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Decreto Administrativo nº 900 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR Luciane Araújo de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 900, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luciane Araújo de Oliveira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 898 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR Flaviane Barbosa de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 898, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Flaviane Barbosa de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 897 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR Celio Renivaldo Gomes de Araujo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 897, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Celio Renivaldo Gomes de Araujo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 896 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR Celio Genivaldo Gomes de Araujo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 896, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Celio Genivaldo Gomes de Araujo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 895 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR Raimara Leal Teixeira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 895, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimara Leal Teixeira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 894 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR Fernanda da Silva Aguiar

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 894, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernanda da Silva Aguiar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 893 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR Danillo Barros Pereira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 893, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Danillo Barros Pereira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 892 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de novembro de 2014: Claudia de Almeida Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Flávia Cristina Queiroz da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 892, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de novembro de 2014: Claudia de Almeida Flávia Cristina Queiroz da Silva Assessor...

Decreto Administrativo nº 891 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de novembro de 2014: Carolina Ataides de Sena Barcelos Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Eliane Regina de Arruda Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 891, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de novembro de 2014: Carolina Ataides de Sena Barcelos Eliane Regina de Arruda Assessor...

Decreto Administrativo nº 890 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR Creusa Medrado Araújo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 890-A, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.169 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Creusa Medrado Araújo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de...

Decreto Administrativo nº 890 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2014: Fernanda Soares Olimpio AP-06 Domingos Ferreira dos Santos AP-12 Hueres Medrado Araújo AP-13 João da Cruz Alves AP-13 Camilo da Cruz Ramos Junior AP-14 Termiston Soares Santos AP-14 Wandro Joabe Freitas de Sousa AP-15 Wanuzan Dias Carneiro AP-15 Herlany Oliveira de Castro AP-16 Elins Gomes Dourado Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2014: Camilo da Cruz Ramos Junior AP-01 Fernanda Soares Olimpio AP-01 Elins Gomes Dourado AP-02 Domingos Ferreira dos Santos AP-18 Herlany Oliveira de Castro AP-18 João da Cruz Alves AP-18 Termiston Soares Santos AP-18 Wandro Joabe Freitas de Sousa AP-18 Wanuzan Dias Carneiro AP-18 Hueres Medrado Araújo Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 890, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2014: Fernanda Soares Olimpio AP-06 Domingos Ferreira dos Santos AP-12 Hueres...

Decreto Administrativo nº 889 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2014: Valério Augusto Alves Montelo AP-01 José Cardoso AP-14 Àlvaro Cardoso Silva Júnior AP-18 Darleno Avelino dos Santos AP-18 Deuzanira Pereira de Souza AP-18 Eliezé Gomes Ferreira AP-18 Helton Rocha de Queirois AP-18 Irenilde Moreira Gomes AP-18 José Farias de Moraes AP-18 Lilian Abreu de Souza AP-18 Valdez de Sousa Lima Filho AP-18 Viviane Alves de Carvalho AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 889, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2014: Valério Augusto Alves Montelo José Cardoso Àlvaro Cardoso...

Decreto Administrativo nº 888 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2014: Raimundo Nonato Almeida Sousa AP-01 Janes Costa Xavier AP-06 José Rodrigues da Costa AP-15 Lorena de Sá Viana AP-17 Robson Reinaldo Medeiros de Brito AP-17 José Francisco Rodrigues AP-18 Lidiany Batista de Carvalho AP-18 Ricardo Costa Xavier AP-18 Anália Silva de Santana AP-19 Francisca Maria da Costa AP-19 Gezilene Alves Rocha Mauricio AP-19 Joacy Santana Barbosa AP-19 Maria Divina Cordeiro da Silva AP-19 Marina Carvalho da Silva AP-19 Lucilea dos Prazeres Martins de Sousa Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 888, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2014: Raimundo Nonato Almeida Sousa Janes Costa Xavier José Rodrigues...

Decreto Administrativo nº 887 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2014: Antonio Rodrigues Fernandes dos Santos AP-17 Diomar Lopes Barbosa AP-17 Felixvane Oliveira Santos AP-17

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 887, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2014: Antonio Rodrigues Fernandes dos Santos AP-17 Diomar...

Decreto Administrativo nº 886 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR Heber Martins Fernandes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 886, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Heber Martins Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 885 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR Edivaldo Barbosa da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 885, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edivaldo Barbosa da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 884 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR Caciana Fernandes de Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 884, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Caciana Fernandes de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 883 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 6 de outubro de 2014: Alvaro Rabello Maciel AP-01 Rosangela Rabello Maciel AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 883, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 6 de outubro de 2014: Alvaro Rabello Maciel Rosangela Rabello Maciel AP-01 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 882 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2014: Maria Erli de Carvalho AP-06 Emirene Alves Pedrosa AP-09 Julio Lima Ramos AP-13 Giovana Neves da Cruz AP-14 Mariana Gomes da Rocha AP-15 Alexandre de Carvalho Pinheiro AP-19 Maria Madalena Tavares Pinheiro AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2014: Maria Erli de Carvalho AP-02 Maria Madalena Tavares Pinheiro AP-13 Emirene Alves Pedrosa AP-15 Giovana Neves da Cruz AP-16 Julio Lima Ramos AP-17 Mariana Gomes da Rocha AP-19 Alexandre de Carvalho Pinheiro Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 882, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2014: Maria Erli de Carvalho AP-06 Emirene Alves Pedrosa AP-09 Julio...

Decreto Administrativo nº 881 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2014: Antonio Junqueira Filho AP-19 Breno Gomes Bezerra AP-19 Rita Castro Alves AP-19 Carla Cristina Rodrigues Dias Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 881, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.168 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2014: Antonio Junqueira Filho Breno Gomes Bezerra Rita Castro...