Considerando que o servidor Flávio Oliveira Moreira Júnior, matrícula n.º 8094, Coordenador de Patrimônio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, no período de 1º a 30 de dezembro de 2010.
PORTARIA N.º 178 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Flávio Oliveira Moreira Júnior, matrícula n.º 8094,
Coordenador de Patrimônio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Irinaldo Alves
Pereira, matrícula n.º...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, no período de 22 de setembro a 20 de novembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 436/2010.
PORTARIA N.º 177 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Gercilene Gomes
Leite, matrícula n.º 258, no período de 22 de setembro a 20 de novembro de 2010, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 436/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
PORTARIA N.º 176-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 10 / 2010,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3212.5144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de Aplicação
Classificação...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 048 ? P, de 16 de março de 2010, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula n.º 262, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 175 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 048 – P, de 16 de março de 2010, que lotou no
Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula n.º
262, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de novembro...
Considerando que o servidor Luiz Pereira dos Santos, matrícula n.º 8052, Coordenador de Assessoramento à Atividade Parlamentar, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Rogério de Freitas Leda Barros, matrícula n.º 8093, no período de 1º a 30 de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 174 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Luiz Pereira dos Santos, matrícula n.º 8052,
Coordenador de Assessoramento à Atividade Parlamentar, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Rogério de
Freitas...
Considerando que o servidor João Bosco Martins Bringel, matrícula n.º 8068, Coordenador Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464, no período de 1º a 30 de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 173 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor João Bosco Martins Bringel, matrícula n.º 8068,
Coordenador Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vanda Alves de
Alencar, matrícula n.º 464,...
Considerando que o servidor Daniel Mendes, matrícula n.º 8067, Coordenador de Transportes, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Roberval Antonio de Moraes, matrícula n.º 7896, no período de 1º a 30 de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 172 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Daniel Mendes, matrícula n.º 8067, Coordenador de
Transportes, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Roberval
Antonio de Moraes, matrícula n.º 7896, no período...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Donizeth Aparecido Silva, matrícula n.º 8052, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009-31/10/2010, de 1º a 30/11/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 171 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Donizeth Aparecido Silva, matrícula n.º
8052, referente ao período aquisitivo 1º/11/2009-31/10/2010, de 1º a 30/11/2010, assegurando-lhe o
direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Mábio Araújo de Arruda, Motorista, matrícula n.º 838831-8, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN/TO, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.362 ? CSS, de 27 de outubro de 2010, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 170 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Mábio Araújo
de Arruda, Motorista, matrícula n.º 838831-8, integrante do quadro de pessoal do Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN/TO, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 23 de agosto a 3 de setembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
PORTARIA N.º 169 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 23 de agosto a 3 de setembro de 2010, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Suyanne dos Santos Machado de Oliveira, matrícula n.º 270, no período de 31 de agosto a 29 de setembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00549/2010.
PORTARIA N.º 168 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Suyanne dos Santos
Machado de Oliveira, matrícula n.º 270, no período de 31 de agosto a 29 de setembro de 2010, de
conformidade com...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, do Gabinete da Presidência, para a Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, a partir de 1º de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 167 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º
818, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, do Gabinete da Presidência, para a Coordenadoria
de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, a partir de 1º de novembro...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 1002, de 11 de dezembro de 2009, que colocou a disposição da Prefeitura Municipal de Palmas o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula 286, a partir de 12 de novembro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 799, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 1002, de 11 de dezembro de 2009,
que colocou a disposição da Prefeitura Municipal de Palmas o servidor Humberto
Mascarenhas de Moraes, matrícula 286, a partir...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 827, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ERNESTO JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir
de 1º de dezembro de 2010.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 348, de 20 de abril de 2010, na parte que nomeou José Flavio da Costa Rodrigues Neto
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 825, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 348, de 20 de abril de 2010, na
parte que nomeou José Flavio da Costa Rodrigues Neto, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 824, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR MARIA DALVA BARBOSA COELHO SOUZA para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir
de 1º de dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 823, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ARIANA RODRIGUES DE SANTANA NETO para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Fabio
Martins, a partir de 1º de dezembro de 2010.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 822, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Indiara Mota da Silva do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 821, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ALVIM RICARDO HALIK para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 820, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR BRENO AUGUSTO SOARES BOAVENTURA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de
1º de novembro de 2010.
Gabinete da Presidência...