Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308, Auxiliar Legislativo - SO, no período de 14/10/2013 a 28/10/2013.
PORTARIA N.º 196 - P, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2056
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º
143, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir Demetrios da Costa Junior, matrícula n.º 735, Consultor Legislativo - Contabilidade, no período de 07/10/2013 a 05/11/2013.
PORTARIA N.º 195 - P, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2056
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153,
Coordenador de Contabilidade, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir
Demetrios da Costa Junior, matrícula n.º...
Art. 1º DESIGNAR comissão para avaliar e emitir parecer quanto às amostras a serem apresentadas pelas licitantes que proferirem as melhores ofertas no certame, de acordo com suas respectivas propostas, composta pelos seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Flávio Negreiros Alves, matrícula nº 9779;
Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, e
Henrique Barreira Parente, matrícula nº 9755.
PORTARIA Nº 194 - P, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2056
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3, da Resolução
n.º 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o objeto do Pregão Presencial nº 024/2013, constante do
Processo nº 00298/2013, Volumes I e II, visando o fornecimento de porta documentos, pasta
decreto, pasta reunião, pasta universitária com bolso e pasta reunião...
Art. 1º Conceder à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Auxiliar Legislativo – Administrativo, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 3 (três) anos, a partir 18 de setembro de 2013.
PORTARIA N.º 193– P, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2056
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 289, de
12 de maio de 2012 e com o disposto no Art. 103 da Lei nº 1.818 de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º
171, Auxiliar Legislativo – Administrativo, Licença para Tratar de Interesses Particulares...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 004, de 25 de janeiro de 2013, para considerar lotada no Gabinete da Presidência a servidora efetiva, Marlene Barros Mascarenhas, matrícula nº 125253-4, Professora Normalista, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida a este Poder Legislativo através do Ato nº 47 – CSS, de 14 de janeiro de 2013, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º fevereiro à 31 de dezembro de 2013.
PORTARIA N.º 192-P, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2056
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 004, de 25 de janeiro de 2013, para considerar
lotada no Gabinete da Presidência a servidora efetiva, Marlene Barros Mascarenhas,
matrícula nº 125253-4, Professora Normalista, integrante do quadro...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2013, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 191 – P, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2059
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de
2013, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e
Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 00.803.368/0001-98, processo nº 00467/2013, no valor total de R$ 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais), visando à participação de servidores desta Casa de Leis, no curso de “Pregão Presencial e Eletrônico”.
PORTARIA N.º 190 – P, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS de fls. 03, dos autos, pela qual o Presidente
Comissão Permanente de Licitação – CPL solicita participação de servidores desta Casa de
Leis no curso...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, Assistente Legislativo - Administrativo, no período de 01/09/2013 a 30/09/2013.
PORTARIA N.º 189 - P, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Everaldo Lopes Barros, matrícula n.º
5140, Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno, encontra-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Rozângela
Miranda...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 05.555.382/0001-33, processo nº 00474/2013, no valor total de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), visando à participação de servidor desta Casa de Leis, no curso FJ-21 “Java para Desenvolvimento WEB”.
PORTARIA N.º 184-A – P, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2055
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS de fls. 03, dos autos, pela qual o Coordenador
da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional solicita
participação de servidor...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, Assistente Legislativo – Administrativo, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 24/06/2013 a 30/06/2013, com base no Despacho n.º 9364/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00420/2013.
PORTARIA N.º 170 – P, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2051
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, Assistente Legislativo...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 365, a partir de 25 de julho de 2013, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 760/2013, aprovado pelo Despacho nº 4.091/2013 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constantes do processo nº 2013/24830/001237 – IGEPREV e Processo nº 507/2013-ALTO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 911, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.056
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ana Lúcia
Cordeiro de Carvalho, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 365, a partir de
25 de julho de 2013, até a data em que se der sua...
ALTERAR o Decreto Administrativo abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Decreto Adm. nº 803, de 19/08/2013 João de Paula Inácio Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente
Decreto Adm. nº 803, de 19/08/2013 Christopher Augusto Matheus Paixão Gama Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 910, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 909, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edson Barbosa dos Santos, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de
setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 908, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adiel Siqueira de Abreu Junior, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 907, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilberto Andrade de Carvalho, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 906, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jeremias Vieira da Silva, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de
setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 824, de 20 de agosto de 2013, para considerar Raimundo Nonato Alves Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 905, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 824, de 20 de agosto de 2013,
para considerar Raimundo Nonato Alves Pereira, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 814, de 20 de agosto de 2013, para considerar Soraia Torres de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 904, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 814, de 20 de agosto de 2013,
para considerar Soraia Torres de Oliveira, nomeada para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 903, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thainá Costa Campelo Bezerra, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, retroativo a 1º de agosto de 2013.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Decreto Adm. nº 837, de 20/08/2013 Eulenice Pinto da Silva AP-10
Decreto Adm. nº 835, de 20/08/2013 Rosilene Fortunato de Sousa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 902, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Decreto...