Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ?UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA ? UBEC, mantenedora da Faculdade Católica do Tocantins?, CNPJ n.º 00.331.801/0001-30, processo nº 00706/2011, no valor parcial de R$ 5.270,00 (cinco mil, duzentos e setenta reais), visando à inscrição do servidor CARLOS ROBERTO PREHL, no curso de ?Especialização (lato sensu) em Direito Processual Civil?.
PORTARIA N.º 302 – P, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o
coordenador da Coordenadoria de Apoio à Atividade Parlamentar solicita participação,
no curso de “ESPECIALIZAÇÃO (lato...
EXONERAR do cargo em comissão de Assistente da Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013:
José Delmiro Lopes de Farias Júnior
José Maurilho de Lima
Lívia Andréia Resplande Mota
Maria José Venturini
Mariella Guimarães Aguiar
Salin Rodrigues Milhomem
Valdeci Domingos Ferreira
Vitória Katiucia Coimbra Lima Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 098, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR do cargo em comissão de Assistente da Presidência, a partir
de 31 de janeiro de 2013, os servidores abaixo:
José Delmiro Lopes de Farias Júnior
José Maurilho de Lima
Lívia Andréia Resplande...
EXONERAR do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013:
Cléa de Lima Barreto
Flávia Valéria Pereira Quirino
Giovana Martins de Miranda
Herlan Torres Campos
Joaquim Lira Cavalcante
José Henrique Parente Soares
Juvenal Rodrigues da Luz
Raphael Hayllander dos Santos Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 097, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete
da Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013, os servidores abaixo:
Cléa de Lima Barreto
Flávia Valéria Pereira Quirino
Giovana...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 091, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno dos Santos Costa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 1º de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 096, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nabia Claudina da Silva Araújo, do cargo em comissão
de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 095, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carmem Lucia Lima Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 094, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Gomes Taveira, do cargo em comissão de Assessor
de Gabinete da Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 093, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristielle Cardoso Tavares, do cargo em comissão de
Assessor da Presidência, a partir de 31 de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 092, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neide Duarte da Silva, do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º
de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 090, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Senhora Simão Silveira, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 31 de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 893, de 21 de agosto de 2012, para considerar Márcia Carvalho Torres
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 089, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 893, de 21 de agosto de 2012,
para considerar Márcia Carvalho Torres, nomeada para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Especial de Gabinete da Presidência,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 088, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josina Lopes dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, a partir de 1º de janeiro de 2013.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 087, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilclesio Bezerra dos Santos, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 01 de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 086, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Araújo Pimentel, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 085, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sérgio Moreira Matos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de janeiro de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 084, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deijacy Ferreira Ramalho, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência no Gabinete da Presidência, a partir de 1º
de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 083, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alline Moreira Borges Torquato, do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2013:
Decreto Adm. nº 291, de 26/03/2012 Marília Rodrigues de Aquino AP-08
Decreto Adm. nº 377, de 23/07/2012 Thayanne Santos Araujo AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 082, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2013,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 01 de janeiro de 2013:
Gláucio Nóbrega Borges da Conceição AP-01
Thainá Costa Campelo Bezerra AP-19
Gustavo Antonio Tavares AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 081, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira, a partir de 01 de janeiro de 2013, conforme relação abaixo:
Gláucio Nóbrega Borges da
Conceição
Thainá Costa Campelo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 080, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruna Cavalcante Carvalho, do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º
de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...