Art. 1º NOMEAR Diogo Ferraz Britto Lins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 18 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 855, DE 18 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diogo Ferraz Britto Lins para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 18 de julho
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Anderson Victor Silva Araújo AP-16
Delaice Vieira da Silva AP-16
Ibanês Magalhães de Oliveira AP-16
José Santos Bandeira AP-16
Júlia Carneiro Chaves AP-16
Katyane de Carvalho Gomes AP-16
Millena Braga da Silva Guedes AP-16
Nayara Noleto Silva AP-16
Paulo Vitor Padre dos Santos AP-16
Ranyel Rodrigues Teixeira AP-16
Rivania Rodrigues Silva Santos AP-16
Rodrigo Santana Ramos AP-16
Rômulo César Soares de Carvalho AP-16
Vanessa Mendes Cavalcante AP-16
Walquiria Rodrigues Glória AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 854, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Anderson Victor Silva Araújo
Delaice Vieira da Silva
Ibanês...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Eva Batista Gomes AP-16
Fagner Ferreira de Moraes AP-16
Francisco Penha Araujo AP-16
Gilvan Francisco Ribeiro AP-16
Janaynna Gama da Cruz AP-16
Janilde Pereira Soares AP-16
Kassia Luzia Carneiro AP-16
Leonardo Henrique Souza AP-16
Luiz Carlos de Oliveira Porto Filho AP-16
Maria Aparecida Mendes da Costa AP-16
Naziozene Gomes Brasileiro Pereira AP-16
Orlando Ferreira Mota AP-16
Paulo Rafael Cardoso da Silva AP-16
Silvia Helena Cabral da Silva AP-16
Valdivia Rodrigues Noleto AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 853, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Eva Batista Gomes
Fagner Ferreira de Moraes
Francisco Penha...
Art. 1º NOMEAR Eliene Mesquita de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 852, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliene Mesquita de Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Hugo Monturil Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 851, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo Monturil Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de julho de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Alves de Senna e Abreu para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 850, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Alves de Senna e Abreu para o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Gleydson Alves Medeiros do cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 847, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.647
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gleydson Alves Medeiros do cargo em comissão de
Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de agosto de 2018.Dep.Wanderlei Barbosa
Gabinete...
Art. 1º. NOMEAR Alex Santos Neres para o cargo em comissão de Diretor de Área de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 846, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alex Santos Neres para o cargo em comissão de Diretor de
Área de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 17 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 09 de julho de 2018:
Sivirino Martins Oliveira AP-14
Renato Carneiro Alencar AP-16
Renato dos Santos Moura AP-16
Sara Monteiro da Silva AP-16
Sirley Santiago dos Santos AP-16
Valmir Garcia dos Santos AP-16
Vital Filho Meneses Rocha AP-16
Sebastião Márcio Bandeira Lima Chefe de Gabinete
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 845, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 09 de julho de 2018:
Sivirino Martins Oliveira
Renato Carneiro Alencar
Renato dos Santos...
Art. 1º EXONERAR Márcia Maria Dias dos Santos do cargo em comissão de Coordenadora de Patrimônio da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 844, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.641
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Maria Dias dos Santos do cargo em comissão de
Coordenadora de Patrimônio da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Araújo do cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 843, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.641
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Araújo do cargo em comissão de Diretor de Área
Administrativa da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Thainá Costa Campelo Bezerra da Gama Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 841, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thainá Costa Campelo Bezerra da Gama Lima para o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda,
retroativamente a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Luis Carlos Falcão Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda retroativamente a 1º de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 840, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luis Carlos Falcão Alves do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda retroativamente a 1º
de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Higor de Sousa Franco para o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 839, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.642
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Higor de Sousa Franco para o cargo em comissão de
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de
julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Assumpção Vargas do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 838, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.642
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Assumpção Vargas do cargo em comissão de
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de
julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Crislaine Amâncio de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 837, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Crislaine Amâncio de Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Agostinho Pedro do Nascimento Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 1º de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 836, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Agostinho Pedro do Nascimento Neto do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico
retroativamente a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Osvaldo Correia de Melo Filho do cargo em comissão de Diretor de Taquigrafia e Documentação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 16 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 835, DE 17 JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.641
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e,
Considerando a Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição,
através do Decreto Administrativo nº 829, de 16 de julho de 2018, publicado no Diário da
Assembleia nº 2640,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osvaldo Correia...
Art. 1º NOMEAR Bárbara Carolinne Jerônimo Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 834, DE 16 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bárbara Carolinne Jerônimo Rodrigues para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Inária Batista Valadares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior retroativamente a 1º de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 833, DE 16 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Inária Batista Valadares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior retroativamente a
1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...