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Decreto Administrativo nº 1254 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 31 de dezembro de 2015: Hugo Marinho de Abreu Oliveira AP-12 Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem AP-12 Maria Aldeniza Alves Nunes Uchoa AP-14 Adair Reis de Paula AP-19 Alex Mendes do Nascimento AP-19 Ambrosio Pereira de Almeida AP-19 Andrew Bonifácio Fonseca Bucar Coelho AP-19 Cirilo Douglas Pereira Aguiar AP-19 Dagma Gomes Santos Barbosa Mota AP-19 Edinaldo Paz de Albuquerque AP-19 Ernane Barbosa de Araujo AP-19 Franco Rodrigues Oliveira AP-19 Giovanna Lourenço Campos AP-19 Guiomar Moura de Sousa AP-19 Iana Pereira Amaral AP-19 Isabel Ribeiro Araujo AP-19 João de Deus Jorge da Silva AP-19 Joaquim da Costa Guedes AP-19 José Maria Rodrigues Martins AP-19 José Neto Gomes dos Santos AP-19 Leonardo Pereira Santana AP-19 Luiz Biratan Alves da Silva AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1254, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 31 de dezembro de 2015: Hugo Marinho de Abreu Oliveira Laynnara Aires Dias...

Decreto Administrativo nº 1253 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Guilerme de Oliveira Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 31 de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1253, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Guilerme de Oliveira Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 31 de dezembro de 2015. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1252 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1252, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1251 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Margaret Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1251, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Margaret Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1250 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Dayany Lima Fiomore, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 7 de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1250, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dayany Lima Fiomore, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 7 de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1249 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Itania Batista Lima Rosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 7 de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1249, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Itania Batista Lima Rosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 7 de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1248 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Rayane Gonçalves Mesquita, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1248, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rayane Gonçalves Mesquita, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1247 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Itamar Barbosa Borges AP-14 Alziro Alves de Souza AP-16 Carlos Roberto Capel Junior AP-16 Eliza Mateus Borges AP-16 Jesuina Oliveira de Sousa Mesquita AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1247, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Itamar Barbosa Borges Alziro Alves de Souza Carlos Roberto...

Decreto Administrativo nº 1246 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Miqueias de Lasales Paiva de Almeida AP-14 Emelly Matias dos Santos Souza AP-16 Maria Moura de Lima AP-16 Simone Mauricia Alves AP-16 Maria Keila Dias Alencar AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1246, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Miqueias de Lasales Paiva de Almeida Emelly Matias dos...

Decreto Administrativo nº 1245 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Nubia Gomes Macedo AP-19 Rogéria Soares dos Santos AP-19 Silvania Miranda de Souza Cardoso AP-19 Walquiria de Fátima Maior de Oliveira Castro AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1245, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Nubia Gomes Macedo Rogéria Soares dos Santos Silvania...

Decreto Administrativo nº 1244 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Odvanir Jeronimo da Silva AP19 Gabriel Henrick Viana Viana AP-19 Luciane Rosa de Souza AP-19 Raul Mariano Ferreira dos Santos AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1244, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Odvanir Jeronimo da Silva Gabriel Henrick Viana Viana Luciane...

Decreto Administrativo nº 1243 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Renato de Oliveira, para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 27 de outubro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1243, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira, para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 27...

Decreto Administrativo nº 1242 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Ronnie de Queiroz Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 27 de outubro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1242, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ronnie de Queiroz Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 27 de outubro de 2015. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1240 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Antonio Ianowich Filho, do cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 25 de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1240, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.280 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Ianowich Filho, do cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 25 de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1239 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 03 de novembro de 2015: Jackson Cardoso Pina AP-12 Lívio de Morais Severino Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2015: Lívio de Morais Severino Assistente de Gabinete de Secretário Jackson Cardoso Pina Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1239, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 03 de novembro de 2015: Jackson Cardoso Pina Lívio de Morais Severino AP-12 Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 1238 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Kely Cristina de Souza Borges, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1238, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kely Cristina de Souza Borges, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1237 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Kalenny de Souza Rezende, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1237, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kalenny de Souza Rezende, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1236 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

NOMEAR Paulo Sergio Silva Diniz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1236, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Silva Diniz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1235 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de novembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1235, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de novembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo,...

Decreto Administrativo nº 1234 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2015: Ailton Matias da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Tanykelly Lima Fiomare Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1234, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2015: Ailton Matias da Silva Tanykelly Lima Fiomare Assessor...