Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a Analista Ministerial Especializado – Administração, Ivana Cristina Monteiro Tolentino Labre, matrícula nº 37501, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 122/2015, de 10 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA N.º 349 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2290
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a Analista Ministerial
Especializado – Administração, Ivana Cristina Monteiro Tolentino Labre, matrícula nº 37501,
integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedida para este
Poder Legislativo, através do Ato nº 122/2015,...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a servidora Cleide Cardoso de Almeida, matrícula n.º 30701, Técnico Ministerial, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 122/2015, de 10 de dezembro de 2015, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 348 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2290
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a servidora Cleide Cardoso de
Almeida, matrícula n.º 30701, Técnico Ministerial, integrante do quadro de pessoal do Ministério
Público do Estado do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 122/2015, de
10 de dezembro de 2015, no período de 1º...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 22/05/2014 a 21/05/2015, suspensas através da Portaria nº 132-SG, de 1º de junho de 2015, para gozá-la no período de 04/01/2016 a 02/02/2016.
PORTARIA N.º 347 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2290
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente,
matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
22/05/2014...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade á servidora Mara Elisia Simão Silveira Parente, matrícula nº 10716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 13/11/2015 a 10/05/2016, com base no despacho nº 15.472/2015 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n º 00557/2015.
PORTARIA Nº 346 – DG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2290
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30
de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente
da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade á servidora Mara Elisia Simão Silveira
Parente, matrícula nº 10716, Coordenadora de Medicina e...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
10522 Ana Cristina Rocha Gomes Oliveira 01/08/2014 a 31/07/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
6538 Evailza Noleto da Silva Maciel 01/02/2015 a 31/01/2016 02/02/2016 a 02/03/2016
4941 Romario Antonio da Silva 01/01/2015 a 31/12/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
10162 Lusinete Ana Gonçalves da Silva 01/01/2014 a 31/12/2014 01/01/2016 a 30/01/2016
10673 Monalisa Alencar Moraes Gomes 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2016 a 30/01/2016
10676 Virginia Maria Alves Teixeira 01/01/2015 a 31/12/2015 01/01/2016 a 30/01/2016
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N° 345 - DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2290
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
10522
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Ana Cristina...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
298 Acácia Maria Torres Gomes 21/07/2014 a 20/07/2015 11/01/2016 a 09/02/2016
742 Alderi José Ribeiro da Silva Júnior 14/02/2015 a 13/02/2016 15/02/2016 a 15/03/2016
346 Alex Santos Neres 08/10/2013 a 07/10/2014 02/01/2016 a 31/01/2016
346 Alex Santos Neres 08/10/2014 a 07/10/2015 01/02/2016 a 01/03/2016
231 Marcello Pereira de Carvalho 01/01/2015 a 31/12/2015 01/02/2016 a 01/03/2016
134 Nuir Machado de Lima Filho 01/12/2013 a 30/11/2014 20/02/2016 a 20/03/2016
63 Silvane Pereira da Silva 01/01/2015 a 31/12/2015 15/01/2016 a 13/02/2016
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 344 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2290
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
Período Aquisitivo
21/07/2014 a 20/07/2015
Período de Gozo
1° período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 20/10/2015 a 18/12/2015, com base no Despacho nº 14.466/2015 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00114/2000.
PORTARIA N.º 343 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2290
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo
Araújo, matrícula n.º 154, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Petronília Soares Parrião de Sousa, matrícula n.º 57, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 05/11/2015 a 04/12/2015, com base no Despacho nº 15.122/2015 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00539/2015.
PORTARIA N.º 342 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2290
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Petronília Soares
Parrião de Sousa, matrícula n.º 57, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Zé Roberto, o servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 769, Consultor Legislativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA N.º 341 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2289
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Zé Roberto, o servidor Thiago
Henrique Darin, matrícula n.º 769, Consultor Legislativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo
deste Poder, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Diretor Geral...
Considerando que a servidora Mara Elisia Simão Silveira Parente, matrícula n.º 10716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de licença maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, para responder pela referida função, no período de 13/11/2015 a 10/05/2016.
PORTARIA N.º 339- DG, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2285
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mara Elisia Simão Silveira Parente, matrícula n.º
10716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastado de suas
funções...
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, para responder pela referida função, no período de 11 a 25 de janeiro de 2016.
PORTARIA N.º 338- DG, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2285
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento
Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastado de suas
funções...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2015, para gozá-la no período de 20/01/2016 a 18/02/2016.
PORTARIA N.º 337 – DG, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2285
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Gilton Cleiber Venâncio da
Silva, matrícula nº 26, Assistente...
Considerando que a servidora Ana Claúdia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, para responder pela referida função, no período de 21/12/2015 a 19/01/2016.
PORTARIA N.º 336- DG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2282
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Claúdia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º
345, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se-á afastado...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula nº 38, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/05/2009 a 30/04/2010, suspensas através da Portaria nº 146/2010-SG, de 10 de maio de 2010, para gozá-la no período de 04/01/2016 a 18/01/2016.
PORTARIA N.º 335 – DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2282
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Luiz Carlos Jorge da Silva,
matrícula nº 38, Auxiliar...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º período 2º período
01 Adão Nilson Alves Gomes 17/05/2014 a 16/05/2015 28/12/2015 a 11/01/2016
814 Adriane Caldas dos Santos 03/12/2014 a 02/12/2015 04/01/2016 a 18/01/2016 04/07/2016 a 18/07/2016
797 Álvaro Nunes Prestes 13/06/2013 a 12/06/2014 19/12/2015 a 17/01/2016
396 Cláudia dos Santos Dourado Guimarães 05/04/2014 a 04/04/2015 02/12/2015 a 31/12/2015
363 Durval Ribeiro Costa 08/12/2014 a 07/12/2015 28/12/2015 a 11/01/2016 08/07/2016 22/07/2016
301 Elionai de Araújo Gonçalves 21/07/2014 a 20/07/2015 07/12/2015 a 21/12/2015
806 Elmer Eugenio Graff 25/08/2014 a 24/08/2015 11/01/2016 a 09/02/2016
271 Fernando César Lima de Paula 20/07/2014 a 19/07/2015 16/12/2015 a 31/12/2015
258 Gercilene Gomes Leite 01/07/2014 a 30/06/2015 04/01/2016 a 18/01/2016
158 José Silva Neves 01/10/2014 a 30/09/2015 28/12/2015 a 26/01/2016
224 Karla Ribeiro de Melo 01/07/2014 a 30/06/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
756 Luciene Barreto de Mendonça 13/02/2014 a 12/02/2015 15/01/2016 a 29/01/2016
740 Márcio Bezerra de Oliveira 06/02/2014 a 05/02/2015 16/12/2015 a 30/12/2015
11.163 Maristela Alves Soares Severino 19/02/2014 a 18/02/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
177 Olgarene de Jesus Mendes de souza 01/01/2015 a 31/12/2015 04/01/2016 a 03/02/2016
817 Patricia M. Silva de Assis do Nascimento Santos 11/12/2014 a 10/12/2015 11/01/2016 a 25/01/2016 28/03/2016 11/04/2016
738 Paulo Cesar Doria de Almeida Júnior 06/02/2015 a 05/02/2016 15/06/2016 a 29/06/2016 21/12/2016 a 04/01/2017
57 Petronilia Soares Parrião 16/06/2014 a 15/06/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
60 Rose Mary Alves Cerqueira 01/01/2013 a 31/12/2013 16/06/2016 a 30/06/2016
812 Uranei Soares Marinho 01/12/2014 a 30/11/2015 01/12/2015 a 15/12/2015
69 Zaira Gomes dos Santos Baratta 01/01/2014 a 31/12/2014 04/01/2016 a 18/01/2016
69 Zaira Gomes dos Santos Baratta 01/01/2015 a 31/12/2015 25/01/2016 a 08/02/2016 EM ABERTO
322 Marizeth Meireles Alves 06/07/2014 a 05/07/2015 04/01/2016 a 18/01/2016 EM ABERTO
465 Claudenize Neris de Barros Pereira 16/06/2014 a 15/06/2015 18/01/2016 a 01/02/2016 EM ABERTO
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N° 334 - DG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2282
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
01
814
797
396
363
301
806
271
258
158
224
756
740
11.163
177
817
738
57
60
812
69
69
322
465
Nome
Período...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, no período de 23/11/2015 a 22/12/2015, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA Nº 333 - DG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2282
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, no período de...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º período 2º período
9182 Adriano Paulo Kassim 01/08/2014 a 31/07/2015 28/12/2015 a 26/01/2016
8351 Fagner Vieira Lima 23/12/2014 a 22/12/2015 23/12/2015 a 21/01/2016
10392 Gilvani Wilkerson Barbosa 05/05/2014 a 04/05/2015 02/01/2016 a 31/01/2016
7749 João Rodrigues de Moura 01/08/2013 a 31/07/2014 21/12/2015 a 19/01/2016
8453 Lúse da Silva Rosa 01/08/2014 a 31/07/2015 01/01/2016 a 30/01/2016
8247 Maria da Conceição Mendes C. Lago 01/10/2014 a 30/09/2015 28/12/2015 a 26/01/2016
9518 Maria da Cruz Ferreira e Silva 01/08/2014 a 31/07/2015 01/01/2016 a 30/01/2016
3325 Maria Eugenia Pinheiro Pedroza 01/02/2012 a 31/12/2013 02/12/2015 a 31/12/2015
8333 Marçania Coelho da Silva 01/08/2013 a 31/07/2014 01/01/2016 a 30/01/2016
4988 Milton Gomes da Silva 01/08/2013 a 31/07/2014 21/12/2015 a 19/01/2016
10472 Roberto Medeiros Souz Carvalho 01/07/2014 a 30/06/2015 02/01/2016 a 31/01/2016
6344 Ruth Borges de Lima Gomes 01/10/2014 a 30/09/2015 21/12/2015 a 19/01/2016
8684 Vilma de Aguiar Martins Batista 13/04/2014 a 12/04/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N° 332 - DG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2282
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
9182
8351
10392
7749
8453
8247
9518
3325
8333
4988
10472
6344
8684
Nome
Adriano...
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, para responder pela referida função, no período de 28/12/2015 a 26/01/2016.
PORTARIA N.º 331- DG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2282
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, Assistente de
Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 040-P, de 23 de fevereiro de 2015, que lotou no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a servidora Eveline Borges Conceição de Araújo Abreu, matrícula nº 908179-8, integrante do quadro de pessoal da Defensoria Pública - cedida a este Poder Legislativo, através do ATO nº 386, de 15 de dezembro de 2014, retroativo ao dia 03 de novembro de 2015.
PORTARIA N.º 330 – DG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2278
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 040-P, de 23 de fevereiro de 2015, que lotou no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a servidora Eveline Borges Conceição de Araújo Abreu,
matrícula nº 908179-8, integrante do quadro de pessoal da Defensoria Pública - cedida a este Poder
Legislativo, através do ATO nº 386, de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 30/09/2015 a 29/10/2015, com base no Despacho nº 13.870/2015 da JMOE consecutivos de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00220/2001.
PORTARIA N.º 328 – DG, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2278
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Fátima
Pires, matrícula n.º 480, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período...