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Decreto Administrativo nº 1233 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Victor Vinicius Soares Rocha, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de Novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1233, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Victor Vinicius Soares Rocha, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de Novembro de 2015. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1232 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Antonio Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1232, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1231 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2015: Wilson Oliveira Negre AP-19 Alvina Pereira Costa AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1231, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2015: Wilson Oliveira Negre Alvina Pereira Costa AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1230 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2015: Willians da Silva Negre AP-19 Edson Vieira da Silva AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1230, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2015: Willians da Silva Negre Edson Vieira da Silva AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1228 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Humberto Faria Tonaco, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 17 de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1228, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Humberto Faria Tonaco, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo...

Decreto Administrativo nº 1227 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Maria Dalva Medeiros de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1227, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Medeiros de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1226 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Simone de Oliveira Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1226, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Simone de Oliveira Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1225 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Andréia Gomes Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1225, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andréia Gomes Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1224 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1224, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1223 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1223, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo,...

Decreto Administrativo nº 1222 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro de 2015: Lineu Cezar Costa AP-01 José Gerardo do Nascimento Costa AP-18 Railda Brito de Sousa AP-18 Thiago da Luz Pereira Venâncio AP-18 Tais Souza Freitas Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1222, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro de 2015: Lineu Cezar Costa José Gerardo do Nascimento...

Decreto Administrativo nº 1221 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Edson Ribeiro de Sousa, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 16 de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1221, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.289 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edson Ribeiro de Sousa, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 16...

Decreto Administrativo nº 1220 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro de 2015: Jailson Caminha dos Santos AP-01 Evanede Oliveira Braga Nascimento Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1220, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.289 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro de 2015: Jailson Caminha dos Santos Evanede Oliveira...

Decreto Administrativo nº 1219 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Eveline Borges Conceição de Araújo Abreu, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 03 de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1219, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.289 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eveline Borges Conceição de Araújo Abreu, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 03 de novembro de 2015. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1218 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Jessica Santana Oliveira, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1218, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.289 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jessica Santana Oliveira, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1217 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Ana Paula Ferreira Gomes Arsego de Lima, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1217, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.289 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Paula Ferreira Gomes Arsego de Lima, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de...

Decreto Administrativo nº 1216 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Roseli Moellmann, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1216, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.289 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Roseli Moellmann, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1215 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Maria Tereza Ribas Sabará, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1215, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.289 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Tereza Ribas Sabará, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o...

Decreto Administrativo nº 1214 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Neurislene Neves de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1214, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.289 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Neurislene Neves de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1213 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Breno Lima Moreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–10, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1213, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.289 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Breno Lima Moreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–10, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...