EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Adelmario Alves dos Santos Jorge AP-18
Luiz Aguiar de Queiroz AP-18
Neuraci Madeira Pereira AP-18
Raimundo Silva de Oliveira AP-18
Djaime Ferreira Lima AP-19
Emilyn Gonçalves de Carvalho AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 928, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Adelmario Alves dos Santos Jorge
Luiz Aguiar de Queiroz
Neuraci...
EXONERAR Claudia de Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do gabinete do Deputado Marcello Lelis, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-19, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 927, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudia de Almeida, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do gabinete do
Deputado Marcello Lelis, e NOMEÁ-LA para o cargo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 926, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jonas Gomes Ribeiro, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
João Rodrigues de Moura Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
German Rodrigues Dorneles AP-19
Manoel Marques Filho AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
João Rodrigues Moura AP-19
German Rodrigues Dorneles Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Manoel Marques Filho AP-07
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 924, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
João Rodrigues de Moura
German Rodrigues Dorneles
Manoel Marques...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Adão Alves de Sousa AP-19
Sônia Fernandes Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 923, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Adão Alves de Sousa
Sônia Fernandes Santos
AP-19
AP-19
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Marcilon Batista de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Thatiany Martins Coelho AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 922, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Marcilon Batista de Carvalho
Thatiany Martins Coelho
Assessor...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Carla Cristina Rodrigues Dias Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Rita Castro Alves AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 921, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Carla Cristina Rodrigues Dias
Rita Castro Alves
Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 920, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Soraia Torres de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, no gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º
de novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Jocelline Borges Santos AP-19
Gleyca Rocha Cabral AP-19
Hellen Cristina Marques da Rocha Amaral AP-19
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 919, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Jocelline Borges Santos
Gleyca Rocha Cabral
Hellen Cristina...
EXONERAR Marina Rosa de Jesus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do gabinete do Deputado José Bonifácio, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-19, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 918, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marina Rosa de Jesus, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do gabinete do Deputado José Bonifácio,
e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 917, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Sandes Neves, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 916, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.176
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gislene Pessoa Sales Coelho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de
dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 915, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dayane Monteiro Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 27 de
novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de novembro de 2014:
Valdecy de Freitas Silva Filho AP-19
Alzira Aires Castelo Branco AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 914, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.176
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de novembro de
2014:
Valdecy de Freitas Silva Filho
Alzira Aires Castelo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 913, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Renato Gonçalves, para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, retroativo a 1º de novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 912, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Itamar Carvalho Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 911, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elenice Dias da Silva Alves, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de
dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
176 Carlene Batista Faleiro 01/11/2013 a 31/10/2014 02/02/2015 a 16/02/2015
811 Cristina Prestes 26/11/2013 a 25/11/2014 02/02/2015 a 16/02/2015
811 Cristina Prestes 26/11/2013 a 25/11/2014 03/08/2015 a 17/08/2015
16 Divino José Ribeiro 01/01/2014 a 31/12/2014 09/02/2015 a 10/03/2015
802 Francisco Atanagildo Melo Silva 05/03/2014 a 04/03/2015 17/03/2015 a 31/03/2015
802 Francisco Atanagildo Melo Silva 05/03/2014 a 04/03/2015 16/06/2015 a 30/06/2015
23 Gardênia Maria Monteiro 01/01/2014 a 31/12/2014 18/02/2015 a 04/03/2015
4988 Milton Gomes da Silva 01/082013 a 31/07/2014 01/02/2015 a 02/03/2015
177 Olgarene de Jesus Mnedes de Souza 01/01/2014 a 31/12/2014 19/02/2015 a 20/03/2014
817 Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos 11/12/2013 a 10/12/2014 01/02/2015 a 02/03/2015
253 Rosilda Reis da Silva 19/03/2014 a 18/03/2015 23/03/2015 a 21/04/2015
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 360 – DG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2174
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
176
Carlene Batista Faleiro
01/11/2013 a 31/10/2014
02/02/2015...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista matrícula nº 23, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2011 a 31/12/2011, suspensas pela Portaria nº 36/2012 – DG, para gozá-la no período de 06/01/2015 a 20/01/2015.
PORTARIA N.º 359 – DG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2174
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com a Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Gardênia
Maria Monteiro Batista matrícula nº 23, Assistente Legislativo - Administrativo, referente...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho da servidora efetiva abaixo, referente à média do biênio 2013/2014:
Mat. Servidor Biênio Média
2012/2013 2013/2014
049 MARIA DE NAZARÉ CARMO SILVA 79 82 80,5
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 358 – DG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2176
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 - P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho da
servidora efetiva abaixo, referente à média do biênio 2013/2014:
Mat.
049
Servidor
MARIA DE NAZARÉ CARMO SILVA
Biênio
2012/2013
79
2013/2014
82
Média
80,5
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...