DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 097, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juvencio Martins dos Reis, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 096, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mônica Cândido Fontes, para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 095, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vânia Maria Martins, do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo 1º de janeiro de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
CONCEDER Promoção aos servidores efetivos estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões nos termos do Anexo único deste Decreto Administrativo.
ANEXO ÚNICO AO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 094, 22 DE JANEIRO DE 2015.
Matr. Nome Curso Cargo Classe/Padrão
Anterior Atual
814 Adriane Caldas Dos Santos Pós-Graduação Consultor Legislativo B12 C13
742 Alderi Jose Ribeiro Da Silva Junior Nível Médio Auxiliar Legislativo B11 B12
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas Graduação Assistente Legislativo C14 C15
4 Ana Lúcia Pereira da Silva Alves Graduação Assistente Legislativo E25 E26
88 Arquimar Coelho da Luz Graduação Auxiliar Legislativo D24 E25
813 Carlos Eugenio Da Silva Junior Nível Médio Auxiliar Legislativo B9 B10
820 Clovis Saraiva Junior Nível Médio Auxiliar Legislativo Especializado C13 C14
753 Cristiano Ribeiro Noleto Nível Médio Auxiliar Legislativo B12 C13
806 Elmer Eugenio Graff Tecnólogo Assistente Legislativo Especializado B12 C13
803 Francisco De Carvalho Coelho Pós-Graduação Consultor Legislativo C14 C15
745 Juliana Cavalcante De Oliveira Graduação Assistente Legislativo Especializado C14 C15
762 Lenice Rocha De Albuquerque Nível Médio Auxiliar Legislativo Especializado C15 C16
756 Luciene Barreto De Mendonca Nível Médio Auxiliar Legislativo Especializado B12 C13
38 Luiz Carlos Jorge Da Silva Graduação Auxiliar Legislativo D24 E25
805 Maisa Medeiros Dos Reis Pós-Graduação Consultor Legislativo C13 C14
74 Maria De Lourdes Almeida Graduação Assistente Legislativo D24 E25
49 Maria De Nazare Carmo Silva Graduação Assistente Legislativo E25 E26
167 Michella Soares Coelho Araujo Mestrado Auxiliar Legislativo Especializado E26 27
121 Nubia Martins Frazao Santos Pós-Graduação Assistente Legislativo E26 E27
399 Olivio Dos Santos Pós-Graduação Auxiliar Legislativo Especializado E27 E28
817 Patricia Maria Silva De Assis Do Nascimento Santos Pós-Graduação Consultor Legislativo C13 C14
513 Raimundo Nonato Rocha E Silva Graduação Assistente Legislativo Especializado C14 C15
783 Renato Fernandes Da Silva Pós-Graduação Consultor Legislativo C15 C16
704 Ricardo Ishibashi Moreira De Almeida Graduação Assistente Legislativo Especializado C14 C15
734 Ricardo Naves Graduação Assistente Legislativo Especializado C14 C15
780 Simone Lopes Graduação Assistente Legislativo Especializado C14 C15
812 Uranei Soares Marinho Tecnólogico Assistente Legislativo Especializado B11 B12
342 Vicente De Ferrer Pereira Ramos Nível Médio Auxiliar Legislativo D24 E25
71 Zenaide Pereira Da Cunha Graduação Assistente Legislativo E25 E26
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 094, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.177
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com
nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção aos servidores efetivos estáveis da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 093, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Harini Gabriela Garcia Cecchin, para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativo a 19 de dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 092, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Rodrigues Nascimento, para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de janeiro de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 091, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diogo Silva Santana Duarte, para o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do gabinete do Deputado Eli Borges, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 090, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do gabinete do Deputado Eli Borges, e NOMEÁ-LA para o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-13, da mesma...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 089, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angelita Barbosa dos Santos, para o cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR José Alderico da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Manoel Queiroz, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 088, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Alderico da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Manoel Queiroz, e NOMEÁ-LO para
o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar das Comissões...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 087, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alcindino Carneiro da Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Manoel
Queiroz, retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 086, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Simone Ferreira Araujo, do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 16 de dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 085, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Webster Oliveira Naves, para o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativo a 1º de setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 084, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lauro Valdir Passarin, para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 083, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amedio Pereira da Silva, para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2014.
Gabinete da...
EXONERAR Manoel Marques Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do gabinete do Deputado Eli Borges, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 082, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Marques Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do gabinete do Deputado Eli Borges, e NOMEÁ-LO para o
cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Helio Rodrigues Lago AP-05
Daniel Silva Queiroz AP-19
Eliete Medeiros Sampaio AP-19
Jocelline Borges Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 081, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Helio Rodrigues Lago
Daniel Silva Queiroz
Eliete Medeiros...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Hermes Antonio Moreira Soares AP-05
Adão Alves de Sousa AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Lásaro Quirino Rodrigues Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 080, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Hermes Antonio Moreira Soares
Adão Alves de Sousa
Sonia Fernandes...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 079, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valter de Mendonça Teixeira, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 078, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvana Monteiro dos Santos, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...