Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015 biênio 2014/2015, do servidor:
Mat. Servidor Nota
342 VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS 85
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 064 – DG, DE 1º DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2309
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro
de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015 biênio 2014/2015, do servidor:
Mat.
Servidor
342 VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS
Nota
85
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
DESIGNAR para compor o Comitê de Gestão de Emendas Parlamentares – CGEP, como representantes do Poder Legislativo, os Senhores Deputados Olyntho Neto e Amélio Cayres.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 188, DE 03 DE MARÇO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.306
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e na conformidade do § 1º do art. 55, da Lei nº 3.048, de 21
de dezembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para compor o Comitê de Gestão de Emendas
Parlamentares – CGEP, como representantes do Poder Legislativo, os Senhores Deputados
Olyntho Neto e Amélio Cayres.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 03 dias do mês de março de 2016.
Deputado OSIRES...
EXONERAR os servidores que atualmente ocupam os Cargos de Provimento em Comissão dos Gabinetes, da Mesa Diretora, das Lideranças, Assessoramento às Comissões Permanentes e dos Gabinetes dos Deputados.
Parágrafo único. O previsto no caput deste artigo não se aplica:
I – à servidora comissionada gestante, mediante comprovação da gravidez, na forma do art. 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT, da CF.
II – à servidora comissionada em licença maternidade, prevista no Art. 88, inciso III, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.305
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
Considerando a necessidade de redução das despesas com pessoal e encargos,
conforme imposição preceituada no art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal;
Considerando a necessidade...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Jeberson Pinheiro Cabral AP-16
Raniele Cristina Souza Silva AP-16
Wanessa Santos Lima Cabral AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 179, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.305
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Jeberson Pinheiro Cabral
Raniele Cristina Souza Silva
Wanessa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Frank Elson Ribeiro Maceno AP-16
Gerson Rocha Chaves AP-16
Vanessa Luiza Vieira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 178, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.305
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Frank Elson Ribeiro Maceno
Gerson Rocha Chaves
Vanessa...
NOMEAR Ana Dolores Leal Queiroz, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016.Dep.Rocha Miranda
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 177, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Dolores Leal Queiroz, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro...
NOMEAR Ieuda Gomes Barros, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 176, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ieuda Gomes Barros, no cargo em comissão de Assessor
de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Gabinete da...
NOMEAR Juvenal Rodrigues da Luz, para o cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 175, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juvenal Rodrigues da Luz, para o cargo em comissão de
Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de
fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Luiz Alberto Fernandes, para o cargo em comissão de Diretor Financeiro e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Dep. Wanderlei Barbosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 174, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Alberto Fernandes, para o cargo em comissão de
Diretor Financeiro e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a
1º de fevereiro de 2016. Dep. Wanderlei Barbosa
Gabinete...
1º EXONERAR Valtonia Gonçalves dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 22 de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 173, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valtonia Gonçalves dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativo a 22 de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Elziene Maria Fernandes, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 172, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elziene Maria Fernandes, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Luiz André Jardim Alves, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 170, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz André Jardim Alves, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Gabinete...
NOMEAR Lucia Maria Brito Mota Teles, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 169, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucia Maria Brito Mota Teles, no cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Bianca Fernandes dos Santos AP-07
Helena da Penha Moreira da Silva AP-10
Diana Pereira de Castro AP-14
Wilton Bezerra do Nascimento AP-14
Lorenna Dutra Coelho AP-15
Adriano Paulo Kassim AP-16
Aneia Sivirino de Sousa AP-16
Antonio Monteiro da Silva AP-16
Cledson Prado de Melo AP-16
Iliada Aquino de Souza AP-16
Jordanya Pinheiro Paz AP-16
Laurienny Lima Machado de Sousa AP-16
Veralucia Neres Guedes e Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 168, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Bianca Fernandes dos Santos
Helena da Penha Moreira...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Leonardo Rodrigues Oliveira AP-10
Marizete de Fatima Costa Aires Rodrigues AP-14
Felipe Almeida Lima AP-16
Iris Ferreira Batista AP-16
Ivanilde Lemos de Miranda AP-16
Jose Florisval Gomes Moreira AP-16
Lucivan Campos de Freitas AP-16
Marcus Paulo Andrade Tavares AP-16
Marlene da Silva Pinheiro AP-16
Mayara Cristina Siqueira Faria AP-16
Neilton Bezerra do Nascimento AP-16
Nilton Bezerra do Nascimento AP-16
Pedro Moreira de Brito AP-16
Rosa de Lourdes Barros Rodrigues AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 167, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Leonardo Rodrigues Oliveira
Marizete de Fatima...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Ailton Alves da Silva AP-05
Antonia Ferreira de Oliveira AP-14
João Fellipe Mariano Sousa Aragão AP-15
Edneuza Rodrigues da Silva Lima AP-16
Gerson Resplandes de Brito AP-16
Humberto Tavares de Oliveira AP-16
Kamilla Lorraina Ramos AP-16
Leonardo Viegas Rinaldi AP-16
Maria Dalva Medeiros de Sousa AP-16
Pamella Tathiana de Lima Freitas AP-16
Raquel Damares Gomes dos Santos AP-16
Saulo Milhomem da Silva AP-16
Wilmar Junior Calai Pugas AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 166, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Ailton Alves da Silva
Antonia Ferreira de Oliveira
João...
EXONERAR Leandro Mota Barbosa Teles, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 165, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Mota Barbosa Teles, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Washington Colombo Miranda Parreão AP-13
Josueh do Prado Leão AP-16
Basílio Charles Marques de Oliveira AP-16
Rafael Gomes de Souza AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 164, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Washington Colombo Miranda Parreão
Josueh do Prado Leão
Basílio...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Cosma Magalhães Santana AP-16
Wanderson de Sousa Araújo AP-16
José Roberto Macedo Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 163, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Cosma Magalhães Santana
Wanderson de Sousa Araújo
José...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Tainara Saraiva de Moraes AP-16
Jessica Cabral Neiva AP-16
Rosilene da Silva Pereira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 162, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Tainara Saraiva de Moraes
Jessica Cabral Neiva
Rosilene...