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Decreto Administrativo nº 1294 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR Maria da Paz Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1294, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria da Paz Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1293 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Gilberto Andrade de Carvalho AP-01 Alexsandro Sousa Santos AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Gilberto Andrade de Carvalho AP-02 Alexsandro Sousa Santos AP-14

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1293, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Gilberto Andrade de Carvalho Alexsandro Sousa Santos AP-01 AP-19 Art....

Decreto Administrativo nº 1292 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR Renata Batista de Araújo do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2015:

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1292, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renata Batista de Araújo do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 1291 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Anderson Fabiano de Oliveira Nunes AP-10 Maria Dias Negreiros AP-11

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1291, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Anderson Fabiano de Oliveira Nunes Maria Dias Negreiros AP-10 AP-11 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1290 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Carlos Eugênio Brito de Sousa AP-19 Francivaldo Gonçalves de Lima AP-19 Mariana Mecenas Figueira AP-09

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1290, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Carlos Eugênio Brito de Sousa Francivaldo Gonçalves...

Decreto Administrativo nº 1289 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR Zeégia Pereira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1289, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zeégia Pereira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1288 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Lara Camila Alves da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1288, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lara Camila Alves da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1287 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Núbia Martins Frazão Santos, para exercer interinamente o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1287, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.283 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Núbia Martins Frazão Santos, para exercer interinamente o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1286 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR Rodrigo Rodrigues Nascimento, do cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1286, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.283 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodrigo Rodrigues Nascimento, do cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1285 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Filadelfo de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1285, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Filadelfo de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1284 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR Antonio Arnaud Rodrigues Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1284, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Arnaud Rodrigues Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1283 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de dezembro de 2015: André Marcial Souza AP-19 Maria Moura de Lima AP-19 Gabriel Martins Rodrigues AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1283, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de dezembro de 2015: André Marcial Souza AP-19 Maria Moura de Lima AP-19 Gabriel...

Decreto Administrativo nº 1282 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Edileuza Lima da Silva Santos AP-19 Ester Coelho da Silva AP-19 Reginaldo Ribeiro de Oliveira AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1282, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Edileuza Lima da Silva Santos Ester Coelho da Silva Reginaldo...

Decreto Administrativo nº 1281 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR Paula Regina Batista Ramos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1281, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paula Regina Batista Ramos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1280 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR Joelma Souza Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1280, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joelma Souza Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º...

Decreto Administrativo nº 1279 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Alessandro Rodrigues da Silva AP-15 Vinicius de Castro Alves Chefe de Gabinete Raimunda Holanda de Araujo Assessora Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1279, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Alessandro Rodrigues da Silva Vinicius de Castro Alves Raimunda...

Decreto Administrativo nº 1278 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Jorge Vinicius dos Santos AP-14 Maria do Socorro da Costa e Sousa AP-15 Arlete Gonçalves da Silva Chefe de Gabinete

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1278, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Jorge Vinicius dos Santos Maria do Socorro da Costa...

Decreto Administrativo nº 1277 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Adriano Lima de Morais AP-19 André de Assis Pereira AP-19 Jacinto Justino da Silva AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1277, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de dezembro de 2015: Adriano Lima de Morais André de Assis Pereira Jacinto...

Decreto Administrativo nº 1276 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

NOMEAR Ilton Ribeiro de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de novembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1276, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ilton Ribeiro de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1275 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/03/2016

EXONERAR Sheila Dannurcy Lucio Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de dezembro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1275, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.292 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sheila Dannurcy Lucio Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de dezembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...