Considerando que a servidora MARA ELÍSIA SILVEIRA PARENTE, matrícula nº 10.716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA CECÍLIA COELHO DA SILVA, matrícula nº 47, para responder pela referida função no período de 18/12/2017 a 1/1/2018.
PORTARIA Nº 001-DG, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2556
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 37 da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando que a servidora MARA ELÍSIA SILVEIRA
PARENTE, matrícula nº 10.716, Coordenadora de Medicina e Segurança do
Trabalho, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de...
Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação.
Ato da Mesa Diretora Nº 02/2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2569
Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 23
do seu Regimento Interno c/c com o art. 2º, §§1º e 2º, da Resolução nº 255, de
08/05/2007,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reajustado para R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)
o valor do auxílio-alimentação mensal, instituído pela Resolução 255/2007.
Art. 2º Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos...
Art. 1º NOMEAR Danilo Silva Gonçalves no cargo em comissão de Assessor especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.246, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.565
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Silva Gonçalves no cargo em comissão de Assessor
especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º
de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art.1º Conceder aos servidores efetivos, comissionados da Estrutura Administrativa e de Gabinetes Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo, no mês de dezembro do corrente ano, excepcionalmente, o pagamento de uma parcela adicional do auxílio-alimentação.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.245, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
Considerando o disposto no art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007, e
Considerando o recurso orçamentário e a disponibilidade financeira para o
exercício de 2017,
RESOLVE:
Art.1º Conceder aos servidores efetivos,...
Art. 1º PRORROGAR a disposição do servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente Legislativo Especializado – TC, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, na Câmara dos Deputados, no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2018, optante pela remuneração exclusiva do cargo em comissão da Câmara dos Deputados, conforme Termo de Opção Remuneratória para Ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.244, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição do servidor Antônio Lopes Braga Júnior,
Assistente Legislativo Especializado – TC, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal
efetivo desta Casa de Leis, na Câmara dos...
“Art. 6º São dispensados da assinatura na FIF o Diretor Geral, os Diretores de Área, Chefe de Gabinete da Presidência e os servidores exclusivamente comissionados vinculados aos Gabinetes Parlamentares.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.243, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.549
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º O Art. 6º do Decreto Administrativo nº 88/2006, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 6º São dispensados da assinatura na FIF o Diretor Geral, os Diretores de
Área, Chefe de Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes no cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.241, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.549
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes no cargo em comissão de
Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Waldir Demetrios da Costa Junior no cargo em comissão de Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.240, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.549
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Waldir Demetrios da Costa Junior no cargo em comissão
de Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Waldir Demetrios da Costa Junior do cargo em comissão de Coordenador de Escrituração da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.239, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.549
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Waldir Demetrios da Costa Junior do cargo em
comissão de Coordenador de Escrituração da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, em razão do falecimento do servidor Tarcisio Pereira, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 15 de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.238, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.550
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP15, em razão do falecimento do servidor Tarcisio Pereira, do Gabinete do Deputado
Jorge Frederico, retroativamente a 15 de novembro de...
Art. 1º EXONERAR do respectivo cargo em comissão, a servidora do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de dezembro de 2017:
Adriana Rodrigues da Silva AP-07
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o respectivo cargo em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Adriana Rodrigues da Silva AP-06
¬
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.235, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.550
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR do respectivo cargo em comissão, a servidora do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de dezembro de 2017:
Adriana Rodrigues da Silva
AP-07
Art. 2º NOMEÁ-LA, para...
Art. 1º EXONERAR Danilo Silva Gonçalves do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de dezembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.234, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.550
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo Silva Gonçalves do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16
de dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de dezembro de 2017:
Andressa Borges Xavier Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Thiago Marcondes Dias de Castro AP-07
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Andressa Borges Xavier AP-07
Thiago Marcondes Dias de Castro Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
¬
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.233, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.550
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de dezembro de
2017:
Andressa Borges Xavier
Thiago Marcondes Dias de...
Art. 1º EXONERAR Juliane Rocha de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.232, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.550
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliane Rocha de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a
1º de dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de dezembro de 2017:
Daniela Fernanda Pereira Assessor de Comunicação
Alexandre de Carvalho Pinheiro Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Daniela Fernanda Pereira Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Alexandre de Carvalho Pinheiro Assessor de Comunicação
¬
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.231, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.549
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de dezembro de
2017:
Daniela Fernanda Pereira
Alexandre de Carvalho...
Art. 1º NOMEAR Samara Osilia Azevedo de Paula no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.230, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.549
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samara Osilia Azevedo de Paula no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Cleonardo Braga Sobrinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.229, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.549
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleonardo Braga Sobrinho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Deusimar Silva Pires no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.228, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.549
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deusimar Silva Pires no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de
dezembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de dezembro de 2017:
Indiara Ribeiro Maracaipe AP-15
Rafael Damaceno Santos AP-16
Romilda Maria dos Santos AP-16
Charlla Ramalho Noleto Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Adilson Roberto da Silva Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Indiara Ribeiro Maracaipe Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Charlla Ramalho Noleto Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Adilson Roberto da Silva Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Romilda Maria dos Santos Assistente de Gabinete de Gabinete de Secretário
Rafael Damaceno Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
¬
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.227, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.548
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de dezembro de
2017:
Indiara Ribeiro Maracaipe
Rafael Damaceno Santos
Romilda...
Art. 2º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Isabella Barros Marinho AP-15
Janete Virgina de Souza Martins AP-16
Vitoria Virgina Carneiro AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.226, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.548
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 2º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de dezembro de 2017.
Isabella Barros Marinho
Janete Virgina de Souza Martins
Vitoria Virgina Carneiro
AP-15
AP-16
AP-16
Gabinete...