DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 077, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Dinalva da Silva Gomes, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 076, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marília Pereira Mota, para o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar do
Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 075, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Augusto Lopes da Silva, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de
2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 074, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiula de Carla Pinto Machado, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de
2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 073, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dábila Lourrayne Rodrigues de Melo, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a
1º de dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Cleidon Lustosa AP-17
Euzébia Padilha AP-17
Maria do Perpétuo Socorro Silva de Abreu AP-17
Régna Cláudia Pereira Mota AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 072, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Cleidon Lustosa
Euzébia Padilha
Maria do Perpétuo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Sandoval Martins da Costa AP-12
Djane Quintiliano Ledux AP-14
Ester Coelho da Silva AP-15
Diomar Lopes Barbosa AP-17
Janes Clayton Pinto Ferreira AP-17
Karita Martins de Melo AP-19
Maria Aristela de Lima AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Diomar Lopes Barbosa Assessor Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
Djane Quintiliano Ledux AP-13
Ester Coelho da Silva AP-07
Janes Clayton Pinto Ferreira AP-09
Karita Martins de Melo AP-10
Maria Aristela de Lima AP-10
Sandoval Martins da Costa AP-06
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 071, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Sandoval Martins da Costa
Djane Quintiliano Ledux
Ester...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Tatiana Cursino Bezerra AP-11
Denival Gonçalves da Cruz AP-15
Carlos Moreira da Silva AP-17
José Dantas do Rego AP-17
Josevalde de Oliveira Costa AP-17
Nair da Silva Sabino AP-17
Dulce Milhomens de Souza AP-19
Irineu Matos e Silva AP-19
Leonilia Pereira da Silva Carneiro AP-19
Maiones Ferreira de Freitas AP-19
Ozirene Mendes Luiz AP-19
Thiago Carneiro Alencar AP-19
Carlos Roberto Braga do Carmo Assessor Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 070, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Tatiana Cursino Bezerra
Denival Gonçalves da Cruz
Carlos...
EXONERAR Luana Cristina Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do gabinete da Deputada Luana Ribeiro, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-19, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 069, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luana Cristina Pereira de Oliveira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do gabinete da Deputada Luana Ribeiro, e
NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 068, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleide de Moura Nunes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, em razão de falecimento do servidor Edson Pinheiro, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 755, de 14 de agosto de 2013, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 17 de janeiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 067, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP19, em razão de falecimento do servidor Edson Pinheiro, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 755, de 14 de agosto de 2013, do Gabinete do...
EXONERAR, a pedido, Laudeci Lopes Maciel, do cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 066, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Laudeci Lopes Maciel, do cargo em comissão de
Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete...
EXONERAR Airton Carlos da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do gabinete da Deputada Amália Santana, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 065, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Airton Carlos da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do gabinete da Deputada Amália Santana, e NOMEÁ-LO para
o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-15, da mesma...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Raphael Matos Braga AP-11
Domingos Ferreira dos Santos AP-17
Claudimar Pereira da Luz AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 064, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Raphael Matos Braga
Domingos Ferreira dos Santos
Claudimar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Eduarda Eduardo da Silva AP-15
Ana Cleia Gomes da Silva AP-17
Edinaldo Pedro Nunes AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 063, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Eduarda Eduardo da Silva
Ana Cleia Gomes da Silva
Edinaldo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Ivaneide Santana de Souza AP-12
Dayhany Mota Rodrigues AP-13
Ioneyde de Jesus Pereira AP-14
Thiago de Castro Ferreira AP-14
Ricardo Alves de Sousa Junior AP-18
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Ivaneide Santana de Souza AP-13
Dayhany Mota Rodrigues AP-19
Ioneyde de Jesus Pereira AP-19
Ricardo Alves de Sousa Junior AP-19
Thiago de Castro Ferreira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 062, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Ivaneide Santana de Souza
Dayhany Mota Rodrigues
Ioneyde...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Josmundo Vila Nova de Souza AP-11
Luceny Freitas Jacinto de Melo AP-11
Josefa de Almeida de Sousa Cunha AP-13
Naniza Gomes da Silva AP-14
Valto Lopes Moura AP-19
Anamar Oliveira da Costa AP-19
Antonio José de Almeida Paz AP-19
Blena Ludimila Alves Vieira AP-19
Diego de Moraes AP-19
Eni Pereira Dias AP-19
Jaqueline Venâncio Ferreira AP-19
Luiz Ribeiro Martins AP-19
Maria Divina Carneiro AP-19
Nubia Cristina Dias Macedo Barreto AP-19
Osmar Pereira Campos AP-19
Raimundo Pereira de Sá AP-19
Rivaldo Rodrigues Martins AP-19
Roney Vom Matos Rodrigues AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 061, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Josmundo Vila Nova de Souza
Luceny Freitas Jacinto de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Ricardo dos Santos Souza AP-03
Emersom Carlos Bernardes AP-14
Diego Alves Bezerra AP-18
João Henrique Miranda de Assis AP-18
Raimundo Nonato da Silva Garcia AP-18
Edileusa Alves Feitosa AP-19
João Pereira Lima AP-19
Joel Pereira Barros AP-19
Kenia Cavalcante da Silva AP-19
Leomar Gomes da Silva AP-19
Lourival Tavares Pinheiro AP-19
Lucineide Gomes de Matos Silva AP-19
Raimundo Veloso Lima AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 060, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Ricardo dos Santos Souza
Emersom Carlos Bernardes
Diego...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Antonio Francisco do Nascimento AP-17
João Nonato da Costa AP-18
José Rodrigues Barbosa Neto AP-18
Manoel Almeida Silva AP-18
Maria de Lourdes Rodrigues Santos AP-17
Angela Maria Ribeiro Carvalho AP-19
Cristiane Leite Roberto AP-19
Edryele Rodrigues Ribeiro de Sousa AP-19
Euzanir Neves da Conceição Silva AP-19
Grasyella Milhomens Lima de Franca AP-19
Jackson Araujo Campos AP-19
João Pereira da Silva AP-19
Marly Milhomens de Freitas AP-19
Rodolfo Alexandre Santos AP-19
Tainara Saraiva de Moraes AP-19
Valdi Rogério de Freitas AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 058, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Antonio Francisco do Nascimento
João Nonato da Costa
José...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 15 de janeiro de 2015:
Edson Barbosa dos Santos AP-08
Everaldo Barbosa dos Santos AP-19
Fernando Rodrigues Cardoso AP-19
Maria Alice Bento Souza AP-19
Waldecy Oliveira de Jesus AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Everaldo Barbosa dos Santos AP-01
Edson Barbosa dos Santos AP-03
Fernando Rodrigues Cardoso AP-04
Waldecy Oliveira de Jesus Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Maria Alice Bento Souza Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 057, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 15 de janeiro de 2015:
Edson Barbosa dos Santos
Everaldo Barbosa dos Santos
Fernando...