EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Ilmarcio Gomes Ferreira AP-19
Raquel de Jesus Moraes AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 880, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Ilmarcio Gomes Ferreira
Raquel de Jesus Moraes
AP-19
AP-19
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Jasson Nascimento Sales AP-19
Sandoval Martins da Costa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 879, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Jasson Nascimento Sales
Sandoval Martins da Costa
AP-19
AP-19
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 878, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Enecilda Soares Moura, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 877, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Moura Labre, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a
1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 876, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José Alves de Morais, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Sargento Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 875, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Mariano Gomes, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 874, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Alexsandro Lucas Barbosa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 6 de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
. Conceder ao Deputado Ângelo Agnolin licença para investidura no cargo de Secretário Estadual Extraordinário para a Atração de Investimentos, a partir do dia 1º de novembro do corrente, de conformidade com o Processo nº 00646/2001.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 265, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Ângelo Agnolin licença para
investidura no cargo de Secretário Estadual...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 873, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erenaldo Marcos Alves Bernardes, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin
Bucar, retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 872, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diogenes Moura Paiva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Decreto Adm. nº 776, de 14/08/2013 Fernanda Soares Olimpio AP-02
Decreto Adm. nº 774, de 14/08/2013 Jacó dos Santos Nascimento AP-14
Decreto Adm. nº 775, de 14/08/2013 José Rodrigues da Costa AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 871, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Ayla Millena Fonseca Barros AP-11
Suely Pinheiro Nogueira AP-19
Karine Pereira da Silva Brito AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 870, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Ayla Millena Fonseca Barros
Suely Pinheiro Nogueira
Karine...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 869, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosicléia Calsing de Freitas, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 868, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Simone Ferreira Araujo de Souza, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 840, de 21 de agosto de 2013, para considerar Pedro Maciel de Oliveira Neto
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 840, de 21 de agosto de 2013,
para considerar Pedro Maciel de Oliveira Neto, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013 Maria Margareth Gomes Brito AP-15
Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013 Doris Carvalho de Sousa Junior AP-17
Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013 Almenir Andrade Setuba Silva AP-17
Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013 Marcos Vinicius Conceição Leite AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 865, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 864, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Fernandes de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 863, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno dos Santos Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 862, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clinton Herbet Mendes Moreno, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 861, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca Moreno de Oliveira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...