ALTERAR o Decreto Administrativo nº 552, de 19 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Creusa Castro de Aguiar, o Decreto Administrativo nº 238, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Kérita Ferreira dos Santos, o Decreto Administrativo nº 167, de 24 de abril de 2009, na parte que nomeou Nábia Claudina da Silva Araújo e o Decreto Administrativo nº 75, de 17 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Djanira Alves de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 283, DE 24 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 552, de 19 de dezembro de 2008, na
parte que nomeou Creusa Castro de Aguiar, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Eliane Vieira dos Santos e Clarice Rodrigues de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 282, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Vieira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP- 19, Clarice Rodrigues de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambas...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 154, de 10 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Irineu Bento Barbosa, o Decreto Administrativo nº 173, de 23 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Ronaldo Kubijan, o Decreto Administrativo nº 175, de 23 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Vanessa Marques da Rocha Amaral e o Decreto Administrativo nº 79, de 25 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Moisés Barreira de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 281, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 154, de 10 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Irineu Bento Barbosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 280, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aguimarães Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP- 13, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir do dia 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 279, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elias Monteiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP- 20, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir do dia 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 277, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronan Dorneles de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir do dia 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 276, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cipriano Moreira de Aquino, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, a partir do dia 10 de março de 2010.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 275, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Delmar Pinheiros Borges, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir do dia
10 de março de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 274, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Moura Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete, ambos no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir
desta data.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 273, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wildercio Leonival de Almeida, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Iva Neide de Oliveira Teixeira, para exercer em comissão o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de março de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 272, DE 22 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iva Neide de Oliveira Teixeira, para exercer em comissão o
cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
EXONERAR a pedido a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de março de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 271, DE 22 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula
n.º 270, do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 270, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erisvan Sousa Gomes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 269, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Liana Sotero Andrade, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 268, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Camila Pereira Cavalcante, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 731, de 15 de outubro de 2009, na parte que nomeou Ronaldo Bueno Marques,e o Decreto Administrativo nº 399, de 16 de abril de 2009, na parte que nomeou Joana Darc Martins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 267, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 731, de 15 de outubro de 2009, na
parte que nomeou Ronaldo Bueno Marques, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-02...
PRORROGAR a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 266, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula
nº 402-2, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue
prestando serviços na Câmara dos Deputados,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 265, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosemar José de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Craudisson Lourenço Junior e Wedla Medeiros Mota Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 264, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Craudisson Lourenço Junior, para exercer o cargo em comissão
de Oficial de Gabinete da Presidência e Wedla Medeiros Mota Sousa, para exercer o cargo em
Comissão de Oficial de Gabinete da Presidência,...
NOMEAR Laurenita Rosa da Silva, Sarah Thiemy Lopes Takahashi e Júnior José da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 263, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laurenita Rosa da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, Sarah Thiemy Lopes Takahashi, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e Júnior...