Hermes Antonio Moreira Soares, Maria de Fátima Rocha e Natanael Macedo, Raquel Soares Borges
ESTADO DO TOCANTINS
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DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 506, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aldean Dias Morais, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, Jailson Lopes Moura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP08, José...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 505, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Frederico Frederique Silvério, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
outubro...
EXONERAR Patrícia Rachel Rosa e Silva, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 343, 14 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 466, de 20 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 062, de 15 de fevereiro de 2008,
NOMEAR Josmundo Vila Nova de Souza e Evanessa Camargo Antunes da Silva
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 504, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Rachel Rosa e Silva, cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 343, 14 de agosto de 2008, na
parte...
EXONERAR Jeissianny Alves Carvalho NOMEAR Ana Fausta Soares de Souza
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 503, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jeissianny Alves Carvalho cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, NOMEAR Ana Fausta Soares de Souza, para exercer o cargo em comissão
de...
REVOGAR a partir de 3 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 137, de 16 de abril de 2008, que concedeu a disposição da servidora Inez Eleine Rocha, matricula n.º 240, para a Prefeitura Municipal de Palmas.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 502, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 3 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º
137, de 16 de abril de 2008, que concedeu a disposição da servidora Inez Eleine Rocha,
matricula...
EXONERAR Anna Terra Ramos dos Santos, Reiby de Souza Tavares
NOMEAR José Fagner Serafim de Queiroz, Matheus Siintani Silva, Wagner Antunes Vilarinho
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 501, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Terra Ramos dos Santos, cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, Reiby de Souza Tavares, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar...
EXONERAR Godoi de Melo
NOMEAR Angelisa Lopes de Melo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 500, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Godoi de Melo cargo em comissão de Secretário Legislativo,
NOMEAR Angelisa Lopes de Melo, para exercer o cargo em comissão de Secretário
Legislativo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 11 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 231, de 18 de junho de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 499, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 11 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Jacinto Bispo da Conceição, para considerá-lo nomeado para exercer...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 498, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Augusto Cezar Barbosa Nunes, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º
de...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 495, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hebert Veras Nunes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 17 de novembro de
2008.
Gabinete...
EXONERAR Rufino Gomes Barbosa,
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 9 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 260, de 4 de julho de 2008
NOMEAR Paulo Ricardo Oliveira da Silva
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 494, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rufino Gomes Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 9 de abril de 2008, na
parte...