NOMEAR Juliana da Silva Robaina Valduga, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 919, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana da Silva Robaina Valduga, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Alsirene de Souza Sá Feitosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 918, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alsirene de Souza Sá Feitosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de novembro de 2016.
Gabinete da...
NOMEAR Edmilson Fernandes dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 917, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edmilson Fernandes dos Santos, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a
1º de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Marcus Paulo Andrade Tavares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de novembro de 2016
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 916, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Paulo Andrade Tavares, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a
1º de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da...
COLOCAR a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo Jurídico Parlamentar, matrícula 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços na Segunda-Vice-Presidência, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 915, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.397
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da nº 319, de
30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo
Jurídico Parlamentar, matrícula 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de
Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar...
NOMEAR Flavianny Fernandes Andrade, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 914, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flavianny Fernandes Andrade, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Edileuza Lima da Silva Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 913, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edileuza Lima da Silva Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Gabinete...
NOMEAR Taynara Keyko Guerra Takahashi, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 912, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Taynara Keyko Guerra Takahashi, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade,
retroativo a 1º de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Lailson Vera de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 911, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lailson Vera de Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Maria Nita do Nascimento AP-08
Alessandro Gomes Dias AP-10
Rivaldo Ribeiro Pinto AP-10
Gles Cristina do Nascimento Assessor de Comunicação
Patrick Simão de Oliveira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Alessandro Gomes Dias AP-12
Rivaldo Ribeiro Pinto AP-12
Maria Nita do Nascimento AP-13
Gles Cristina do Nascimento Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Patrick Simão de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 910, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Maria Nita do Nascimento
Alessandro Gomes Dias
Rivaldo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Erlaine Marques dos Santos AP-13
Luciane dos Santos Souza AP-13
Oleires Alves dos Santos AP-13
Marielly Gomes de Assunção AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 909, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Erlaine Marques dos Santos
Luciane dos Santos Souza
Oleires...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Claudio dos Santos Araújo AP-16
Alexsandro Simão de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 908, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Claudio dos Santos Araújo
Alexsandro Simão de Oliveira
AP-16
Assessor...
NOMEAR Maria Célia Ribeiro Miranda, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 907, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Célia Ribeiro Miranda, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Karita Martins de Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 906, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karita Martins de Melo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Silveleni Maria Rosa, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 5 de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 905, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silveleni Maria Rosa, para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 5 de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Silveleni Maria Rosa, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 904, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silveleni Maria Rosa, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Darlete Nascimento Moraes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 902, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Darlete Nascimento Moraes, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Dagma Ribeiro Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 901, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dagma Ribeiro Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de novembro
de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR José Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 900, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de
2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Auxiliar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Maria do Socorro Martins Coelho AP-04
Ayde dos Santos AP-08
Divino Almeida Silva AP-08
Aparecida Martins Bezerra AP-15
Joise Pereira de Morais AP-15
Elda Aires Gomes Teixeira AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Elda Aires Gomes Teixeira AP-03
Ayde dos Santos AP-09
Divino Almeida Silva AP-12
Maria do Socorro Martins Coelho AP-12
Aparecida Martins Bezerra AP-16
Joise Pereira de Morais AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 899, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Maria do Socorro Martins Coelho
Ayde dos Santos
Divino...