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Decreto Administrativo nº 940 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Vanice Gonçalves de Oliveira, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 940, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanice Gonçalves de Oliveira, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo...

Decreto Administrativo nº 939 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Maria Margareth Gomes Brito, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de outubro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 939, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Margareth Gomes Brito, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de outubro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 938 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Lucimar Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 938, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucimar Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo...

Decreto Administrativo nº 937 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2016: Edmilson Batista de Souza AP-09 José Pereira dos Santos AP-16 Vicença Vieira Dantas Lino da Silva AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 937, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2016: Edmilson Batista de Souza AP-09 José Pereira dos...

Decreto Administrativo nº 936 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2016: Leci Nolasco da Silva Costa AP-08 Tiago da Silva Costa AP-09 Edvam Carmo Coelho AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 936, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2016: Leci Nolasco da Silva Costa Tiago da Silva Costa Edvam...

Decreto Administrativo nº 935 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Manoele Karine Bordignon, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Manoele Karine Bordignon, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a...

Decreto Administrativo nº 933 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016: Edevanilde Xavier Dourado AP-12 Geni Gonçalves dos Santos AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 933, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016: Edevanilde Xavier Dourado Geni Gonçalves...

Decreto Administrativo nº 932 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Ricardo Francisco Ribeiro de Deus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 932, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ricardo Francisco Ribeiro de Deus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 931 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 17 de novembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 931, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 17 de novembro de 2016. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 930 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Pedro Rezende Tavares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 17 de novembro de 2016

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 930, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Rezende Tavares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 17 de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 929 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2016: Jaciara Pereira dos Santos AP-10 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-13 Glaucia Gonçalves Pelizari Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016: Jaciara Pereira dos Santos AP-08 Lenir Martins Teixeira da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Glaucia Gonçalves Pelizari Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 929, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2016: Jaciara Pereira dos Santos AP-10 Lenir Martins Teixeira...

Decreto Administrativo nº 928 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016: Elciane da Costa e Sousa AP-16 Iasmin Tedesco Batista AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 928, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016: Elciane da Costa e Sousa Iasmin Tedesco Batista AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 927 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016: Marilda Cristina Rodrigues Bezerra AP-15 Mauricio Nascimento Araújo AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 927, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016: Marilda Cristina Rodrigues Bezerra Mauricio Nascimento...

Decreto Administrativo nº 926 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Diolino Francisco dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 926, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diolino Francisco dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 925 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Marilene Almeida da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marilene Almeida da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 924 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR Maria do Socorro Oliveira da Silva Brito, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de novembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 924, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Oliveira da Silva Brito, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 923 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Wallison Aquino Miranda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de novembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 923, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wallison Aquino Miranda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 922 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de novembro de 2016: Davi Lucas Leite AP-09 Genilson Soares Moreira Junior AP-16 Julliana de Sousa AP-16 Niuley Monteiro de Castro Junior AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 922, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de novembro de 2016: Davi Lucas Leite Genilson Soares Moreira Junior Julliana...

Decreto Administrativo nº 921 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Filippe Freitas Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Rocha

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 921, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Filippe Freitas Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 920 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2017

EXONERAR Guilherme Wirgílio Santos Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de novembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 920, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Guilherme Wirgílio Santos Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de novembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo...