NOMEAR Luana Sousa Gomes, no cargo em comissão de Assessor da Presidência, retroativo a 26 de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1171, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Sousa Gomes, no cargo em comissão de Assessor da
Presidência, retroativo a 26 de outubro de 2015.Dep
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias...
COLOCAR a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo Jurídico Parlamentar, matrícula 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços na Segunda-Vice-Presidência, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1154, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da nº 319,
de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo
Jurídico Parlamentar, matrícula 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de
Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar...
NOMEAR Paula Hérica Soares Gomes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1153, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paula Hérica Soares Gomes, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Alicio Alves dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1152, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alicio Alves dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR João Bosco Teles Pessoa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1151, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Bosco Teles Pessoa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
DECLARAR vago, em razão de falecimento do servidor efetivo Wison Frutuoso Fernandes, matrícula 357, o cargo de Assistente Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1147, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago, em razão de falecimento do servidor efetivo Wison
Frutuoso Fernandes, matrícula 357, o cargo de Assistente Administrativo da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo...
EXONERAR Ayde dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-09, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1146, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ayde dos Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de outubro de
2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Erica Rodrigues de Sousa AP-19
Lucicleide Maria de Almeida AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1145, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.291
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Erica Rodrigues de Sousa
Lucicleide Maria de Almeida
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Iarirene Costa Braga AP-19
Leonam Gomes Aires AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1144, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Iarirene Costa Braga
Leonam Gomes Aires
AP-19
AP-19
Gabinete...
NOMEAR Izabel Cristina Carvalho da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amalia Santana, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1143, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Izabel Cristina Carvalho da Silva, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amalia Santana,
retroativo a 1º de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Núbia Gomes Macedo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–18, do Gabinete da Deputada Amalia Santana, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1142, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Núbia Gomes Macedo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP–18, do Gabinete da Deputada Amalia Santana, retroativo a 1º de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Mauricio Nascimento Araújo AP-15
Ruidelmar Arruda Silva AP-15
Arlete Gonçalves da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1141, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Mauricio Nascimento Araújo
Ruidelmar Arruda Silva
Arlete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Iasmin Tedesco Batista AP-15
Wilson Martins de Moraes AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1140, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Iasmin Tedesco Batista
Wilson Martins de Moraes
AP-15
AP-15
Gabinete...
NOMEAR Tássio Vinícius Miranda Rocha, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1139, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tássio Vinícius Miranda Rocha, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Orlene Bezerra Pimentel, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1138, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Orlene Bezerra Pimentel, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Marcélia Rocha Rodrigues de Sousa AP-19
Bruna Bezerra dos Santos AP-19
Géssica Moraes Araújo AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1136, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Marcélia Rocha Rodrigues de Sousa
Bruna Bezerra dos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Adriana Marques da Silva AP-04
Leontino Labre Filho AP-05
Lauana Coelho Costa AP-12
Marifelix Torres da Silva AP-13
Paulo Roberto Barbosa Antunes AP-18
Walber Gomes Wanderley AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1135, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Adriana Marques da Silva
Leontino Labre Filho
Lauana Coelho...
EXONERAR Renato de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de outubro de 2015.duardo Siqueira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1133, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de
Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 26...
NOMEAR Marcos Cesar Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1132, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Cesar Gomes da Silva, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Myrlla Hanna Oliveira Miranda AP-04
José Pinheiro AP-08
Janilma de Souza França AP-19
Galileu Marcos Guarengli Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Apauliana Ribeiro Diniz Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1131, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Myrlla Hanna Oliveira Miranda
José Pinheiro
Janilma de...