EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Karyne Barros Canuto Assessor de Gabinete das Comissoes Permanentes
Edson Carlos Fontes da Silva Assessor Especial de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Politico
Gabriel Teixeira Lobo Lessa de Barros Assessor Leg. de Gab. de Lid. Bloco Parl/Part. Politico
Edgardy Anderson Luz Gomes Assessor Parl. de Gab. de Lid. Bloco Parl/Part. Politico
Marco Henrique Figueiredo da Silva Assessor Parl. de Gab.de Lid. Bloco Parl/Part. Politico
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 119, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Karyne Barros Canuto
Edson Carlos Fontes da Silva
Gabriel...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Cassio Lopes da Silva Assessor Parlamentar - AP-19
Claudia Gomes Dias Assessor Parlamentar - AP-19
Cleiton Elias Soares Assessor Parlamentar - AP-19
Darcilene Jardim de Sousa Assessor Parlamentar - AP-19
Elyvaneth Pereira de Araujo Assessor Parlamentar - AP-19
Erenaldo Marcos Alves Bernades Assessor Parlamentar - AP-19
Francisco Wagner Leite Silva Assessor Parlamentar - AP-19
Hilda Maria dos Santos E Silva Assessor Parlamentar - AP-19
Hipolito Denizard de Azevedo Bandeira Assessor Parlamentar - AP-19
Ilna Leao da Silva Assessor Parlamentar - AP-19
Ingrid Esmyte Dias Fonseca Assessor Parlamentar - AP-19
Jose Maria Neto Costa Lima Assessor Parlamentar - AP-19
Kassia Alves Lima Assessor Parlamentar - AP-19
Leonino Pontes Neres Assessor Parlamentar - AP-19
Lucas Fonseca Matos Assessor Parlamentar - AP-19
Lucivania Ferreira Noleto Assessor Parlamentar - AP-19
Maria Leandris Costa Silva Assessor Parlamentar - AP-19
Nubia Nascimento da Silva Assessor Parlamentar - AP-19
Saulo Carmo de Souza Assessor Parlamentar - AP-19
Tania Maria da Silva Marques Assessor Parlamentar - AP-19
Jonatas Brito Barbosa Assistente de Gab. de Lid. de Bloco/Part. Politico
Ana Paula da Silva Auxiliar de Gabinete de Lideranca de Bloco/Partido Politico
Lucelia Almeida Teixeira Auxiliar de Gabinete de Lideranca de Bloco/Partido Politico
Roberto Carvalho Reis Auxiliar de Gabinete de Lideranca de Bloco/Partido Politico
Monica Candido Fontes Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 118, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Cassio Lopes da Silva
Claudia Gomes Dias
Cleiton Elias...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Iracy da Silva Miranda AP-01
Rafael Goncalves Pimenta AP-01
Sady Batistella Junior AP-01
Sandra Marcia Alves Ferreira AP-01
Euza Parente de Almeida AP-09
Antonia Dias Carvalho AP-11
Gilvan Rodrigues Bezerra Junior AP-12
Delio Figueredo da Silva AP-13
Elcimar Alves de Oliveira AP-14
Valmir Garcia dos Santos AP-15
Antonio Nogueira do Nascimento AP-19
Ciro Parente Barroso AP-19
Cristina Santiago Costa AP-19
Dayanna Soares de Sa AP-19
Edmilson Pereira da Silva AP-19
Edson Rodrigues Nascimento AP-19
Erton Marcos Tavares Coelho AP-19
Felipe Tavares Neves AP-19
Fernando Andrade Fernandes AP-19
Manoel Francisco de Moura AP-19
Maria Bernardes da Costa AP-19
Marluce Lopes Bandeira Lima AP-19
Mauro Antonio dos Santos AP-19
Ricardo Carvalho de Brito AP-19
Ycyara Carvalho Ramos Varanda AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Iracy da Silva Miranda
Rafael Goncalves Pimenta
Sady Batistella...
NOMEAR Juliana Passarin, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Passarin, para exercer o cargo em comissão de
Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete...
NOMEAR Antonio Ianowich Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Ianowich Filho, para exercer o cargo em
comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a
1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2015, os servidores abaixo:
Ademilson Ferreira Costa Assessor Jurídico da Presidência
Adriano Lima de Moraes Coordenador de Comunicação Administrativa e Reprografia
Antonio Edson Gomes Dos Santos Coordenador de Transporte
Antonio Ianowich Filho Diretor Geral
Antonio Luiz de Sousa Santos Diretor de Controle Interno
Belmiro Gregorio dos Santos Coordenador de Imprensa e Divulgação
Clayton Sanches de Macedo Coordenador de Compras
Diego Avelino Batista Coordenador de Patrimônio
Dilvana Holanda de Araujo Ferreira Coordenador de Operações - Fundaleto
Durval Ribeiro Costa Coord. de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional
Erica Tavares Andrade Coordenador de Taquigrafia e Revisão
Flavio Negreiros Alves Coordenador de Almoxarifado e Estoque
Joao Luis Cirqueira Costa Diretor de Serviços Administrativos
Jonatas Princeswal Gandra de Almeida Coordenador de Protocolo e Arquivo
Jose Flavio Doria Monteiro Assistente de Gabinete da Diretoria Controle Interno
Juliana Passarin Diretor de Área Administrativa
Jussania Soares da Silva Duarte Assistente de Gabinete da Diretoria Geral
Leonardo Teixeira de Souza Campos Coordenador de Rel. Pub. e Cerimonial
Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada Coordenador de Documentação e Informação
Lucimar Bernardes Prestes Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Luiz Andre Jardim Alves Gomes Presidente da Comissão de Licitação
Luiz Celso de Barros Junior Diretor de Comunicação
Marcus Frederico Alves Gomes Miranda Diretor Jurídico e Administrativo da Assembleia
Maryelle Quinta Barbosa Coordenador de Medicina e Segurança do Trabalho
Mendel Marques Teixeira Coordenador Administrativo Financeiro - Fundaleto
Rita Helena Galdioli Paes Diretor de Sistemas de Informática
Samek de Assis Araujo Pimentel Assistente de Gab. da Diretoria de Tecnologia e Informática
Silvio Santos Coelho do Nascimento Coordenador de Fotografia e Cinematografia
Sonia de Campos Paula Assis Coordenador de Publicações Oficiais
Welber de Alencar Moraes Coordenador de Serviços Gerais
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2015, os servidores abaixo:
Ademilson Ferreira Costa
Assessor Jurídico da Presidência
Adriano...
EXONERAR Carlos Rogério Leão, do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Rogério Leão, do cargo em comissão de
Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 30, de 16 de janeiro de 2015, na parte em que exonerou Sueli Almeida Guimarães
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando que a servidora Sueli Almeida Guimarães Manzano encontrase em gozo de Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias) consecutivos, a
partir de 25 de outubro de 2014, conforme Portaria nº 262-P,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 908, de 02 de dezembro de 2014, que instituiu turno único de trabalho de (6) seis horas diárias, no período de 5 a 31 de janeiro de 2015, para o período de 5 a 28 de janeiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 110, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), com o disposto na Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, bem como o Decreto Administrativo nº 088, de 20 de março de 2006, e
Considerando a realização da Sessão de Posse dos Deputados para a 8ª
Legislatura, bem como a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, prevista para o dia
1º...
NOMEAR Durval Ribeiro Costa, para o cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 19 de janeiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 109, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Durval Ribeiro Costa, para o cargo em comissão de
Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 19 de janeiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 108, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evantuir Rubens Araujo, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 107, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Morgana Nunes Tavares Gomes, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 106, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariflex Torres da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de
janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 105, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana de Alencar Parente de Menezes, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito,
retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência...
O valor da diária a ser paga ao servidor em viagem de interesse da Assembléia Legislativa será o fixado na Tabela de Diárias, em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 104, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e com fulcro nos arts. 53 e 54 da Lei 1.818, de
23 de agosto de 2007,
CONSIDERANDO que a última atualização da tabela de diárias utilizada
pela Assembleia Legislativa, foi efetuada em 4 de junho de 2013;
CONSIDERANDO...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elias Jerônimo de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do
Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 102, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elionardo Batista Costa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Iderval Silva,
retroativo 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 101, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Julio Cesar Ramos Brasil, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 099, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thays Sousa Mendes, para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 098, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.184
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Alves da Costa, do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo 1º de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...