EXONERAR Leonardo Costa da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Manoel Queiroz, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 15 de janeiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 056, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Costa da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Manoel Queiroz, e NOMEÁ-LO para
o cargo, em comissão, de Assessor Legislativo das Comissões...
EXONERAR André Lopes de Aguiar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Manoel Queiroz, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-06, da mesma lotação, retroativo a 15 de janeiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 055, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Lopes de Aguiar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Manoel Queiroz, e NOMEÁ-LO para
o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-06, da mesma...
EXONERAR Lucilene Bernardo Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do gabinete do Deputado Manoel Queiroz, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativo a 15 de janeiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 054, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Bernardo Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do gabinete do Deputado Manoel Queiroz, e NOMEÁ-LA para
o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Zilda Pereira e Silva AP-07
Ednaldo Chagas Oliveira AP-08
Jardeane Barbosa de Souza AP-08
Pedro Ferreira Carneiro AP-08
Soraia Torres de Oliveira AP-09
Raimunda Leandra Barros de Brito AP-19
Luiza Barbosa da Silva AP-19
Maria Vanda Fernandes Andrade AP-19
Raimundo Gomes da Rocha AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Ednaldo Chagas Oliveira AP-03
Soraia Torres de Oliveira AP-03
Luiza Barbosa da Silva AP-04
Raimunda Leandra Barros de Brito AP-04
Pedro Ferreira Carneiro AP-05
Zilda Pereira e Silva AP-05
Maria Vanda Fernandes Andrade AP-10
Raimundo Gomes da Rocha AP-15
Jardeane Barbosa de Souza Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 053, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Zilda Pereira e Silva
Ednaldo Chagas Oliveira
Jardeane...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Juliglesio Gonçalves de Araújo AP-05
Maria do Bonfim Chagas Oliveira AP-07
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 052, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Juliglesio Gonçalves de Araújo
Maria do Bonfim Chagas...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Felix Batista do Nascimento AP-08
José Pereira da Silva AP-09
Rosilene Farias Pontes AP-15
Antonio Pereira da Cruz Filho AP-19
Arteniza Ramos dos Santos AP-19
Enecilda Soares Moura AP-19
Giovana Martins de Miranda AP-19
Gustavo Antonio Tavares AP-19
Iramar de Castro Ribeiro AP-19
Ivania Silva de Oliveira AP-19
Keila Lopes Sousa AP-19
Maria Pereira de Araújo AP-19
Maurivan Braga de Almeida AP-19
Maxuel Lenon dos Santos AP-19
Mikaele Brito de Queiroz Lima AP-19
Paulo Misael Borges de Oliveira AP-19
Raimundo Dias da Luz AP-19
Francisco Alves de Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 051, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Felix Batista do Nascimento
José Pereira da Silva
Rosilene...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 049, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca das Chagas Aguiar Campos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo
1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 048, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Salim Rodrigues Milhomem, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 046, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Grecy Mary Feitosa Frazão de Brito, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada
Solange Duailibe, retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de janeiro de 2015:
Kelen Rodrigues Farias Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Paulo Santos Pereira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 045, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de janeiro de 2015:
Kelen Rodrigues Farias
Paulo Santos Pereira
Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 044, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Virginia Maria Alves Teixeira, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 043, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wellington Lima da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo AP-14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 042, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Monalisa Alencar Moraes Gomes, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 040, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabio Candido Galvão, do cargo em comissão de
Assessor Especial, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 039, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Bianca Fernandes dos santos AP-19
Cassio Pereira Siqueira AP-19
Felipe Almeida Lima AP-19
José Bento Mendes Silva AP-19
Leonardo Rodrigues Oliveira AP-19
Leonice Pereira Martins Siqueira AP-19
Ailton Moreira dos santos Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 037, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Bianca Fernandes dos santos
Cassio Pereira Siqueira
Felipe...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Givanildo dos Santos Ferreira AP-15
Marlucia Evangelista dos Santos Ferreira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 036, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Givanildo dos Santos Ferreira
Marlucia Evangelista dos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula nº 230, Assistente Legislativo – Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 013 – DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2177
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula nº 230, Assistente Legislativo –
Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Antonio Monteiro da Silva AP-19
Dalmi Candido Lisboa AP-19
Diana Pereira de Castro AP-19
Edson Costa de Sousa AP-19
Emmanuella Avila Leite Palma AP-19
Ewerton Vieira Monteiro AP-19
Iliada Aquino de Souza AP-19
Issac Campos Aguiar AP-19
Jane Brito Mota AP-19
Joadson Silva Trindade AP-19
Joaquim Alves da Silva Junior AP-19
Leandro Alves de Melo AP-19
Lucivan Campos de Freitas AP-19
Mariadivan Barbosa Barros Mascarenhas AP-19
Marlene da Silva Pinheiro AP-19
Neilton Bezerra do Nascimento AP-19
Nilton Bezerra do Nascimento AP-19
Wendy Cristina Gomes AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 035, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Antonio Monteiro da Silva
Dalmi Candido Lisboa
Diana...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Assistente Legislativo Especializado - TC, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº 012 – DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2177
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Assistente Legislativo
Especializado - TC, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro...