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Decreto Administrativo nº 1075 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

NOMEAR Alex Mendes do Nascimento

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1075, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alex Mendes do Nascimento, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1074 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

EXONERAR Lucas Viana Costa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1074, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas Viana Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1072 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

NOMEAR Lidiane Fonseca Coelho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1072, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lidiane Fonseca Coelho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1071 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

EXONERAR Joelma Souza Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-05, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1071, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joelma Souza Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão,...

Decreto Administrativo nº 1070 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2015: Ruth Borges de Lima Gomes AP-07 Milton Gomes da Silva Filho AP-11 Alfredo Barbosa Pimentel AP-12 Eliete Medeiros Sampaio AP-17 Viliene Marinho Ferreira Lima Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1070, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2015: Ruth Borges de Lima Gomes Milton Gomes da Silva Filho Alfredo...

Decreto Administrativo nº 1069 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2015: Luanna Carneiro Tavares Teles AP-13 Daniel Silva Queiroz AP-19 Jocelline Borges Santos AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1069, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2015: Luanna Carneiro Tavares Teles Daniel Silva Queiroz Jocelline...

Decreto Administrativo nº 1068 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2015: Adão Alves de Sousa AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19 Odaires Nunes dos Santos AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1068, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2015: Adão Alves de Sousa Sonia Fernandes Santos Odaires Nunes...

Decreto Administrativo nº 1067 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2015: Mauricio dos Santos Alves AP-01 Wanuzan Dias Carneiro AP-01 Gilberto Andrade de Carvalho AP-03 Elins Gomes Dourado AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2015: Mauricio dos Santos Alves AP-02 Wanuzan Dias Carneiro AP-03 Gilberto Andrade de Carvalho AP-02 Elins Gomes Dourado AP-14

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1067, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2015: Mauricio dos Santos Alves Wanuzan Dias Carneiro Gilberto...

Decreto Administrativo nº 1066 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2015: Raimundo Silva de Oliveira AP-15 Kaio Wisney Souza Pereira AP-19 Linduarte Almeida da Silva AP-19 Marina Carvalho da Silva AP-19 Luana Bezerra Montelo Assistente de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Maria da Paz Baia de Oliveira Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1066, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2015: Raimundo Silva de Oliveira Kaio Wisney Souza Pereira Linduarte...

Decreto Administrativo nº 1065 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2015: Coriolano Machado da Silva Junior AP-19 Darleno Avelino dos Santos AP-19 Fernanda Soares Olimpio Assistente de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Sadrak Baia de Oliveira Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1065, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2015: Coriolano Machado da Silva Junior Darleno Avelino dos...

Decreto Administrativo nº 1064 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2015: Janes Clayton Pinto Ferreira AP-13 Antonio Carlos Alencar AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1064, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2015: Janes Clayton Pinto Ferreira Antonio Carlos Alencar AP-13 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1063 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2015: Klézio Lopes Vasconcelos AP-08 João Rodrigues de Moura AP-14 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2015: Klézio Lopes Vasconcelos AP-06 João Rodrigues de Moura AP-13

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1063, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2015: Klézio Lopes Vasconcelos João Rodrigues de Moura AP-08 AP-14 Art....

Decreto Administrativo nº 1062 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

NOMEAR Maria Claudete Moura de Melo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1062, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Claudete Moura de Melo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1061 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

EXONERAR Rodrigo Rodrigues Teixeira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de setembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-19, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1061, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodrigo Rodrigues Teixeira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de setembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo,...

Decreto Administrativo nº 1060 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de setembro de 2015: Eudes Ribeiro dos Santos AP-19 José Félix Gomes Labres AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1060, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de setembro de 2015: Eudes Ribeiro dos Santos José Félix Gomes Labres AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1059 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

EXONERAR Adriana Marques da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de setembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP- AP-04, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1059, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adriana Marques da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de setembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em...

Decreto Administrativo nº 1058 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

NOMEAR Deolinda Maria Siqueira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1058, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Deolinda Maria Siqueira, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1057 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

NOMEAR Charlla Ramalho Noleto

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1057, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Charlla Ramalho Noleto, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 3 de agosto de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1056 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de setembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-18, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1056, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de setembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão,...

Decreto Administrativo nº 1055 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de setembro de 2015: Domiciana Pinheiro Borges AP-13 Ricardo dos Santos Souza AP-03 Art. 2º NOMEÁ-LAS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2015: Domiciana Pinheiro Borges AP-08 Ricardo dos Santos Souza AP-10

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1055, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de setembro de 2015: Domiciana Pinheiro Borges Ricardo dos Santos Souza AP-13 AP-03 Art....