Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009 ? 31/12/2009, para 8 a 22/12/2010.
PORTARIA N.º 349 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1813
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zaíra Gomes dos
Santos, matrícula n.º 69, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009 – 31/12/2009, para 8 a
22/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês de dezembro...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, da Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG, para a Diretoria de Material e Patrimônio - DIMAP, a partir desta data.
PORTARIA N.º 348 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1811
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, da
Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG, para a Diretoria de Material e Patrimônio - DIMAP, a
partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias do...
CONCEDER, Promoção Vertical aos servidores do Quadro de Provimento efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nas Classes e Padrões constantes do Anexo Único deste Decreto, a partir de 1º de maio de 2008.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 194-A, DE 16 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 da Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997; art. 15 da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005; Portaria n.º 048 P de
8 de abril de 2008, e Parecer nº 051/08/DIRJU/AL.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Promoção Vertical aos servidores do Quadro de Provimento
efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nas Classes e Padrões constantes do
Anexo Único...
CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula 402, Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo, Consultor Legislativo ? Revisor, Padrão 28, Classe Especial, com 180 horas mensais, por ter cumprido os requisitos legais, assegurando-lhe paridade de vencimentos, fixados os proventos integrais do seu cargo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 845, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001 e tendo em vista o que consta dos Autos do Processo
2010/2483/001694,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula 402, Quadro de Provimento...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 844, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Parente Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 16 de dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 843, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, para
exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Taquigrafia, Digitação e Revisão da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR a pedido o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 31 de dezembro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 842, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, do
cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 605, de 27 de julho de 2010, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula 340, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 841, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 605, de 27 de julho de 2010, que
colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula
340, a partir de 1º de janeiro...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 703, de 23 de setembro de 2009, que colocou a disposição do Poder Executivo a servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 840, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 703, de 23 de setembro de 2009,
que colocou a disposição do Poder Executivo a servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, a
partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 668, de 14 de setembro de 2009, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula 10, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 839, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 668, de 14 de setembro de 2009,
que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Charles Antonio Martins Rocha,
matrícula 10, a partir de 1º de janeiro...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 666, de 11 de setembro de 2009, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula 145, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 838, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 666, de 11 de setembro de 2009,
que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes,
matrícula 145, a partir de 1º de janeiro...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 665, de 10 de setembro de 2009, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor David Siffert Torres, matrícula 184, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 837, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 665, de 10 de setembro de 2009,
que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor David Siffert Torres, matrícula 184, a
partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 664, de 10 de setembro de 2009, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula 142, a partir de 1º de janeiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 836, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 664, de 10 de setembro de 2009,
que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Antonio Lopes Braga Júnior,
matrícula 142, a partir de 1º de janeiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 835, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ROGÉRIO RAMOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 1º de dezembro de 2010.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 686, de 19 de novembro de 2009, na parte que nomeou Ednalva de Araujo Neves, o Decreto Administrativo n.º 56, de 21 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Gustavo Santos Souza, o Decreto Administrativo n.º 284, de 4 de julho de 2008, na parte que nomeou Gracciela Gonçalves Muratori, o Decreto Administrativo n.º 648, de 24 de agosto de 2010, na parte que nomeou Alcides Prastes de Oliveira, o Decreto Administrativo n.º 649, de 24 de agosto de 2010, na parte que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges,e o Decreto Administrativo n.º 658, de 20 de setembro de 2010, na parte que nomeou Carlos Eduardo Freitas Pinto Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 834, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 686, de 19 de novembro de 2009,
na parte que nomeou Ednalva de Araujo Neves, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 833, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristina Daiane Pereira da Cruz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 832, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zaíra Lima Coelho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, ndo Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de dezembro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 831, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domiciana Pinheiro Borges do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Gabinete, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 830, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Keila Iwasse Evangelista, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de dezembro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DESIGNAR o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de dezembro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 829, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Redes e Equipamentos da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...