EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Ana Paula de Oliveira Rezende AP-15
Hudson de Lima Aleixes AP-16
Thatiany Martins Coelho AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Ana Paula de Oliveira Rezende AP-14
Hudson de Lima Aleixes AP-10
Thatiany Martins Coelho AP-10
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 290, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Ana Paula de Oliveira Rezende
Hudson de Lima Aleixes
Thatiany...
NOMEAR Maria Erli de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 289, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Erli de Carvalho, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Silvania Miranda de Souza Cardoso, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 288, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvania Miranda de Souza Cardoso, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Fernanda Ribeiro de Oliveira AP-12
Isabella Mascarenhas Araujo AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 287, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Fernanda Ribeiro de Oliveira
Isabella Mascarenhas...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Evandro Barbosa Lopes AP-12
Kamila Regina Silva Sales Reis AP-12
Rivaldo Ribeiro Pinto AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Kamila Regina Silva Sales Reis AP-05
Evandro Barbosa Lopes AP-08
Rivaldo Ribeiro Pinto Assessor de Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 286, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Evandro Barbosa Lopes
Kamila Regina Silva Sales Reis
Rivaldo...
NOMEAR Milton Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 3 de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 285, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milton Gomes da Silva, para o cargo em comissão de
Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 03 de fevereiro de 2017.orges
Gabinete da...
EXONERAR Milton Gomes da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 284, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Milton Gomes da Silva, do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro
de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Fagner Vieira Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 283, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fagner Vieira Lima, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de janeiro de
2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR João Rodrigues Pinheiro, para o cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 282, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues Pinheiro, para o cargo em comissão de
Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.Dep. Franco
Gabinete da Presidência...
EXONERAR João Rodrigues Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 281, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Rodrigues Pinheiro, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 094, de 09 de março de 2017, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a Auxiliar Administrativa Fazendária Rosiane Alves Costa Teixeira, matrícula 703476-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 123 – DG, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2438
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 094, de 09 de março de 2017, na parte que lotou no
Gabinete do Deputado Zé Roberto, a Auxiliar Administrativa Fazendária Rosiane Alves Costa
Teixeira, matrícula 703476-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado
do Tocantins, a partir de 1º de abril de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 048-DG, de 31 de janeiro de 2017, que lotou na Diretoria Geral – DIREG, a servidora Leila de Sousa Araújo Rocha, matrícula nº 859233-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 103-CSS, de 30 de janeiro de 2017, para considerá-la lotada no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº 121 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2435
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de
30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 048-DG, de 31 de janeiro de 2017, que lotou na
Diretoria Geral – DIREG, a servidora Leila de Sousa Araújo Rocha, matrícula nº 859233-2,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
803 Francisco de Carvalho Coelho Junho/2017
143 Maria Rosane Alves Miranda Maio/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 117 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2438
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora da Coordenadoria de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 001, para responder pela referida função, no período de 10/04/2017 a 24/04/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 116 - DG, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2438
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos,
matrícula n.º 817, Coordenadora da Coordenadoria de Publicações Oficiais, encontrar-se-á...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 002, de 05 de janeiro de 2017, na parte que lotou no Gabinete da Presidência, a administradora ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula 660880-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Estado do Tocantins, retroativo ao dia 1º de março de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 115 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2438
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 002, de 05 de janeiro de 2017, na parte que lotou no
Gabinete da Presidência, a administradora ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula
660880-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Estado do Tocantins, retroativo
ao dia 1º de março de 2017.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 009, de 05 de janeiro de 2017, que lotou no Gabinete da Presidência, a Fisioterapeuta Janine Alves Fiuza, matrícula nº 124698-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, retroativo ao dia 1º de março de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 114 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2438
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 009, de 05 de janeiro de 2017, que lotou no Gabinete
da Presidência, a Fisioterapeuta Janine Alves Fiuza, matrícula nº 124698-6, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Saúde, retroativo ao dia 1º de março de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 007, de 05 de janeiro de 2017, na parte que lotou no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica, Valcenir Lourdes da Silva Oliveira, matrícula 418472-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, retroativo ao dia 1º de março de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 113 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2438
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 007, de 05 de janeiro de 2017, na parte que
lotou no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica, Valcenir Lourdes da Silva
Oliveira, matrícula 418472-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação,
Juventude e Esportes, retroativo ao dia 1º de março...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 28/02/2017 a 28/05/2017, com base no Despacho nº 3.248/2017 da JMOE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 112 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2438
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Belmiro
Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 90 (noventa) dias...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, para responder pela referida função no período de 20/03/2017 a 03/04/2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 111- DG, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2435
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807,
Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º REVOGAR e tornar sem efeito a lotação dos seguintes servidores efetivos desta Casa de Leis:
Shirlei de Amorim Próspero;
Fábio Nazareno Mota;
Renato Jayme da Silva;
Adelia Pereira de Andrade;
Soraya de Fátima Sales dos Reis;
Angelino Ribeiro Neto;
Acilon Pereira de Andrade;
Silvane Pereira da Silva;
Carlos Rogério Leão;
Reinaldo Pereira da Silva;
Charles Antonio Martins Rocha;
Evandro Gomes Sobrinho;
Jubiléia Freitas Araújo;
Josino Filho Costa Valente;
Alex Santos Neres;
Raimundo Nonato da Silva Filho;
Amauri Fonseca de Miranda;
Antonio Ferreira Filho, e
Wandeir Miranda de Carvalho.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de abril de 2017.
PORTARIA N.º 110 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2435
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR e tornar sem efeito a lotação dos seguintes servidores efetivos desta
Casa de Leis:
Shirlei de Amorim Próspero;
Fábio Nazareno Mota;
Renato Jayme da Silva;
Adelia Pereira de Andrade;
Soraya de Fátima Sales dos Reis;
Angelino Ribeiro Neto;
Acilon Pereira de Andrade;
Silvane Pereira da Silva;
Carlos...