NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Maria Otailma da Silva Oliveira AP-19
Hither Viana Lopes AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1031, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Maria Otailma da Silva Oliveira
Hither Viana Lopes
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2015:
João Ribeiro Lima AP-19
Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1030, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2015:
João Ribeiro Lima
Maria de Lourdes Rodrigues dos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1029, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucineide Pereira Batista Costa Reis, no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativo a 1º de setembro de 2015.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Andréia da Conceição Melo AP-19
Dalvino Reis AP-19
Maiones Ferreira de Freitas AP-19
Neiby Késsia Ribeiro de Abreu AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1028, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de
2015:
Andréia da Conceição Melo
AP-19
Dalvino Reis
AP-19
Maiones...
EXONERAR Lara Patrícia Ferreira Lopes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1027, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lara Patrícia Ferreira Lopes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de setembro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Benedito Silvano Fernandes Junior, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade,
retroativo a 1º de setembro de 2015.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1024, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Veronica Campos Monteiro, no cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, retroativo a 1º de setembro de 2015.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Veronica Campos Monteiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de setembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1022, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilia Pereira Mota, no cargo em comissão de Assessor
de Comunicação, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de julho de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1021, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Humberto Tavares de Oliveira, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de setembro de 2015.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Neiby Kessia Ribeiro de Abreu AP-19
Mayara Cristina Siqueira Faria Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de setembro de
2015:
Neiby Kessia Ribeiro de Abreu
Mayara Cristina...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janio Soares Leal Junior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
setembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Maria Tereza Ribas Sabará, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 6 de agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativo a 6 de agosto de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1017, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Tereza Ribas Sabará, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativo a 6 de agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1016, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Roberto Albuquerque de Lima, no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse,
retroativo a 1º de setembro de 2015.Cargo anterior Assistente da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1015, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José André da Costa Bianchi Nolasco do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativo a 1º de setembro de 2015.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Josanilson Gualberto Silva AP-05
Dilvana Holanda de Araújo Pereira Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1014, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Josanilson Gualberto Silva
Dilvana Holanda de Araújo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1013, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Moraes Sobrinho, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Deborah Sena de Andrade AP-11
Welberth Lacerda Noronha AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1012, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de setembro de 2015:
Deborah Sena de Andrade
Welberth Lacerda Noronha
AP-11
AP-17
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1010, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iris Ferreira Batista, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de
setembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 246/2011, 622/2011, 16/2014 e 297/2015, onde consta Maira Nilmar Sandes Costa Rodrigues, considerar como Maria Nilmar Sandes Costa Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1009, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 246/2011, 622/2011,
16/2014 e 297/2015, onde consta Maira Nilmar Sandes Costa Rodrigues, considerar como
Maria Nilmar Sandes Costa Rodrigues.
Gabinete da Presidência...