Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, o servidor Cesarino Augusto Cesar Pereira Sobrinho, Técnico Controle Externo, matrícula nº 23.877-5, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado - cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 26, de 20 de janeiro de 2015, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o Gabinete Parlamentar.
PORTARIA N.º 007 – P, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio, o servidor Cesarino
Augusto Cesar Pereira Sobrinho, Técnico Controle Externo, matrícula nº 23.877-5, integrante do
Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, Assistente Administrativo, integrante do Quadro de Efetivo de Município de Nazaré - cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria-GP nº 05/2015 de 20 de janeiro de 2015, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o Gabinete Parlarmentar.
PORTARIA N.º 006 – P, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2177
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o servidor Pedro
Leonardo de Araújo Filho, Assistente Administrativo, integrante do Quadro de Efetivo de
Município de Nazaré - cedido a este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, no período de 1º de janeiro a 31 de janeiro de 2015, a servidora Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza, Analista de Controle Externo, matrícula nº 23.653-5, integrante do Quadro de Carreiras e Subsídios de Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 25, de 20 de janeiro de 2015, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
PORTARIA N.º 005 – P, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva, no período de 1º de janeiro
a 31 de janeiro de 2015, a servidora Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza, Analista de Controle
Externo, matrícula nº 23.653-5, integrante do Quadro...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Contabilidade, o servidor Paulo César Doria de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, Assistente Legislativo Especializado - OC, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 004 – P, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 289, de 12 de
maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Contabilidade, o servidor Paulo César Doria
de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, Assistente Legislativo Especializado - OC, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
Publique-se....
Considerando que a servidora Rita Helena Galdioli Paes, matrícula n.º 10223, Diretora de Sistemas de Informática, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Assistente Legislativo Especializado - MI, para responder pela referida função no período de 16/01/2015 a 14/02/2015.
PORTARIA N.º 003- P, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Rita Helena Galdioli Paes, matrícula n.º 10223,
Diretora de Sistemas de Informática, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula...
Art. 1º MANTER lotada no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a servidora LANDERLLENY APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1546599, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Araguaína, Estado do Tocantins, cedida a este Poder Legislativo para o período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2014, através da Portaria nº 373, de 19 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Aragiaína/TO nº 723, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 002 – P, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a servidora
LANDERLLENY APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1546599, integrante
do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Araguaína,...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões – COASC, o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula n.º 466, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo a 30 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 001 – P, DE 09 DE JANEIRO DE 2015
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões – COASC, o
servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula n.º
466, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Coordenador de Assessoramento de Atividade Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 28/02/14 a 2702/2015, para gozá-la no período de 23/03/2015 a 21/04/2015.
PORTARIA N.º 039 – DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2190
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula
nº 799, Coordenador de Assessoramento de Atividade Parlamentar, referente ao período aquisitivo
de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 009, de 12 de janeiro de 2015, que concedeu as férias legais à servidora Rita Helena Galdioli Paes, para constar o gozo de 16/01/2015 a 04/02/2015.
PORTARIA N.º 030 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2187
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 009, de 12 de janeiro de 2015, que concedeu as
férias legais à servidora Rita Helena Galdioli Paes, para constar o gozo de 16/01/2015 a
04/02/2015.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, Assistente Especializado - OC, referente ao período aquisitivo de 06/02/14 a 05/02/2015, para gozá-la no período de 01/03/2015 a 30/03/2015.
PORTARIA N.º 029 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2187
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula
nº 737, Assistente Especializado - OC, referente ao período aquisitivo de 06/02/14 a 05/02/2015,
para...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia Lopes, matrícula nº 449, Auxiliar Legislativo – Telefonia, referente ao período aquisitivo de 23/02/2014 a 22/02/2015, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 23/03/2015 a 06/04/2015 e o segundo de 03/08/2015 a 17/08/2015.
PORTARIA N.º 028 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2187
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia
Lopes, matrícula nº 449, Auxiliar Legislativo – Telefonia, referente ao período aquisitivo de
23/02/2014...
NOMEAR Claudinei Aparecido Quaresemin, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 298, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudinei Aparecido Quaresemin, para exercer o cargo
em comissão de Presidente da Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 13, Auxiliar Legislativo - SO, por ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
PORTARIA Nº 027 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2187
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 13, Auxiliar Legislativo - SO, por
ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
Publique-se....
NOMEAR Antonio Luiz de Sousa Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 290, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Luiz de Sousa Santos, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete...
NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 289, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Documentação e Informação da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de...
Art. 1º MANTER na Diretoria Geral, o servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, Assistente Legislativo Especializado - TC, matrícula n.º 323, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 026 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2186
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER na Diretoria Geral, o servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Carvalho, Assistente Legislativo Especializado - TC, matrícula n.º 323, pertencente...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 67, Assistente Legislativo Especializado - AE, por ocasião do aniversário no mês de março de 2015.
PORTARIA Nº 025 – DG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2187
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 67, Assistente Legislativo
Especializado - AE, por ocasião do aniversário no mês de...
NOMEAR Renato de Oliveira, no cargo em comissão de Diretor Jurídico e Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 283, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira, no cargo em comissão de Diretor
Jurídico e Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo 1º de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria Orçamentária e Financeira – COOFI, a servidora Jurema Azevedo Jacunda, matrícula n.º 77, Assistente Legislativo – Administrativo, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
PORTARIA N.º 024 – DG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2187
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria Orçamentária e Financeira – COOFI, a servidora
Jurema Azevedo Jacunda, matrícula n.º 77, Assistente Legislativo – Administrativo, a partir de 1º
de fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Josmundo Vila Nova de Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 271, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josmundo Vila Nova de Souza, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo...