Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Janete Virgina de Souza Marins AP-16
Reginaldo Teixeira Pereira AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 832, DE 16 JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Janete Virgina de Souza Marins
Reginaldo Teixeira Pereira
AP-16
AP-15
Art....
Art. 1º EXONERAR Felipe Miranda Cerqueira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco retroativamente a 1º de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 831, DE 16 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Miranda Cerqueira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco retroativamente a 1º
de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 09 de julho de 2018:
Diego da Silva Saraiva AP-01
Gabriela Gomes de Oliveira AP-01
Luciola Araujo e Silva AP-08
Ana Luiza Bueno Felipe AP-15
Divina Pedra Soares AP-15
Ezilton Rodrigues dos Santos AP-15
Geosafá Machado das Neves Junior AP-15
Gersilene Moreira de Sousa AP-15
Joatan Silva de Jesus AP-15
Karoline Martins Carmo Alves AP-15
Manoel Divino Machado AP-15
Raimundo Magalhães de Sousa AP-15
Sideromar Messias Pires AP-15
Stephane Rodrigues Gomes Carneiro AP-15
Thamara Sousa Barbosa AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 830, DE 16 DE JULHO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 09 de julho de 2018:
Diego da Silva Saraiva
Gabriela Gomes de Oliveira
Luciola Araujo...
Art. 1º CONCEDER ao segurado OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00154/2018 - ALTO
SEGURADA: OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 67
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Assistente Legislativo Especializado - Audioeditoração
CLASSE: “E”
PADRÃO: “26”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 21.543,72
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 829, DE 16 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581,...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva OLGARENE DE JESUS MENDES, Assistente Legislativo, matrícula nº 177, retroativo ao dia 08 de outubro de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 398/2018 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/42.1204033PA – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 828, DE 16 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.645
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva
OLGARENE DE JESUS MENDES, Assistente Legislativo, matrícula nº 177, retroativo
ao dia 08 de outubro de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria,...
Art. 1º NOMEAR Lila de Fátima Aires de Asevedo no cargo em comissão de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa, a partir de 12 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 827, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lila de Fátima Aires de Asevedo no cargo em comissão de
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa, a partir de 12 de
julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º COLOCAR à disposição do Governo do Estado do Tocantins, o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Assistente Legislativo Especializado - MI, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a partir desta data, com ônus para o órgão de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 826, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR à disposição do Governo do Estado do Tocantins, o servidor
Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Assistente Legislativo Especializado - MI,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de...
Art. 1º. EXONERAR Thiago Pinheiro Maciel do cargo em comissão de Diretor de Área de Tecnologia e Informática, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 825, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Thiago Pinheiro Maciel do cargo em comissão de
Diretor de Área de Tecnologia e Informática, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 12 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Evailza Noleto da Silva Maciel para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 12 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 824, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evailza Noleto da Silva Maciel para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
a partir de 12 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Keliton de Sousa Barbosa do cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de julho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 822, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Keliton de Sousa Barbosa do cargo em comissão de
Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 13 de julho de 2017.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lorena Christie Ribeiro de Santana para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 821, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lorena Christie Ribeiro de Santana para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 12 de julho de 2018.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Pedro Angelo Alves de Senna e Abreu do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 820, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.643
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Angelo Alves de Senna e Abreu do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Melina Amaral Brito do cargo em comissão de Coordenadora de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa, a partir de 12 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 819, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Melina Amaral Brito do cargo em comissão de
Coordenadora de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa, a partir de 12 de julho
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lorena Christie Ribeiro de Santana do cargo em comissão de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa, a partir de 12 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 818, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lorena Christie Ribeiro de Santana do cargo em
comissão de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa, a
partir de 12 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Evailza Noleto da Silva Maciel do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 12 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 817, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.639
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evailza Noleto da Silva Maciel do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 12 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Helena da Penha Moreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 816, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helena da Penha Moreira da Silva para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a
1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 09 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 815, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente a 09 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Sebastião Maciel de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 09 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 814, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião Maciel de Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 09
de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Maria de Fátima Alves Oliveira AP-16
Maria Eduarda de Souza AP-16
Pamela Lourrane de Almeida de Jesus Tavares AP-16
Tatyhellem Martins Cândido Rocha AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 813, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Maria de Fátima Alves Oliveira
Maria Eduarda de Souza
Pamela...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Gustavo do Carmo Cortes AP-16
Icaro Almeida Gouveia AP-16
Julia Karyne Carmo Cortes AP-16
Maria Cândida de Souza AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 812, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Gustavo do Carmo Cortes
Icaro Almeida Gouveia
Julia Karyne...