DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 022, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tays Alves Martins, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 31 de janeiro de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 021, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Talita Portes Coppola, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de
dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Wesley Soares Pires AP-01
Ana Clara Costa Ayres Rodrigues AP-19
Andreisa Prieb AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 692, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Wesley Soares Pires
Ana Clara Costa Ayres Rodrigues
Andreisa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 659, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Alves da Costa, para o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativo a 5 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Edinaldo Batista Costa AP-16
Thiago Batista Pinheiro Melo AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 019, DE 9 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Edinaldo Batista Costa
Thiago Batista Pinheiro Melo
AP-16
AP-16
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 018, DE 9 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria das Neves Mota Faria, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de
dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 406, de 03 de junho de 2014, que cedeu à Secretaria de Estado da Saúde, o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo – Administrador, matrícula nº 466, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, retroativo a 30 de dezembro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 017, DE 9 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 406, de 03 de junho de 2014,
que cedeu à Secretaria de Estado da Saúde, o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho,
Consultor Legislativo – Administrador, matrícula nº...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
José Mozar de Lima AP-19
Gilmar Pincer de Souza AP-19
Maria Idevânia Pereira de Sousa AP-19
Martoniel da Silva Aguiar AP-19
Filipe Fernandes de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 016, DE 9 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
José Mozar de Lima
Gilmar Pincer de Souza
Maria Idevânia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Wilton Moreira Borges AP-04
Luzivania Machado Cardoso AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 015, DE 9 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Wilton Moreira Borges
Luzivania Machado Cardoso
AP-04
AP-15
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Elins Gomes Dourado AP-02
José Cardoso AP-14
José Francisco Rodrigues AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Elins Gomes Dourado AP-01
José Cardoso AP-18
José Francisco Rodrigues AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 014, DE 9 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Elins Gomes Dourado
AP-02
José Cardoso
AP-14
José Francisco...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Raimundo Nonato Almeida Sousa AP-08
Cirlene Gomes da Costa AP-19
Elias Jerônimo de Oliveira AP-19
Franciane carneiro de Souza AP-19
José Farias de Moraes AP-18
Fernanda Gomes Ferreira AP-19
Iracema Carvalho dos Santos Alves AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 013, DE 9 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Raimundo Nonato Almeida Sousa
Cirlene Gomes da Costa
Elias Jerônimo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 012, DE 9 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jefferson Rocha Ferreira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 011, DE 9 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Cristina Silva Marinho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 010, DE 7 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Katia Cilene dos Santos Barreto, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CEDER à Secretaria de Estado do Planejamento e Modernização da Gestão Pública, o servidor David Siffert Torres, Economista, matrícula nº 184, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, retroativo ao dia 1º de janeiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 009, DE 6 DE JANEIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CEDER à Secretaria de Estado do Planejamento e Modernização da
Gestão Pública, o servidor David Siffert Torres, Economista, matrícula nº 184,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 008, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julia Gabriela Alves de Alencar, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 007, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Moreira Pinto Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 006, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ironeia Rodrigues de Oliveira, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Solange
Duailibe, retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 005, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos Ferreira dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 004, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ademir Teodoro de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...