NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Diego Soares Ferreira AP-19
Elion Carvalho Junior AP-19
Francisco Carlos Dias AP-19
Giovana Neves da Cruz AP-19
Samara Osília Azevedo de Paula AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1212, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.289
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Diego Soares Ferreira
Elion Carvalho Junior
Francisco...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Hudson de Lima Aleixes AP-19
Rogéria Soares dos Santos AP-19
Sandra Márcia Brito de Sousa AP-19
Silvania Miranda de Souza Cardoso AP-19
Walquíria de Fátima Maior de Oliveira Castro AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1211, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Hudson de Lima Aleixes
Rogéria Soares dos Santos
Sandra...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2015:
João Rodrigues de Moura AP-19
Milton Gomes da Silva Filho AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2015:
João Rodrigues de Moura AP-07
Milton Gomes da Silva Filho AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1210, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2015:
João Rodrigues de Moura
Milton Gomes da Silva Filho
AP-19
AP-19
Art....
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Daniel Silva Queiroz AP-19
Jocelline Borges Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1209, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Daniel Silva Queiroz
Jocelline Borges Santos
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR Diego de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 16 de novembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1207, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diego de Moraes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da
Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo...
NOMEAR Artélio Marques de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de novembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1206, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Artélio Marques de Souza, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de
novembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Ana Claudia Gomes da Luz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de Novembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1205, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Claudia Gomes da Luz, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de
Novembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Pablo Almeida Barreto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1204, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pablo Almeida Barreto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de
novembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Antonio Ianowich Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 18 de novembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1203, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Ianowich Filho, para exercer o cargo em
comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
18 de novembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Antonio Ianowich Filho, do cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1202, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Ianowich Filho, do cargo em comissão de
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Jailson Caminha dos Santos AP-01
Edson Ribeiro de Sousa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1201, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro
de 2015:
Jailson Caminha dos Santos
Edson Ribeiro...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Darcilon Bispo de Oliveira Morais AP-19
Maria da Silva Valadares AP-19
Yures Barbosa do Nascimento Junior AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1200, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Darcilon Bispo de Oliveira Morais
Maria da Silva Valadares
Yures...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Luci de Castro Bastos AP-19
Eliezé Gomes Ferreira AP-19
Elins Gomes Dourado AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1199, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Luci de Castro Bastos
Eliezé Gomes Ferreira
Elins Gomes...
NOMEAR Karina Ferreira Marques da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1198, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karina Ferreira Marques da Silva, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativo a 1º de novembro de 2015.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Wilson Resplandes Barros, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1197, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Resplandes Barros, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP–19, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de
novembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, em razão de falecimento do servidor Vandik Polinário, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 619, de 12/05/2015, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 05/11/2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1196, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP04, em razão de falecimento do servidor Vandik Polinário, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 619, de 12/05/2015, do Gabinete do Deputado...
NOMEAR Rhuan Moraes Vieira Teles, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 22 de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1195, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rhuan Moraes Vieira Teles, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 22 de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Rosimar do Espírito Santo Barros Bastos AP-09
Rone Dias Paz AP-14
Hizanyo Ferreira Mota AP-19
Ednardo Sales Carvalho Barros Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1194, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Rosimar do Espírito Santo Barros Bastos
Rone Dias Paz
Hizanyo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Erlânio Moreira Barbosa AP-19
Lucy Lima Machado Mota Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1193, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.288
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Erlânio Moreira Barbosa
Lucy Lima Machado Mota
AP-19
Auxiliar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Gilberto Cavalcante AP-19
Andressa Brito Alencar AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1192, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de novembro de 2015:
Gilberto Cavalcante
Andressa Brito Alencar
AP-19
AP-19
Gabinete...