Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso o servidor Dercival Antônio de Andrade, Subtenente, matrícula 63193, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 054 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso o servidor
Dercival Antônio de Andrade, Subtenente, matrícula 63193, integrante do quadro de pessoal
da Policia Militar, mantida a disposição para este Poder Legislativo,...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Carlos Alberto Gomes Amorim, Assistente Administrativo, matrícula 561584-4, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria de Segurança Pública, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 053 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Carlos
Alberto Gomes Amorim, Assistente Administrativo, matrícula 561584-4, integrante do
Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria de Segurança...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Virgínia Pereira da Silva Andrade, Assistente Administrativo matrícula 185035-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria da Saúde, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 052 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora
Virgínia Pereira da Silva Andrade, Assistente Administrativo matrícula 185035-1,
integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria da...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Washington Luis Campos Ayres, matrícula 830709-1, Assistente Administrativo, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Juventude e Esportes, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 051 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor
Washington Luis Campos Ayres, matrícula 830709-1, Assistente Administrativo, integrante
do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Juventude...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Geraldo o servidor Wenes Silva Ferreira Azevedo, matrícula 865004-7, Operador de Microcomputador, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Fazenda, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 050 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Geraldo o servidor Wenes
Silva Ferreira Azevedo, matrícula 865004-7, Operador de Microcomputador, integrante do
Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Fazenda,...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Joaquim Carlos Parente Júnior, Economista, matrícula 867473-6, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Fazenda, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 049 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor
Joaquim Carlos Parente Júnior, Economista, matrícula 867473-6, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Fazenda, mantida...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Amélio Cayres o servidor Rivadávia Vitoriano de Barros Garção, matrícula 820775-5, Analista Técnico-Jurídico, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Gabinete do Governador, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 048 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Amélio Cayres o servidor
Rivadávia Vitoriano de Barros Garção, matrícula 820775-5, Analista Técnico-Jurídico,
integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Gabinete do...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Mábio Araújo Arruda, Motorista, matrícula n.º 838831-3, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Departamento de Trânsito do Tocantins ? DETRAN-TO, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 047 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Mábio
Araújo Arruda, Motorista, matrícula n.º 838831-3, integrante do Quadro Geral do Poder
Executivo, lotado no Departamento de Trânsito do Tocantins –...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula n.º 338, pelo prazo de 10 (dez) dias, no período de 24/11/2011 a 03/12/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00843/2011.
PORTARIA N.º 045 – P, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria
Terezinha da Silva Sousa, matrícula n.º 338, pelo prazo de 10 (dez) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 14/12/2011 a 28/12/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00837/2011.
PORTARIA N.º 044 – P, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Maria
Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pelo prazo de 15 (quinze) dias,...
Art. 1º MANTER na Diretoria Orçamentária e Financeira a servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, Assistente Administrativa, matrícula n.º 816541-6, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada no Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS mantida à disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº 307-CSS, de 26 de janeiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídica.
PORTARIA N.º 043 – P, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER na Diretoria Orçamentária e Financeira a servidora Vilma de
Aguiar Martins Batista, Assistente Administrativa, matrícula n.º 816541-6, integrante do
Quadro Geral do Poder Executivo, lotada no Instituto...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no período de 16/11/2011 a 05/12/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00837/2011.
PORTARIA N.º 042 – P, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Maria
Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2012.
PORTARIA N.º 038 – P, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor
Humberto Mascarenhas de Moraes, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 286, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 124 ? P, de 13 de abril de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
PORTARIA N.º 037 – P, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 124 – P, de 13 de abril de 2011, que lotou no
Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º
142, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, Diretora de Auditoria e Controle Interno, relativas ao período aquisitivo 05/02/11 ? 04/02/2012, de 06/02/2012 a 20/02/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 035 – P, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1906
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora
Rozângela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, Diretora de Auditoria e Controle Interno,
relativas ao período aquisitivo 05/02/11 – 04/02/2012, de 06/02/2012...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Bonifácio o servidor Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, Técnico de Controle Externo, matrícula n.º 23.877-5, integrante do quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através da Portaria nº 042, de 30 de janeiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 034 – P, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Bonifácio o servidor
Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, Técnico de Controle Externo, matrícula n.º
23.877-5, integrante do quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do...
Art. 1º MANTER na Secretaria Geral o servidor Roger Luís Monteiro Tolentino, Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23.876-7, integrante do quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, mantido à disposição deste Poder Legislativo, através da Portaria nº 06, de 06 de janeiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
PORTARIA N.º 032 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER na Secretaria Geral o servidor Roger Luís Monteiro
Tolentino, Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23.876-7, integrante do quadro de
Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa o servidor Adriano Lopes Nogueira, Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 832075-6, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins-ADAPEC , colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº 156 ? CSS, de 23 de janeiro de 2012, no período de 20 de setembro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 031 – P, DE 26 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa o servidor
Adriano Lopes Nogueira, Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 832075-6, integrante do
Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Agência de Defesa Agropecuária...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Agna Alves Ferreira, Professora de Educação Básica, matrícula n.º 406210-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº 154 ? CSS, de 18 de janeiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 029 – P, DE 25 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Agna
Alves Ferreira, Professora de Educação Básica, matrícula n.º 406210-8, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Amália Santana o servidor Zacarias Jardim, Assistente Administrativo, matrícula n.º 287288-9, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Administração, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº 94 ? CSS, de 23 de janeiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 028 – P, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Amália Santana o servidor
Zacarias Jardim, Assistente Administrativo, matrícula n.º 287288-9, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Administração,...