Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1359 – CSS, de 7 de dezembro de 2015, Profissionais do Magistério, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica:
1. JOSÉ CLEUTON BATISTA, matrícula 817147-4, Professor da Educação Básica, Gabinete do Deputado Osires Damaso;
2. JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL, matrícula 408727-2, Professor da Educação Básica, Gabinete do Deputado Zé Roberto;
3. LAUDECY COELHO ARRUDA COIMBRA, matrícula 701273-3, Professor da Educação Básica, Diretoria de Gestão e Projetos;
4. MARISA APARECIDA FRANCISCO FRANCO, matrícula 267676-1, Professor Normalista, Diretoria de Área de Tecnologia da Informação;
5. MEYRIVANE TEIXEIRA SANTOS ARRAES, matrícula 888038-1, Professor da Educação Básica, Gabinete do Deputado Osires Damaso;
6. NOÉLIA TEREZINHA VIEIRA DE CARVALHO, matrícula 656954-1, Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
7. VALCENIR LOURDES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 418472-1, Professor da Educação Básica, Gabinete da Presidência;
8. VANESSA LOPES SANTANA RODRIGUES, matrícula 868556-3, Professor da Educação Básica, Gabinete da Presidência;
9. VENÚZIA MARTINS DE SOUSA BARROS, matrícula 658925-1, Professor Normalista, Gabinete do Deputado José Bonifácio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 006, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder
Legislativo através da Portaria CCI nº 1359 – CSS, de 7 de dezembro de 2015, Profissionais do
Magistério, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o requisitante,
inclusive quanto ao recolhimento previdenciário...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1358 – CSS, de 7 de dezembro de 2015, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica:
1. BELMIRO GREGÓRIO DOS SANTOS, matrícula 1091247-4, Jornalista, Coordenadoria de Imprensa e Divulgação;
2. ELISMAR LOPES DA COSTA, matrícula 600948-2, Assistente Administrativo, Gabinete da Presidência;
3. JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula 963127-3, Motorista, Gabinete do Deputado Eduardo de Siqueira Campos;
4. LIANA FREUND SIMÃO, matrícula 11142740-2, Assistente Administrativo, Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial;
5. LUCIMAR BERNARDES PRESTES, matrícula 512907-2, Assistente Administrativo, Diretoria Financeira e Contábil;
6. MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, matrícula 1094530-6, Fiscal de Trânsito, Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
7. ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula 660880-3, Administrador, Gabinete da Presidência;
8. VILMA DE AGUIAR MARTINS BATISTA, matrícula 854582-6, Assistente Administrativo, Diretoria Técnico-Legislativa;
9. WELBER DE ALENCAR MORAES, matrícula 603263-3, Assistente Administrativo, Diretoria de Serviços Administrativos.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder
Legislativo através da Portaria CCI nº 1358 – CSS, de 7 de dezembro de 2015, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com
ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
129 Adilson Domingos da Cruz 01/03/2015 a 29/02/2016 02/03/2016 a 31/03/2016
744 Armando Soares de Castro Formiga 06/02/2015 a 05/02/2016 15/02/2016 a 29/02/2016
02 Adélia Pereira de Andrade 04/11/2014 a 03/11/2015 01/02/2016 a 01/03/2016
502 Benhur de Oliveira Souza 09/08/2014 a 08/08/2015 01/02/2016 a 01/03/2016
047 Maria Cecília Coelho da Silva 01/01/2015 a 31/12/2015 11/02/2016 a 25/02/2016
739 Raphael Araújo e Silva 08/02/2015 a 07/02/2016 14/03/2016 a 28/03/2016 01/12/2016 a 15/12/2016
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 001 – DG, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
129
Adilson Domingos da Cruz
Período Aquisitivo
01/03/2015 a 29/02/2016
Período...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, o Técnico Ministerial Manoel Silvino Gomes Neto, matrícula nº 2289, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 001/2016, de 04 de janeiro de 2016, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 004 – DG, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, o Técnico Ministerial
Manoel Silvino Gomes Neto, matrícula nº 2289, integrante do quadro de pessoal do
Ministério Público do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº
001/2016, de 04 de janeiro de 2016, de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Natasha Gonçalves Sales, matrícula nº 8981, Assessora Jurídica, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015, para gozá-la no período de 15/02/2016 a 15/03/2016.
PORTARIA N.º 003 – DG, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Natasha Gonçalves Sales, matrícula
nº 8981, Assessora Jurídica, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges, o Assistente Administrativo Mabio Luis Moraes Viana, matrícula nº 693940-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 1.330 – CSS, de 04 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.531, de 04 de janeiro de 2016, no período de 1º de novembro de 2015 a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 002 – DG, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2293
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges, o Assistente
Administrativo Mabio Luis Moraes Viana, matrícula nº 693940-3, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 1.330
– CSS, de 04 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.531,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Alfredo Barbosa Pimentel AP-13
João Rodrigues de Moura AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Alfredo Barbosa Pimentel AP-19
João Rodrigues de Moura AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1124, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Alfredo Barbosa Pimentel
João Rodrigues de Moura
AP-13
AP-13
Art....
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Adão Alves de Sousa AP-19
Antonio Edson Gomes dos Santos AP-19
José Henrique Ribeiro Neto AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1123, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Adão Alves de Sousa
Antonio Edson Gomes dos Santos
José...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Daniel Silva Queiroz AP-19
Jocelline Borges Santos AP-19
Wallyson Silva Mendonça AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Daniel Silva Queiroz
Jocelline Borges Santos
Wallyson Silva...
NOMEAR Kleifton Barbosa da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Vice Presidênte, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1114, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kleifton Barbosa da Silva, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Vice Presidênte, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse,
retroativo a 1º de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Paulo Cesar Rodrigues Brito, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1113, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Rodrigues Brito, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente, no Gabinete do Deputado Mauro
Carlesse, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Gabinete...
NOMEAR Maria Candida de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1112, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Candida de Souza, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Ronaldo Porto Noleto Mota, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1111, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Porto Noleto Mota, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP–15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Eliete Rodrigues Soares Lima AP-19
Evandro Barbosa Brito Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1108, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Eliete Rodrigues Soares Lima
Evandro Barbosa Brito
AP-19
Assessor...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Maria do Socorro Batista de Oliveira Assessor de Gabinete das Comissões Perrmanentes
André Maia AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1107, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Maria do Socorro Batista de Oliveira
André Maia
Assessor...
NOMEAR Marcia Beatriz Vieira, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1104, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcia Beatriz Vieira, para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente, no Gabinete do Deputado Mauro
Carlesse, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Gabinete da...
NOMEAR Genilson Uchôa Sales, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1103, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Genilson Uchôa Sales, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Geordani Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1093, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geordani Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de outubro de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Gersoni Gomes dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1092, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.291
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gersoni Gomes dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Kleiverton Luiz Barbosa da Silva Assessor Especial de Gabinete da Vice Presidência
Lena Ribeiro de Souza Auxiliar Legislativo de Gabinete da Vice Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1091, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Kleiverton Luiz Barbosa da
Silva
Lena Ribeiro de Souza
Assessor...